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Q294374 Raciocínio Lógico
Em decisão proferida acerca da prisão de um réu, depois
de constatado pagamento de pensão alimentícia, o magistrado
determinou: “O réu deve ser imediatamente solto, se por outro
motivo não estiver preso”.

Considerando que a determinação judicial corresponde a uma
proposição e que a decisão judicial será considerada descumprida
se, e somente se, a proposição correspondente for falsa, julgue os
itens seguintes.
A negação da proposição relativa à decisão judicial estará corretamente representada por “O réu não deve ser imediatamente solto, mesmo não estando preso por outro motivo”.
Alternativas
Q294373 Raciocínio Lógico
Em decisão proferida acerca da prisão de um réu, depois
de constatado pagamento de pensão alimentícia, o magistrado
determinou: “O réu deve ser imediatamente solto, se por outro
motivo não estiver preso”.

Considerando que a determinação judicial corresponde a uma
proposição e que a decisão judicial será considerada descumprida
se, e somente se, a proposição correspondente for falsa, julgue os
itens seguintes.
As proposições “Se o réu não estiver preso por outro motivo, deve ser imediatamente solto” e “Se o réu não for imediatamente solto, então, ele está preso por outro motivo” são logicamente equivalentes.
Alternativas
Q294372 Raciocínio Lógico
Em decisão proferida acerca da prisão de um réu, depois
de constatado pagamento de pensão alimentícia, o magistrado
determinou: “O réu deve ser imediatamente solto, se por outro
motivo não estiver preso”.

Considerando que a determinação judicial corresponde a uma
proposição e que a decisão judicial será considerada descumprida
se, e somente se, a proposição correspondente for falsa, julgue os
itens seguintes.
Se o réu for imediatamente solto, mesmo havendo outro motivo para permanecer preso, então, a decisão judicial terá sido descumprida.
Alternativas
Q294371 Raciocínio Lógico
Em decisão proferida acerca da prisão de um réu, depois
de constatado pagamento de pensão alimentícia, o magistrado
determinou: “O réu deve ser imediatamente solto, se por outro
motivo não estiver preso”.

Considerando que a determinação judicial corresponde a uma
proposição e que a decisão judicial será considerada descumprida
se, e somente se, a proposição correspondente for falsa, julgue os
itens seguintes.
Se o réu permanecer preso, mesmo não havendo outro motivo para estar preso, então, a decisão judicial terá sido descumprida.
Alternativas
Q294369 Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre,
julgue os itens a seguir.
A perda de cargo por servidor público estável dar-se-á apenas em virtude de sentença judicial condenatória transitada em julgado.
Alternativas
Q294368 Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, relativos aos atos de improbidade
administrativa.
O servidor público que facilita para que terceiro se enriqueça ilicitamente pratica ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
Alternativas
Q294364 Atualidades
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Considerando o fragmento de texto acima como referência inicial
e a amplitude do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
O Hamas é o partido político que governa atualmente o Estado da Palestina.
Alternativas
Q294357 Português
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Em relação ao texto acima, julgue os itens subsequentes.
Na linha 12, “à categoria” equivale a para a categoria.
Alternativas
Q294355 Português
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A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto acima, julgue
os itens que se seguem.
As palavras “conteúdo”, “calúnia” e “injúria” são acentuadas de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.
Alternativas
Q294354 Português
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Com relação ao texto acima, julgue os seguintes itens.
Pela organização das ideias do texto, entende-se que “interessados” (L.4) e “candidatos” (L.7) são “pretendentes à adoção” (L.13-14).
Alternativas
Q294353 Português
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Com relação ao texto acima, julgue os seguintes itens.
Infere-se da leitura do texto que, tanto no Brasil quanto na Bolívia e no Peru, há aspectos legais que dificultam a adoção.
Alternativas
Q294105 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o disposto no Código de Organização e Divisão
Judiciária do Estado do Acre e no Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Acre, julgue os itens que se seguem.
Considere que um notário tenha praticado uma infração relacionada à função que desempenha. Nesse caso, compete ao presidente do Tribunal de Justiça instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar para apurar a infração.
Alternativas
Q294104 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o disposto no Código de Organização e Divisão
Judiciária do Estado do Acre e no Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Acre, julgue os itens que se seguem.
Compete à Câmara Criminal julgar os recursos interpostos contra as decisões do Tribunal do Júri.
Alternativas
Q294102 Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre,
julgue os itens a seguir.
Os cargos em comissão devem ser providos por, no mínimo, 25% de servidores do quadro efetivo, observado o critério de qualificação técnica para o exercício das funções.
Alternativas
Q294101 Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre,
julgue os itens a seguir.
Considere que um servidor público estável no cargo A tenha tomado posse no cargo público B, que não é acumulável, após ter sido aprovado em concurso público. Considere, ainda, que, ao término do estágio probatório relativo ao cargo B, o servidor tenha sido considerado inabilitado. Nessa situação, o servidor poderá ser reconduzido ao cargo A.
Alternativas
Q294099 Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, relativos aos atos de improbidade
administrativa.
De acordo com a legislação aplicável, o servidor que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício pratica ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
Alternativas
Q294098 Direito Administrativo
Considerando a legislação que dispõe sobre as sanções aplicáveis
aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração
pública, julgue os itens subsecutivos.
Se a omissão do servidor público que causou a lesão ao patrimônio público for meramente culposa não se impõe a necessidade de integral ressarcimento do dano.
Alternativas
Q294097 Direito Administrativo
Considerando a legislação que dispõe sobre as sanções aplicáveis
aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração
pública, julgue os itens subsecutivos.
É viável a aplicação da lei de improbidade àquele que se beneficiou direta ou indiretamente do ato de improbidade, ainda que não seja qualificado como agente público.
Alternativas
Q294096 Direito Administrativo
Considerando a legislação que dispõe sobre as sanções aplicáveis
aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração
pública, julgue os itens subsecutivos.
As cominações previstas na lei de improbidade administrativa têm natureza pessoal, razão pela qual não podem atingir o sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público.
Alternativas
Q294095 Ética na Administração Pública
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue
os itens subsequentes.
Considere que determinado órgão público tenha constituído comissão de ética composta por dois servidores titulares de cargo efetivo e um ocupante de cargo em comissão. Nessa situação, o ato de constituição é legítimo, já que a legislação de regência exige que a comissão seja integrada por, no mínimo, dois servidores ocupantes de cargo efetivo.
Alternativas
Respostas
901: C
902: C
903: E
904: C
905: E
906: C
907: E
908: C
909: E
910: C
911: C
912: E
913: C
914: C
915: C
916: E
917: E
918: C
919: E
920: E