Questões de Concurso para Fiscal Municipal | Qconcursos.com

Q1046540

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |

Q1046540 Direito Administrativo

Agindo no exercício de suas funções na Prefeitura de Itapevi, um Fiscal de Posturas Municipal determinou o embargo de uma obra. O proprietário dessa obra alega que o embargo seria indevido e que lhe causou prejuízos materiais. Responde(m) judicialmente pelos eventuais prejuízos

A

o Fiscal, como pessoa física, devendo para isso constituir advogado para sua defesa, atuando a Prefeitura acessoriamente na apuração das responsabilidades funcionais.

B

o Fiscal, como pessoa física, o qual poderá requerer à Prefeitura que dê respaldo legal aos atos praticados como agente público.

C

a Prefeitura como pessoa jurídica de direito público, e o Fiscal, como pessoa física, solidariamente, arcando a Prefeitura com os custos da defesa de ambos.

D

a Prefeitura como pessoa jurídica de direito público, e o Fiscal, como pessoa física, arcando as partes com os respectivos custos da defesa.

E

a Prefeitura, como pessoa jurídica de direito público podendo esta responsabilizar o Fiscal nos casos de dolo ou culpa.

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Q1046539

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |

Q1046539 Direito Administrativo

A Constituição Federal determina que servidores efetivos dos Municípios, em regime de previdência de caráter contributivo e solidário poderão se aposentar, voluntariamente, depois de cumpridas as condições de tempo mínimo de efetivo exercício no serviço público de

A

dez anos, sendo cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, idade mínima de 60 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 55 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher, ou com proventos proporcionais ao tempo de contribuição aos 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher.

B

dez anos, sendo cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, idade mínima de 65 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 60 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher, ou com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos casos em que se tenha alcançado a idade mínima mas não o tempo de contribuição.

C

15 anos, sendo cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, idade mínima de 60 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 55 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher ou 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

D

15 anos, sendo cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, idade mínima de 65 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 60 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher, ou com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos casos em que se tenha alcançado a idade mínima mas não o tempo de contribuição.

E

20 anos, sendo dez anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, idade mínima de 65 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 60 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher, ou com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos casos em que se tenha alcançado a idade mínima mas não o tempo de contribuição.

Q1046538

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |

Q1046538 Direito Sanitário

O prazo de prescrição de infrações a disposições legais e regulamentares de ordem sanitária, que não configurem infração continuada, é de

A

20 anos, contados da data da autuação.

B

10 anos, contados da data da prática do ato.

C

10 anos, contados da data da autuação.

D

5 anos, contados da data da prática do ato.

E

5 anos, contados da data da autuação.

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Q1046537

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |

Q1046537 Administração de Recursos Materiais

Uma grande construtora irá utilizar a Curva ABC, um instrumento de controle de custos, como instrumento de controle de estoque de materiais nas suas obras particulares. Isso significa que

A

haverá um controle estrito de todas as entradas e saídas de materiais, submetido a melhoria contínua, independentemente do valor que representam no orçamento da obra.

B

o sistema de controle será baseado em auditorias de estoque que visam a melhoria contínua dos processos de controle, mais do que no enfoque tradicional de registro de entradas e saídas.

C

a ênfase do controle recairá mais sobre os materiais e componentes de maior custo, e menos no risco de falta de materiais da categoria C, de menor custo, mas que podem prejudicar o andamento da obra.

D

cada item de estoque será gerido em função do impacto de sua falta sobre o andamento da obra, independentemente do maior ou menor custo do item, tornando-se secundário o foco tradicional na prevenção de furtos.

E

a meta estabelecida para o controle de estoques é o erro zero, ou qualidade total, em um prazo definido, mediante a aplicação de um sistema de realimentação do processo de controle.

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Q1046536

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |

Q1046536 Legislação Federal

No trato diário com o público externo, o Fiscal deverá observar regras básicas de acesso à informação, definidas em lei, sendo que o fornecimento ou não de informações solicitadas dependerá

A

de autorização superior, caso a caso, ficando o fornecimento ou não de informações a critério da autoridade competente, mediante despacho circunstanciado.

B

do grau e prazo de sigilo, definidos em ato da autoridade competente, sendo a publicidade considerada como preceito geral e o sigilo como exceção, ressalvando-se casos definidos em lei, como o da proteção de informações pessoais.

C

da relação do cidadão com a informação solicitada, sendo franqueado apenas o acesso a informações que digam respeito diretamente a bens e direitos de seu próprio domínio.

D

de simples solicitação do cidadão, verbal ou escrita, devendo toda e qualquer informação em poder da administração pública ser dada ao conhecimento de quem a requerer.

E

da existência de previsão específica em lei, relativa ao tipo de informação solicitada, sendo que, na ausência de tal previsão, deverá a informação ser considerada sigilosa por tempo indeterminado.

