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No que se refere à política, à sociedade e à economia no Brasil e no contexto mundial atual, julgue o item a seguir.
Apresentada sob a forma de proposta de emenda
constitucional, a reforma tributária, que simplifica impostos
sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta
básica, foi aprovada na Câmara dos Deputados.
A cidade de Paris foi escolhida para sediar um novo pacto financeiro global, com a participação do Brasil, no intuito de formar uma coalizão para impulsionar discussões políticas que já vêm ocorrendo no âmbito de organizações como o G20, com vistas a reforçar os mecanismos de apoio dos países do hemisfério norte aos países do hemisfério sul para combater a pobreza e enfrentar as causas das mudanças climáticas.
As constantes altas do dólar e do preço dos combustíveis na economia brasileira nos últimos dois anos tornaram inviável qualquer possibilidade de existência de deflação no ano de 2023.
Para que a pessoa jurídica de direito público responda pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, deverá ser comprovada a culpa.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue.
Tanto a administração pública direta quanto a administração
pública indireta deverão obedecer aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência.
Se determinado cargo ocupado há mais de 15 anos por servidor estável for extinto, ele deverá ficar em disponibilidade, com sua remuneração integral, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Mediante prévio aviso à autoridade competente e desde que não frustre reunião já convocada para o mesmo local, um grupo de pessoas pode se reunir pacificamente na Esplanada dos Ministérios.
É lícita a entrada na casa de uma pessoa, sem o seu consentimento, se o objetivo dessa ação for prestar socorro.
Os direitos já garantidos e pertencentes ao patrimônio jurídico de alguém somente podem ser desconstituídos em função da promulgação de novas leis.
Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania.
No Brasil, todo poder emana do povo, que poderá exercê-lo diretamente.
Se a Constituição for rígida, ficará vedada a sua alteração.
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal.
É correto conceituar Constituição como sendo a lei fundamental da sociedade.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, diminuir a pobreza constitui um dos objetivos fundamentais do Brasil.
A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo docente e pelo corpo discente.
A rádio e a televisão universitárias são órgãos complementares da estrutura acadêmica e administrativa da Universidade de Brasília.
Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A Reitoria é considerada órgão de administração superior da
Universidade de Brasília, exercendo atribuições consultiva
e executiva.
O resultado da avaliação de desempenho do servidor é considerado para fins de análise da liberação dele para realização de cursos de mestrado e doutorado.
O interstício para a progressão por mérito profissional na carreira é de dezoito meses de efetivo exercício.