Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.  

Os candidatos a ministro do STF são de livre indicação do presidente da República, a quem compete privativamente nomeá-los após aprovação pelo Senado Federal. 

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.  

Cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho regular os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira da magistratura do trabalho.

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.  

A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.  

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar e processar os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.

Desde que preenchidos os requisitos legais, as funções públicas, tais quais os cargos e empregos públicos, também são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.

As normas constitucionais definidoras dos direitos e deveres individuais e coletivos têm aplicação imediata. 

Em relação à redação oficial e ao uso de linguagem simples no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item que se segue.

O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples visa, entre outros objetivos, à adoção de linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas nas decisões judiciais, em todos os segmentos da justiça e em todos os graus de jurisdição.