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Q1046535

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |

Q1046535 Legislação Estadual

Um município paulista não dispõe de legislação edilícia própria, aplicando-se, por isso, as restrições da legislação estadual. Para fins de iluminação e ventilação natural, nos projetos a serem aprovados nesse município, deverão dispor de abertura comunicando-os diretamente com o exterior

A

todos os ambientes em que se prevê a presença de pessoas, definidos como compartimentos ou não, inclusive circulações, depósitos e escadas.

B

somente os compartimentos de permanência prolongada, assim considerados dormitórios, salas, escritórios e similares, nos quais há presença contínua de pessoas.

C

somente os ambientes da edificação em que se preveja a permanência prolongada de pessoas, excetuando-se, portanto, corredores de uso privativo ou coletivo e escadas de uso comum.

D

todos os compartimentos da edificação, inclusive escadas de uso comum, excetuando-se os corredores de uso privativo, os de uso coletivo até 10,00 m de comprimento, poços e saguões de elevadores.

E

todos os compartimento da edificação, excetuando-se os corredores de uso privativo, os de uso coletivo até 10,00 m de comprimento, poços e saguões de elevadores, devendo as escadas de uso comum ter iluminação natural direta ou indireta.

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Q1046534

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |

Q1046534 Legislação Estadual

De acordo com a legislação aplicável, reservatórios prediais de água potável devem

A

ser construídos e revestidos com materiais que não possam contaminar a água e ter a superfície lisa, resistente e impermeável.

B

possibilitar a manutenção de uma pequena reserva de água, para limpeza do próprio reservatório, quanto ele é esvaziado.

C

ser construídos inteiramente fora da terra, para evitar a contaminação por águas subterrâneas de qualidade imprópria.

D

ter extravasor com diâmetro menor ou igual ao da canalização de alimentação.

E

funcionar necessariamente por gravidade, sendo proibidas soluções de elevação mecânica para alimentação das instalações prediais.

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Q1046533

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |

Q1046533 Direito Urbanístico

Texto associado

Leia o enunciado a seguir para responder à questão.

Um loteador que deu início a um loteamento para fins urbanos, no município de Itapevi, sem aprovação prévia da Prefeitura e do Estado, de acordo com as disposições da legislação pertinente, veiculou publicidade relativa à comercialização dos lotes, tendo já vendido alguns por meio de pagamento a prazo.

Verificada essa situação, a notificação ao loteador permitirá aos eventuais adquirentes de lotes suspender o pagamento das prestações. Nos termos da legislação federal, poderão notificar o loteador

A

somente fiscais da Prefeitura Municipal.

B

apenas a Prefeitura Municipal ou o Ministério Público.

C

o adquirente do lote, a Prefeitura Municipal ou o Ministério Público.

D

o adquirente do lote ou a fiscalização estadual do parcelamento do solo.

E

a Prefeitura Municipal ou a fiscalização estadual do parcelamento do solo, somente.

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Q1046532

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |

Q1046532 Direito Urbanístico

Texto associado

Leia o enunciado a seguir para responder à questão.

Um loteador que deu início a um loteamento para fins urbanos, no município de Itapevi, sem aprovação prévia da Prefeitura e do Estado, de acordo com as disposições da legislação pertinente, veiculou publicidade relativa à comercialização dos lotes, tendo já vendido alguns por meio de pagamento a prazo.

A legislação federal sobre loteamentos define esses atos como

A

infração do Código Civil.

B

crime de estelionato.

C

crime contra a economia popular.

D

crime contra a administração pública.

E

infração administrativa às posturas municipais.

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Q1046531

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |

Q1046531 Direito Urbanístico

Constituem formas de subdivisão de lotes em parcelas menores, sem abertura de novas vias públicas, nos termos da legislação do município de Itapevi aplicável ao parcelamento do solo,

A

loteamento e desdobro.

B

desdobro e fracionamento.

C

fracionamento e loteamento.

D

desmembramento e desdobro.

E

loteamento e desmembramento.

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Q1046530

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |

Q1046530 Legislação Municipal

Na Zona de Alta Densidade para Recuperação, definida no zoneamento do município de Itapevi,

A

o Poder Público Municipal deverá realizar projetos de estruturação, drenagem e revitalização urbanística, visando à melhoria na mobilidade urbana.

B

a recuperação e estruturação urbana compreende majoritariamente obras de alargamento do sistema viário e será financiada com recursos da outorga onerosa do direito de construir.

C

as obras de recuperação compreendem principalmente intervenções na macrodrenagem urbana e serão desenvolvidas unicamente com recursos públicos, próprios e ou em parceria com a União e o Estado.

D

é permitido o adensamento mediante pagamento da outorga onerosa do direito de construir, sendo os recursos utilizados para implantação de projetos de recuperação e estruturação urbanas.

E

é permitido o adensamento mediante pagamento da outorga onerosa do direito de construir, sendo os recursos utilizados para pagamento de desapropriações e a implantação de projetos de recuperação e estruturação urbanas custeada com recursos públicos.

