A LDB tornou obrigatória e gratuita a Educação Básica, além de especificar quais etapas
são contempladas: pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Segundo a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação, é possível afirmar que:
Martinho, servidor do Ifes, recebeu concessão em processo administrativo para estudar
na universidade de Harvard – Estados Unidos por 4 anos. Findo o prazo do afastamento
Martinho retorna ao Ifes. De acordo com a Lei 8.112/90:
Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da
Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função
pública ou decorrente desta. Sobre o ato de improbidade administrativa, assinale a alternativa
FALSA:
Segundo o Decreto nº 9.203/2017, um dos mecanismos para o exercício da governança
pública é a liderança. A liderança compreende um conjunto de práticas de natureza humana
ou comportamental exercida nos principais cargos das organizações, para assegurar a
existência das condições mínimas para o exercício da boa governança, que são: