Questões de Concurso
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Os instrumentos de precificação do carbono, como o comércio e a tributação de emissões, são dispositivos estratégicos utilizados internacionalmente para a redução da emissão de gases estufa.
As mudanças climáticas em escala planetária são causadas principalmente pelos países considerados desenvolvidos, mas o impacto ambiental entre nações tem uma maior intensidade nos países subdesenvolvidos, devido à concentração dos maiores quantitativos populacionais.
O Acordo de Paris tem como meta de política ambiental a redução das emissões de carbono, a fim de conter o aumento da temperatura global e minimizar os eventos climáticos que causam desastres socioambientais.
Os houthis são um grupo de rebeldes islâmicos do Iêmen, que possuem apoio do Irã, e põem‑se do lado do Hamas na guerra contra o Estado de Israel.
O Talibã, grupo extremista que controla o Afeganistão, faz parte do chamado eixo anti‑Ocidente, no qual, dentre outros países, fazem parte Israel e seu maior aliado, os Estados Unidos.
O Hamas e o Hezbollah são originários da mesma corrente xiita do Islã, e ambos apoiam a derrubada do governo sírio desde os levantes rebeldes da Primavera Árabe.
O Hezbollah, grupo libanês considerado terrorista por Israel e pelos EUA, prega a destruição do Estado judeu, e o contexto internacional o põe como um importante aliado do Hamas.
O Paquistão, em virtude de ser um país muçulmano e o território ter sido ocupado pelo Reino Unido, na guerra do Hamas contra Israel, optou por um papel de neutralidade militar e geopolítica.
O Irã é um dos países árabes muito importantes no apoio militar ao governo sírio de Bashar al‑Assad.
O presidente da Síria e secretário‑geral do Partido Baath, Bashar al‑Assad, declarou explicitamente apoio à invasão russa, a qual fora iniciada pelas províncias do leste ucraniano.
Em relação aos desdobramentos das relações internacionais nos mais recentes conflitos do mundo contemporâneo, julgue o item.
Na América Latina, o presidente russo Vladimir Putin
praticamente não encontra apoio, e um dos maiores
opositores de Moscou é o governo venezuelano de
Caracas, país onde estão as maiores reservas de
petróleo do mundo.
Aliado de Vladimir Putin na invasão à Ucrânia, o presidente de Belarus, que está no poder há mais de uma década, permitiu que as tropas russas entrassem em Belarus através da fronteira que o país possui com a Ucrânia.
Cazaquistão, Quirquistão e Tajiquistão são países oriundos da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que tem a Rússia como país central, mas, na guerra da Ucrânia, os países citados põem‑se contra o Kremlin, o qual é chefiado por Vladimir Putin.
Apenas os maiores de idade capazes, alfabetizados e em dia com suas obrigações eleitorais podem representar à autoridade administrativa competente, para que seja instaurada uma investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará‑lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.
Não configura improbidade a ação ou a omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, fundamentada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário.
Aplicam‑se ao sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador.
Consideram‑se atos de improbidade administrativa as condutas dolosas ou culposas que forem tipificadas como crimes contra a Administração Pública.
Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de dez dias corridos, mencionando‑se data, hora e local de realização.
Quando for necessária a prestação de informações ou a apresentação de provas pelos interessados ou terceiros, serão expedidas intimações para esse fim, mencionando‑se data, prazo, forma e condições de atendimento.