Questões de Concurso
Para fiscal municipal
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(Disponível em: https://mundoconectado.com.br/noticias/v/32932/primeiro-celular-do-mundo-completa-50-anos. Fragmento.)
O celular tratado no excerto, que marcou profundamente a evolução da telefonia, era da marca:
Nicolás Maduro, em celebração do 18º aniversário da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) em Havana, disse, em entrevista, que a Venezuela está pronta para normalizar as relações com os Estados Unidos. A declaração ocorre em meio ao cenário de crise energética decorrente da invasão russa da Ucrânia, que impulsionou a demanda por novas fontes de abastecimento como alternativa à dependência europeia de Moscou.
(Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/venezuela-esta-totalmente-preparada-para-retomar-relacoes-com-os-eua-diz-maduro/. Adaptado.)
O governo de Maduro rompeu relações com Washington, quando a então administração de Donald Trump:
Evento destaca incursões da escritora na música e na arte circense. Em parceria com o Instituto Moreira Salles, a mostra “Carolina Maria de Jesus: um Brasil para os Brasileiros” chega ao Museu de Arte do Rio (MAR), depois de passar por São Paulo, reunindo mais de 400 itens expográficos.
(Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-06/museu-de-arte-do-rio-abre-sabado-mostra-sobre-carolina-de-jesus. Fragmento.)
A exposição é dedicada à trajetória e à produção literária da autora mineira Carolina de Jesus, que ficou internacionalmente conhecida,
Desde o final da década de 1970, maio é marcado como o mês de Luta Antimanicomial, celebrando a nova proposta de cuidado às pessoas com transtornos mentais a partir do fechamento de manicômios e do movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira. Em vários lugares do Brasil, várias atividades, palestras e movimentos são feitos em torno do assunto.
(Disponível em: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2023/05/02/mes-da-luta-antimanicomial-e-celebrado-com-diversas-atividades/. Fragmento.)
Dia 18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data resgata o início do movimento da reforma psiquiátrica, no final da década de 70, que culminou com a normativa que prevê o fechamento gradual de manicômios e hospícios. Em relação à luta antimanicomial no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Parte dos R$ 6 bilhões de empréstimos oriundos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para projetos de desenvolvimento sustentável no Brasil será aplicado no Pantanal e na região Norte para promover o Brasil na COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em Belém, em novembro de 2025. Serão R$ 2 bilhões, o equivalente a US$ 400 milhões para cada uma dessas regiões. Os programas para o Pantanal e para a região Norte estão em fase de construção junto ao BID. Porém, o valor global do crédito foi autorizado em 2022. Falta, ainda, definir os detalhes para implementação dos projetos. Além disso, o recurso precisa de aprovação do Senado e deve ser implementado em até seis anos.
(Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/lado-rural/pantanal-tera-us-400-milhoes-do-bid-para-garantir-producao-sustentavel. Fragmento.)
A última Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas foi realizada em:

É correto afirmar que os valores numéricos que preenchem a 3ª e a 6ª posições são, respectivamente:
I. A autoexecutoriedade e a exigibilidade são atributos que permitem à Administração Pública impor sanções administrativas sem necessidade de autorização judicial.
II. O poder de polícia só pode atuar de forma repressiva, não podendo emitir comandos abstratos ou realizar fiscalizações preventivas.
( ) Os bens públicos não são imprescritíveis.
( ) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
I. Como círculo interno de poder, o órgão em si é considerado despersonalizado; apenas integra a pessoa jurídica à qual ele pertence, não possuindo, assim, capacidade processual, ou seja, não respondendo diretamente pelos seus atos.
II. O órgão público é o compartimento na estrutura estatal a que são cometidas funções determinadas, sendo integrado por agentes que, quando as executam, manifestam a própria vontade.
No contexto municipal, o papel de fiscal é fundamental para manter a ordem urbana e assegurar o bem-estar da população, bem como a adequada utilização dos espaços públicos e privados dentro do município. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e em seguida assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
( ) O fiscal é diretamente responsável por avaliar pedidos e conceder licenças para o uso de som em diferentes estabelecimentos ou eventos, garantindo que os níveis de ruído estejam em conformidade com as normativas municipais, a fim de prevenir perturbações sonoras à comunidade.
( ) A fiscalização envolve a verificação do
cumprimento das normas relacionadas à prática
prestativa, atuando na busca de irregularidades e
aplicando sanções quando necessário.