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Ao final do exercício de 2023, a Demonstração dos Fluxos de Caixa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Mato Grosso – ARIS/MT apresentou os seguintes saldos líquidos (valores em reais - R$):
A partir dos totais dos saldos líquidos de Caixa apresentados, é correto afirmar:
I. Informações gerais quanto à natureza jurídica da entidade, seu domicílio, natureza das operações, principais atividades e declaração de conformidade com a legislação e com as normas de contabilidade aplicáveis.
II. Resumo das políticas contábeis significativas, tais como bases de mensuração utilizadas, novas normas e políticas contábeis alteradas e julgamentos pela aplicação das políticas contábeis.
III. Outras informações relevantes, por exemplo, passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos e ajustes decorrentes de omissões e erros de registro.
IV. Justificativa da aplicação de políticas contábeis incorretas utilizadas para a mensuração de determinados itens das Demonstrações Contábeis.
Compõem o conteúdo dessas notas:
A respeito de gestão financeira e de fluxo de caixa, julgue o item a seguir.
O orçamento econômico e o orçamento financeiro utilizam o mesmo critério contábil de reconhecimento das receitas e das despesas, fundamentado‑se ambos no regime de competência.
A respeito de gestão financeira e de fluxo de caixa, julgue o item a seguir.
CAPEX (Capital Expenditure) são os gastos com aquisição ou melhoria de ativos de longo prazo, como máquinas, equipamentos e imóveis. Esses valores são registrados como investimento e depreciados ao longo do tempo. Nesse caso, é errado afirmar que o CAPEX represente as despesas operacionais de curto prazo, reconhecidas integralmente no mesmo período.
Com base na estrutura, no funcionamento e nas particularidades contábeis dos Conselhos de Fiscalização Profissional de Medicina, julgue o item seguinte.
Os processos de prestação de contas dos CRMs somente serão analisados de forma definitiva após a realização de auditoria contábil, f inanceira, administrativa e patrimonial, realizada presencialmente pelo setor de controle interno do CFM.
Com base na estrutura, no funcionamento e nas particularidades contábeis dos Conselhos de Fiscalização Profissional de Medicina, julgue o item seguinte.
Compete ao CFM, por iniciativa própria ou por solicitação de, pelo menos, 1/3 dos conselheiros do CRM, proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Conselhos Regionais.
Com base na estrutura, no funcionamento e nas particularidades contábeis dos Conselhos de Fiscalização Profissional de Medicina, julgue o item seguinte.
Os CRMs devem apresentar trimestralmente seus balancetes ao CFM, para análise do setor de controle interno e apreciação do tesoureiro.
Com base na estrutura, no funcionamento e nas particularidades contábeis dos Conselhos de Fiscalização Profissional de Medicina, julgue o item seguinte.
O CFM manterá um sistema de controle interno com o objetivo de comprovar a legalidade dos atos e avaliar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos Conselhos de Medicina, quanto à sua eficácia e eficiência.
Em relação ao controle externo, julgue o item a seguir
Compete ao Tribunal de Contas da União, no exercício do controle externo com o auxílio do Congresso Nacional, fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais das quais a União participe, ainda que de forma indireta, conforme disposto no respectivo estatuto.
Conforme a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, julgue o item seguinte.
A habilitação econômico‑financeira tem por finalidade comprovar, por meio de critérios objetivos, a capacidade do licitante para cumprir as obrigações do futuro contrato, sendo admitida a exigência de índices de rentabilidade e os valores mínimos de faturamento anterior como forma de assegurar a execução adequada.
Conforme a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, julgue o item seguinte.
Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, relativo a parcelas contratuais vinculadas ao fornecimento de bens, à execução de obras ou à prestação de serviços.
Conforme a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, julgue o item seguinte.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Conforme a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, julgue o item seguinte.
As contratações públicas devem estar subordinadas às práticas contínuas de gestão de riscos, controle preventivo e controle social, organizando‑se em três linhas de defesa: a primeira, formada pelos agentes diretamente envolvidos na execução e gestão do contrato; a segunda, composta pelas unidades de assessoramento jurídico e controle interno do próprio órgão; e a terceira, integrada exclusivamente pelo tribunal de contas, como instância externa de fiscalização.
No que se refere à Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item a seguir.
Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados pela divulgação não autorizada ou utilização indevida de informações sigilosas ou pessoais, assim como as entidades privadas que, em virtude de vínculo de qualquer natureza com órgãos ou entidades públicas, tenham acesso a essas informações.
No que se refere à Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item a seguir.
As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice‑presidente da República e seus respectivos cônjuges e filhos serão classificadas como secretas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.
No que se refere à Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item a seguir.
Suponha‑se que um cidadão tenha sua solicitação de acesso a informações relacionadas às atividades de fiscalização e disciplina do CRM negado. Nesse caso, é correto afirmar que o interessado poderá interpor recurso contra a decisão no prazo de cinco dias, a contar da sua ciência.
Foram selecionados os seguintes registros dos dados do departamento de recursos humanos da Cia. Unique.
Com base nessa situação hipotética e nas informações apresentadas, julgue o item seguinte.
A despesa com INSS patronal, FGTS e o imposto de renda retido na fonte dos empregados comporão, na demonstração do valor adicionado, os valores de distribuição do valor adicionado relacionados aos impostos, às taxas e às contribuições.
Foram selecionados os seguintes registros dos dados do departamento de recursos humanos da Cia. Unique.
Com base nessa situação hipotética e nas informações apresentadas, julgue o item seguinte.
O valor reconhecido em salários a pagar é R$ 140.500.
Foram selecionados os seguintes registros dos dados do departamento de recursos humanos da Cia. Unique.
Com base nessa situação hipotética e nas informações apresentadas, julgue o item seguinte.
O total das despesas com pessoal soma R$ 196.000.
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