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Nessa situação hipotética, nos termos da Constituição do Estado da Paraíba, se os três indivíduos citados forem aprovados em concurso público para ocupar um cargo da CAGEPA, será lícita a percepção de proventos e aposentadoria apenas por
Nessa situação hipotética, em seis anos a partir do momento atual, o número de usuários do sistema de águas será
Nessa situação hipotética, entre os atributos do ato administrativo, aquele que garante que a multa aplicada pelo servidor público será considerada válida até prova em contrário é a
Nessa situação hipotética, o servidor fez uso do poder administrativo
Nessa situação, o ataque descrito é do tipo
Nessa situação hipotética, é correto inferir que o arranjo de discos utilizado é do tipo
I os travessões fossem substituídos por parênteses.
II fosse empregada uma vírgula logo após “engenhocas”.
III fosse eliminada a vírgula após “Gorski”.
Assinale a opção correta.
( ) Os documentos físicos, assinados manualmente, inclusive os anteriores à vigência desta NR, não podem ser arquivados em meio digital. ( ) O processo de digitalização deve ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). ( ) O empregador deve garantir à Inspeção do Trabalho amplo e irrestrito acesso a todos os documentos digitalizados ou nato digitais. ( ) O empregador deve garantir a preservação de todos os documentos nato digitais ou digitalizados por meio de procedimentos e tecnologias que permitam verificar, a qualquer tempo, sua validade jurídica em todo território nacional, garantindo permanentemente sua autenticidade, integridade, disponibilidade, rastreabilidade, irretratabilidade, privacidade e interoperabilidade.
Assinale a sequência correta.
I. O Ministério da Saúde deve fazer o controle da eficácia da vacinação sempre que for recomendado, e providenciar, se necessário, seu reforço. II. O empregador deve assegurar que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim como dos riscos a que estarão expostos por falta ou recusa de vacinação, devendo, nestes casos, guardar documento comprobatório e mantê-lo disponível à inspeção do trabalho. III. A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO. IV. Sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores estão, ou poderão estar, expostos, o empregador deve fornecê-las gratuitamente.
Estão corretas as afirmativas