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Q2159226 Direito do Trabalho

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.


O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta Lei e por outros recursos a ele incorporados, que deverão ser aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar a cobertura de suas obrigações.

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Q2159225 Direito do Trabalho

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.


As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente penhoráveis.

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Q2159224 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Considera‑se empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

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Q2159223 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Quando houver identidade de sócios entre as empresas, é caracterizado um grupo econômico. 

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Q2159222 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Os meios telemáticos e informatizados de comando, de controle e de supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e aos diretos de comando, de controle e de supervisão do trabalho alheio.

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Q2159221 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Os profissionais liberais, as instituições de beneficência e as associações recreativas não se equiparam ao empregador.

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Q2159220 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o trabalho executado no domicílio do empregado e o trabalho realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

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Q2159219 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Considera‑se empregador apenas a empresa coletiva que, ao assumir os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço.

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Q2159218 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Todo trabalho de igual valor será abonado com salário idêntico, sem distinção de sexo.

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Q2159217 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Computar‑se‑ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e de estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho por motivo de prestação de serviço militar e de acidente de trabalho.

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Q2159216 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


A CLT estatui as normas que regulam apenas as relações individuais de trabalho.

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Q2159215 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


O período em que o empregado se encontra à disposição do empregador é denominado serviço efetivo.

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Q2159214 Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item.


De acordo com a legislação vigente, não será realizado adiantamento a servidor em alcance, o qual se define como aquele que não efetuou, no prazo estipulado pela legislação própria, a comprovação da regular aplicação dos recursos recebidos via suprimento de fundos.

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Q2159213 Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item.


No balanço patrimonial, os créditos e os valores realizáveis classificam‑se como ativo circulante, independentemente de autorização orçamentária.

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Q2159212 Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item.


Na demonstração dos fluxos de caixa das entidades do setor público que não são instituições financeiras, o MCASP recomenda, para fins de padronização e de consolidação das contas públicas, que os juros pagos e recebidos sejam classificados como fluxos das atividades operacionais. 

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Q2159211 Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item.


O balanço financeiro evidenciará as receitas e as despesas orçamentárias, classificadas de acordo com o mecanismo de fonte‑destinação de recursos, além dos ingressos e dos dispêndios de natureza extraorçamentária, bem como os saldos de caixa e equivalentes no início e no fim do exercício financeiro.

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Q2159210 Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item.


Para fins de apuração do resultado orçamentário a ser evidenciado no balanço orçamentário, deverão ser confrontadas as receitas arrecadadas e as despesas liquidadas.

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Q2159209 Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item.


O balanço orçamentário demonstrará as receitas e as despesas orçamentárias previstas em comparação com as realizadas, além de evidenciar o montante das despesas inscritas em restos a pagar no exercício, que são classificadas em processadas e não processadas.

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Q2159208 Contabilidade de Custos

Com base nas NBC TSP, julgue o item no que se refere ao subsistema de informação de custos do setor público (SICSP).


Denomina‑se custo fixo aquele que é influenciado pelo volume das atividades desenvolvidas e mantém seu valor constante em intervalo relevante das atividades desenvolvidas pela entidade. 

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Q2159207 Contabilidade Pública

Com base nas NBC TSP, julgue o item no que se refere ao subsistema de informação de custos do setor público (SICSP).


O custeio por absorção consiste na apropriação de todos os custos de produção aos produtos e aos serviços, enquanto o custeio pleno consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços. 

Alternativas
Respostas
161: C
162: E
163: E
164: E
165: C
166: E
167: C
168: E
169: C
170: C
171: E
172: C
173: C
174: E
175: C
176: C
177: E
178: E
179: E
180: C