Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.

É necessário o quórum mínimo de maioria absoluta dos membros do Tribunal para que o plenário se reúna, ocasião em que o presidente participa dos julgamentos proferindo votos.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.

Os pedidos de remoção ou permuta de magistrado de primeiro grau devem ser apreciados pela presidência do Tribunal.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.

Durante o exercício do mandato, o presidente e o vice-presidente do Tribunal não integram as turmas e seções de julgamento. 

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.

As penas de advertência e de censura não são aplicáveis aos desembargadores.

Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.

Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.  

Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.

A liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e do contexto histórico de sua publicação, julgue o seguinte item.
O reconhecimento da igualdade essencial de todo ser humano na DUDH representa uma negação à ideia de superioridade de uma etnia/raça frente às demais, como a que levou às atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial. 

Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e sua utilização impede que se solicite da pessoa que o porta documento comprobatório da deficiência.

Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.

A promoção do Estado de direito e a garantia da igualdade de acesso à justiça são metas constantes do ODS que enuncia a redução da desigualdade dentro dos países e entre eles.

Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.

A igualdade étnico-racial é expressamente prevista em um dos 17 ODS constantes da Agenda 2030 da ONU.  

Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.

A igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas constituem um dos ODS da Agenda 2030 da ONU.

Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.

Uma das metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas na Agenda 2030 da ONU enuncia a obrigatoriedade do oferecimento de todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis para a garantia do direito de acesso à justiça às pessoas com deficiência.

Considerando a situação hipotética apresentada e os argumentos propostos por Pedro e Tiago, julgue o item a seguir.

Tiago demonstra senso crítico ao considerar os riscos da automação e sugerir uma abordagem gradual e controlada.

Considerando a situação hipotética apresentada e os argumentos propostos por Pedro e Tiago, julgue o item a seguir.

O argumento de Pedro é falacioso porque apresenta uma falsa dicotomia, sugerindo que a automação completa é a única solução viável.

Considerando a situação hipotética apresentada e os argumentos propostos por Pedro e Tiago, julgue o item a seguir.

A comunicação eficiente no contexto apresentado exige o reconhecimento de vantagens e desvantagens da automação, como sugerido por Tiago.

Considerando a situação hipotética apresentada e os argumentos propostos por Pedro e Tiago, julgue o item a seguir.

O argumento de Pedro é válido, pois enfatiza a necessidade de modernização tecnológica para melhorar a eficiência do tribunal.

Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item seguinte, relativo a raciocínio analítico e argumentação. 

Vera utiliza o senso crítico ao sugerir uma análise mais ampla antes de tomar a decisão de realocar servidores. 

Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item seguinte, relativo a raciocínio analítico e argumentação. 

Por ser mais objetiva, a comunicação eficiente proposta por Sandra se traduz em uma proposta que considera a redução dos atrasos processuais para atender à necessidade do tribunal como um todo.

Com fundamento nas disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item a seguir.

Após a conclusão do procedimento administrativo, a comissão designada para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública deverá dar conhecimento ao Ministério Público, para apuração de eventuais delitos.

Com fundamento nas disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item a seguir.

É obrigação da administração pública anular seus próprios atos que sejam eivados de vício de legalidade.