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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Sistema estrutural: VUP ≥50 anos.
II. Pisos internos: VUP ≥13 anos.
III. Sistemas de vedação vertical interna: VUP ≥10 anos.
IV. Sistemas de cobertura: VUP ≥10 anos.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Função identificação de perigos (sinalização tátil alerta): informar sobre a existência de desníveis ou outras situações de risco permanente.
II. Função condução (sinalização tátil direcional): orientar o sentido do deslocamento seguro.
III. Função mudança de direção (sinalização tátil alerta): informar as mudanças de direção ou opções de percursos.
IV. Função marcação de atividade (sinalização tátil direcional ou alerta): orientar o posicionamento adequado para o uso de equipamentos ou serviços.
Quais estão corretas?
I. A promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.
II. A publicidade quanto aos documentos e informações produzidos.
III. O acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.
Quais estão corretas?
I. Coeficiente de aproveitamento.
II. Taxa de ocupação.
III. Taxa de permeabilidade do solo.
IV. Tamanho de lote.
Quais estão corretos?
I. Delimita áreas externas ao perímetro urbano destinadas exclusivamente ao planejamento de futuras zonas rurais, sem relação direta com o crescimento da urbanização.
II. O parcelamento do solo urbano dentro da ZEU deve obedecer às disposições da referida Lei, bem como às legislações de parcelamento do solo e normas federais e estaduais pertinentes.
III. É vedado o remembramento de matrículas adjacentes na ZEU, sendo permitido ampliar a delimitação da zona para incluir integralmente uma matrícula já contemplada pela ZEU, mediante autorização legislativa.
Quais estão corretas?
I. Compete ao interessado executar, sem ônus para o Poder Executivo Municipal, a demarcação dos lotes ou áreas, incluindo a locação dos respectivos marcos de alinhamento e nivelamento, conforme o projeto aprovado.
II. O projeto de desmembramento deve prever elementos que viabilizem o adequado escoamento das águas pluviais, ficando a execução sob responsabilidade exclusiva do Município.
III. A extensão da rede de iluminação pública é responsabilidade do interessado, devendo seguir as diretrizes do projeto aprovado pela Prefeitura.
IV. O interessado deve arcar com a totalidade dos custos das obras e serviços exigidos pelo projeto, incluindo demarcações, drenagem e iluminação pública, independentemente de aprovação do Poder Executivo.
Quais estão corretas?