Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.

Uma das metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas na Agenda 2030 da ONU enuncia a obrigatoriedade do oferecimento de todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis para a garantia do direito de acesso à justiça às pessoas com deficiência.

Considerando a situação hipotética apresentada e os argumentos propostos por Pedro e Tiago, julgue o item a seguir.

Tiago demonstra senso crítico ao considerar os riscos da automação e sugerir uma abordagem gradual e controlada.

Considerando a situação hipotética apresentada e os argumentos propostos por Pedro e Tiago, julgue o item a seguir.

O argumento de Pedro é falacioso porque apresenta uma falsa dicotomia, sugerindo que a automação completa é a única solução viável.

Considerando a situação hipotética apresentada e os argumentos propostos por Pedro e Tiago, julgue o item a seguir.

A comunicação eficiente no contexto apresentado exige o reconhecimento de vantagens e desvantagens da automação, como sugerido por Tiago.

Considerando a situação hipotética apresentada e os argumentos propostos por Pedro e Tiago, julgue o item a seguir.

O argumento de Pedro é válido, pois enfatiza a necessidade de modernização tecnológica para melhorar a eficiência do tribunal.

Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item seguinte, relativo a raciocínio analítico e argumentação. 

Vera utiliza o senso crítico ao sugerir uma análise mais ampla antes de tomar a decisão de realocar servidores. 

Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item seguinte, relativo a raciocínio analítico e argumentação. 

Por ser mais objetiva, a comunicação eficiente proposta por Sandra se traduz em uma proposta que considera a redução dos atrasos processuais para atender à necessidade do tribunal como um todo.

Com fundamento nas disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item a seguir.

Após a conclusão do procedimento administrativo, a comissão designada para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública deverá dar conhecimento ao Ministério Público, para apuração de eventuais delitos.

Com fundamento nas disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item a seguir.

É obrigação da administração pública anular seus próprios atos que sejam eivados de vício de legalidade.

Com fundamento nas disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item a seguir.

É vedada a delegação da competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública.

Com fundamento nas disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item a seguir.

As disposições legais acerca do processo administrativo federal não se aplicam aos órgãos do TRF da 6.ª Região, mesmo quando no desempenho de função administrativa.

Julgue o seguinte item, com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo (Decreto n.º 1.171/1994), no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei n.º 8.112/1990) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992).

Na aplicação de penalidade a servidor público federal que tenha praticado conduta ilícita, um dos elementos a serem considerados pela autoridade competente são os antecedentes funcionais do servidor.

Julgue o seguinte item, com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo (Decreto n.º 1.171/1994), no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei n.º 8.112/1990) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992).

Os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador devem ser observados na aplicação de sanções em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.  

Julgue o seguinte item, com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo (Decreto n.º 1.171/1994), no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei n.º 8.112/1990) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992).

Para fins de apuração do comprometimento ético, aquele que prestar serviços de natureza temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, mediante vínculo direto ou indireto, a qualquer órgão do poder estatal será considerado servidor público, conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo.

Julgue o seguinte item, com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo (Decreto n.º 1.171/1994), no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei n.º 8.112/1990) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992).

A mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica configura ato de improbidade administrativa, independentemente da comprovação de ato doloso praticado com essa finalidade.

Julgue o item que se segue, relativo ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG5A1.

A expressão “Em suma” (segundo período do terceiro parágrafo) introduz, no texto, uma explicação.

Julgue o item que se segue, relativo ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG5A1.

Estariam mantidos os sentidos e a correção gramatical do texto caso o sinal de dois-pontos empregado no terceiro período do segundo parágrafo fosse substituído por vírgula e a ela se seguisse o termo assim.

Julgue o item que se segue, relativo ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG5A1.

No segmento “as raízes das árvores e demais plantas absorvem a água, que satura a superfície das folhas” (segundo período do segundo parágrafo), o vocábulo “que” tem como referente a expressão “a água”, que funciona como sujeito da oração expressa pela forma verbal “satura”.

Julgue o item que se segue, relativo ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG5A1.

No último período do primeiro parágrafo, o pronome “isso” retoma a ideia referente ao período de tempo restante até o ponto de não retorno.

Julgue o item que se segue, relativo ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG5A1.

Estariam preservadas a correção gramatical e a coerência do texto caso se suprimisse, no quarto período do primeiro parágrafo, o vocábulo “que” em “que se aproxima cada vez mais de um ponto de não retorno”.