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Q1046529

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |

Q1046529 Direito Urbanístico

Um terreno com 1500 m² situa-se em zona de uso com coeficiente de aproveitamento (CA) mínimo 0,3, CA básico 1 e CA máximo 3. De acordo com as definições do Estatuto da Cidade, as áreas máximas construídas permitidas sem outorga onerosa do direito de construir e com outorga onerosa do direito de construir serão, respectivamente,

A

300 m² e 1500 m² .

B

300 m² e 3000 m² .

C

450 m² e 1500 m² .

D

450 m² e 4500 m² .

E

1500 m² e 4500 m² .

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Q1046488

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Obras |

Q1046488 Arquitetura

A garantia à acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos é definida pela Lei n° 13.146/2015. Os desníveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessíveis. Eventuais desníveis no piso de até 5 mm dispensam tratamento especial. Desníveis superiores a 5 mm até 20 mm devem possuir inclinação máxima de

A

5%.

B

10%.

C

15%.

D

20%.

E

50%.

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Q1046487

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Obras |

Q1046487 Arquitetura

Na execução de obras de redes de esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais utilizando-se tubos e aduelas de concreto, é incumbência do fiscal de obras

A

apresentar o projeto executivo final da obra (as built).

B

sinalizar a obra conforme projeto e autorização específica do poder público competente.

C

cumprir as especificações de segurança.

D

emitir parecer referente ao recebimento definitivo da obra.

E

aceitar os tubos e as aduelas de concreto com base na inspeção visual e em laudos.

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Q1046486

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Obras |

Q1046486 Arquitetura

Os símbolos da figura se referem respectivamente a

Imagem associada para resolução da questão

ralo sifonado, caixa de inspeção e caixa retentora de gordura.

A

ralo sifonado, caixa de inspeção e caixa retentora de gordura.

B

ralo seco, caixa sifonada e caixa retentora de gordura.

C

ralo sifonado, caixa sifonada e caixa de passagem.

D

caixa de passagem, caixa de inspeção e caixa de gordura.

E

tanque séptico, caixa de inspeção e ralo seco.

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Q1046485

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Obras |

Q1046485 Arquitetura

As tubulações hidráulica, elétrica, de gás e outras que passam paralelamente sobre a laje devem ser executadas sobre a impermeabilização e nunca sob ela. Estas tubulações, quando aparentes, devem ser executadas acima do nível do piso acabado, no mínimo,

A

30 cm.

B

20 cm.

C

15 cm.

D

10 cm.

E

5 cm.

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Q1046484

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Obras |

Q1046484 Arquitetura

O Código Sanitário do Estado de São Paulo define que os depósitos, armazéns e adegas tenham as paredes revestidas até a altura de 2,00 m, no mínimo, de material liso, resistente, impermeável e lavável. Assim, em um salão retangular com uma das paredes tendo 10,00 m de comprimento por 4,00 m de pé direito, optou-se por revestir com azulejos com argamassa até a altura de 2,00 m, e, a partir dessa altura até o teto, optou-se por revestir com argamassa especial. O valor da argamassa especial é R$ 25,00/m² (chapisco 20%, emboço 40%, reboco 40%), e o valor dos azulejos com argamassa é R$ 50,00/m² (chapisco 10%, emboço 20%, azulejos 65%, rejunte 5%). Se foi concluída até a etapa de emboço, a medição dos serviços totaliza

A

R$ 950,00.

B

R$ 900,00.

C

R$ 825,00.

D

R$ 700,00.

E

R$ 600,00.

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Q1046483

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Obras |

Q1046483 Arquitetura

Durante e imediatamente após o lançamento, o concreto deve ser vibrado ou apiloado contínua e energicamente com equipamento adequado à sua consistência. O adensamento deve ser cuidadoso para que o concreto preencha todos os recantos das fôrmas. No adensamento manual, a altura das camadas não deve ultrapassar x cm, e, quando forem utilizados vibradores de imersão, o vibrador deve penetrar cerca de y cm na camada anterior.

Os valores de x e y são, respectivamente,

A

10 e 10.

B

15 e 10.

C

20 e 10.

D

20 e 15.

E

20 e 20.

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Q1046482

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Obras |

Q1046482 Arquitetura

Em estradas e pavimentos urbanos, os serviços de aplicação do concreto betuminoso usinado a quente devem ser inspecionados na pista. O controle da espessura deve ser executado por ocasião da extração dos corpos de prova da camada executada, ou pelo nivelamento do eixo e das bordas, antes e depois do espalhamento e de compressão da mistura. Essa verificação deve ser feita a cada

A

2,00 m.

B

20,00 m.

C

50,00 m.

D

100,00 m.

E

200,00 m.

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Q1046481

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Obras |

Q1046481 Arquitetura

Na verificação do revestimento, devem ser considerados os desvios de planeza e os ressaltos entre placas cerâmicas. Excluindo-se as variações admissíveis das próprias placas, os ressaltos entre placas cerâmicas contíguas não podem ser superiores a

A

5 mm.

B

4 mm.

C

3 mm.

D

2 mm.

E

1 mm.

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