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Com base nas atribuições dos CERESTs, unidades de saúde e entes envolvidos na notificação e reabilitação do trabalhador, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre esse caso, assinale a conduta CORRETA.
Qual das doenças abaixo garante esse direito?
Considerando o dimensionamento obrigatório do SESMT, de acordo com o Quadro II da norma, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA em relação a conduta para esse caso.
Sobre essa norma, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os principais métodos e ferramentas ergonômicas reconhecidas, assinale a alternativa CORRETA.
I. As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas serão objeto de restrição de acesso.
II. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original.
III. É dever dos órgãos e entidades públicas promover, desde que requerida, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
IV. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no Art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
Assinale a única alternativa composta por disposições CORRETAS de acordo com a norma.
I. Amplo acesso da sociedade às informações e aos dados produzidos, custodiados ou acumulados pela administração pública federal e livre utilização desses dados e dessas informações após autorização prévia mediante apresentação de justificativa.
II. Primariedade, integralidade, autenticidade e atualidade das informações disponibilizadas.
III. Utilização de linguagem acessível e de fácil compreensão.
IV. Ênfase na transparência passiva como forma de atender ao direito das pessoas físicas e jurídicas de terem acesso às informações e aos dados produzidos, custodiados ou acumulados pela administração pública federal.
Assinale a única alternativa composta por disposições CORRETAS de acordo com a norma.
I. Promover a adoção de práticas que institucionalizem a responsabilidade dos agentes públicos na prestação de contas, na transparência e na efetividade das informações.
II. Estabelecer limites de exposição a riscos globais do órgão, bem com os limites de alçada ao nível de unidade, política pública, ou atividade.
III. Garantir a aderência às regulamentações, leis, códigos, normas e padrões, com vistas à condução das políticas e à prestação de serviços de interesse privado.
IV. Aprovar política, diretrizes, metodologias e mecanismos para comunicação e institucionalização da gestão de riscos e dos controles externos.
Assinale a única alternativa composta por disposições CORRETAS de acordo com a norma.