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Com relação a política, sociedade e relações internacionais na atualidade, julgue o item.
Charles III passou a ser rei da Inglaterra após a morte de
sua mãe, a rainha Elizabeth II, mas a grande cerimônia
de coroação, acontecida após o luto real de um mês, na
Abadia de Westminster, foi fechada ao público.
Com relação a política, sociedade e relações internacionais na atualidade, julgue o item.
As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos
alimentaram ainda mais a rejeição do presidente Joe
Biden, quando a oposição republicana conseguiu a
maioria das cadeiras no Senado Federal.
Com relação a política, sociedade e relações internacionais na atualidade, julgue o item.
País-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2022, o Catar
é um país rico, devido às exportações de petróleo e gás,
de monarquia hereditária em seu sistema político, sendo
um lugar onde as relações entre pessoas do mesmo sexo
são ilegais e o consumo de álcool possui restrições.
O mandato oferecido ao ex-primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, para formar um governo de coalizão, foi recebido com entusiasmo pelo comando árabe na direção da delimitação do tão sonhado Estado da Palestina.
A pauta da COP27 envolve o debate sobre como reduzir os gases de efeito estufa e como lidar com os impactos das mudanças climáticas e seus desdobramentos.
A participação da China na COP27 foi duramente criticada desde o início, pois o discurso do enviado especial do clima chinês deixou de lado o compromisso em tomar medidas mais fortes para reduzir as emissões de gases estufa.
O maior incidente acontecido no início da COP27 foi noticiado internacionalmente: trata-se da morte de um ativista político e escritor egípcio, que começou a fazer greve de fome seis meses antes da conferência e chegou a óbito dias antes do começo do evento.
Mesmo antes do seu início, a COP27 foi marcada por repressão aos protestos de ativistas ambientais, e o aparato de segurança do Estado egípcio executou dezenas de prisões de manifestantes.
Os maiores emissores de gases do efeito estufa, a partir da queima de combustíveis fósseis, são a China e os Estados Unidos, respectivamente.
Para a COP27, foi confirmado um feito inédito, já que o presidente em exercício do Brasil e o presidente eleito confirmaram presença na conferência climática que aconteceu no Egito.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, discursou na COP27 e afirmou a necessidade de “salvar o planeta”, mas não mencionou a meta de redução das emissões de gases do efeito estufa.
Quando a autoridade entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situações contenciosas na aplicação do direito público, poderá celebrar compromisso com os interessados.
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
A edição de atos normativos por autoridade
administrativa poderá ser precedida de consulta pública
para manifestação de interessados, que deverá ocorrer
exclusivamente por meio eletrônico.
Na hipótese de extravio de informação solicitada, o interessado poderá requerer à autoridade competente a abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva documentação, cabendo ao responsável pela sua guarda, no prazo de dez dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.
As informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem detidas pelos órgãos e pelas entidades terão acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, desde que classificadas, pelo menos, com o grau reservado, pelo prazo máximo de cem anos, a contar da data de sua produção.
O pedido de desclassificação ou de reavaliação da classificação do grau de sigilo das informações poderá ser apresentado aos órgãos e às entidades, desde que exista prévio pedido de acesso à informação.
O serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, podendo o órgão ou a entidade cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o referido serviço exigir reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada.
Não podem ser objeto de delegação de competência no processo administrativo a edição de atos de caráter normativo, a decisão de recursos administrativos e as matérias de competência exclusiva do órgão ou da autoridade.
São legitimadas como interessadas no processo administrativo as organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos, e as pessoas ou as associações legalmente constituídas, quanto a direitos ou interesses difusos.
É vedado aos órgãos e às entidades administrativas elaborar modelos ou formulários padronizados para assuntos que importem pretensões equivalentes no âmbito do processo administrativo.