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O Princípio do Respeito aos Fundos é o que preside a organização de acervos arquivísticos na fase _____.
Assinale a alternativa que completa a lacuna do fragmento acima.
A 1ª Conferência Nacional de Arquivos, promovida pelo
Ministério da Justiça, em dezembro de 2011, buscou abrir o
debate em torno de questões arquivísticas com o tema “Por uma
política nacional de arquivos”. Com relação ao Eixo I da
conferência – Regime Jurídico dos Arquivos no Brasil e a Lei n.
8.159, destacamos algumas das propostas apresentadas, à
exceção de uma. Assinale‐a.
Considere as disposições abaixo sobre a utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
I. O e-DOC é um serviço de uso facultativo, que permite às partes, aos advogados e aos peritos praticarem atos processuais que dependem de petição escrita.
II. O acesso ao e-DOC depende da utilização, pelo usuário, da sua assinatura digital, adquirida perante qualquer autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil.
III. As petições, acompanhadas ou não de anexos, apenas serão aceitas em formato PDF, respeitado o limite de 30 folhas impressas (60 páginas com impressão em frente e verso), por operação, no tamanho máximo de 2 megabytes.
Está correto o que se afirma em
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso a Informações − LAI.
Dentre os conceitos utilizados pelo legislador, figura o de
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso a Informações − LAI.
Estão desobrigadas do cumprimento de seus dispositivos as
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso a Informações − LAI.
As informações que, em nome da segurança da sociedade
ou do Estado, forem classificadas como ultrassecretas,
secretas e reservadas, terão prazos máximos de restrição
de, respectivamente,
Atenção: Para responder à questão, considere o texto e o quadro abaixo.
Segundo Heloísa Bellotto, os instrumentos de pesquisa têm diferentes áreas de abrangência e tomam por base diferentes unidades de descrição. O quadro abaixo, em que se procurou sistematizar as características atribuídas pela autora às modalidades possíveis de descrição em arquivos permanentes, tem alguns campos não preenchidos e será objeto da questão.
Atenção: Para responder à questão, considere o texto e o quadro abaixo.
Segundo Heloísa Bellotto, os instrumentos de pesquisa têm diferentes áreas de abrangência e tomam por base diferentes unidades de descrição. O quadro abaixo, em que se procurou sistematizar as características atribuídas pela autora às modalidades possíveis de descrição em arquivos permanentes, tem alguns campos não preenchidos e será objeto da questão.
Atenção: Para responder à questão, considere o texto e o quadro abaixo.
Segundo Heloísa Bellotto, os instrumentos de pesquisa têm diferentes áreas de abrangência e tomam por base diferentes unidades de descrição. O quadro abaixo, em que se procurou sistematizar as características atribuídas pela autora às modalidades possíveis de descrição em arquivos permanentes, tem alguns campos não preenchidos e será objeto da questão.
Atenção: Para responder à questão, considere o texto e o quadro abaixo.
Segundo Heloísa Bellotto, os instrumentos de pesquisa têm diferentes áreas de abrangência e tomam por base diferentes unidades de descrição. O quadro abaixo, em que se procurou sistematizar as características atribuídas pela autora às modalidades possíveis de descrição em arquivos permanentes, tem alguns campos não preenchidos e será objeto da questão.
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