O art. 5º da Constituição Federal de 1988 trata de Direitos e Garantias fundamentais, assinale a assertiva correta:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta:

Se 2/3 de uma obra foi avaliado em R$ 15.800,00, então o valor de 3/5 da mesma obra será igual a: 

Considere duas figuras geométricas planas. Uma delas é um retângulo cujas medidas são 4 metros de comprimento e 3 metros de largura. A outra é um quadrado cujas arestas medem 3 metros. Assim, considerando exclusivamente as informações apresentadas, a área menor corresponde a quanto da área maior?

Observe:

Não te procurei, não me procurastes –

íamos sozinhos por estradas diferentes.

Indiferentes, cruzamos ...

Observando as palavras em destaque concluímos que as mesmas podem ser classificadas como antônimas. Nesse caso, o acréscimo do prefixo “IN” foi suficiente para que surgisse um antônimo. No entanto, a construção de antônimos também pode ocorrer através de palavras distintas, com radicais diferentes, que exprimam uma relação de contrariedade e/ou oposição, como alto e baixo, por exemplo.

Analise os pares de palavras e assinale a alternativa na qual os vocábulos não apresentam sentidos opostos:

Considerando uso do vocábulo em destaque: “Esse dia foi marcado”. É correto o que se afirma em:

Considerando as classes gramaticais dos vocábulos destacados no excerto abaixo, analise as proposições e assinale a alternativa correta:

Nas palmas de tuas mãos

leio as linhas da minha vida.

Linhas cruzadas, sinuosas,

interferindo no teu destino.

I – Os termos destacados são classificados como advérbios de local.

II – Os termos destacados são pronomes possessivos e todos estão flexionados no plural.

III – Todos os termos destacados concordam em gênero e número com os termos aos quais estabelecem referência.

IV – Os termos destacados servem como elementos coesivos e classificam-se como pronomes demonstrativos.

V – Os termos destacados podem ser substituídos, respectivamente, por minhas, nossa e seu sem alterar o sentido apresentado.

O contrato de seguro pode ser subdivido em seguro de dano e seguro de pessoa. Dentre as normas gerais e específicas dessas modalidades de contratos, é possível afirmar que:

A Lei Maria da Penha traz garantias procedimentais destinadas à proteção da mulher sujeita a violência doméstica. Quanto ao disposto na mencionada lei, é correto afirmar que:

No que concerne ao direito de propriedade e seus desdobramentos, analise as assertivas seguintes.

I. Escritura e registro são figuras jurídicas diversas. Escritura pública é uma forma de título translativo entre vivos, assim como contratos particulares, sentenças ou termos administrativos, quando admitidos em lei. Assim, é possível dizer que por vezes, quando admitido por lei, alguém pode ser proprietário de um bem por conta de um registro que não decorreu de uma escritura pública.

II. No condomínio geral, os proprietários possuem fração ideal do todo, não determinada ou localizada, devendo oferecer aos condôminos a respectiva parte, antes de vendê-la a estranhos. No condomínio edilício, contudo, há partes exclusivas de cada proprietário e outras partes comuns, compartilhadas com os demais condôminos, sem direito de preferência em caso de alienação.

III. A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que independe de registro para se concretizar, servindo este tão somente para lhe dar publicidade.

IV. A passagem forçada pressupõe que um imóvel esteja sem acesso suficientemente adequado à via pública, ou seja, encravado. Gera direito de indenização ao proprietário que terá que conceder a passagem, ao mesmo tempo que é um dever seu concedê-la, já que nenhum imóvel pode ser privado de acesso às vias públicas.

V. O direito de servidão não é passível de ser adquirido por usucapião.

Estão corretos os itens:

Dentre os direitos reais de fruição, o usufruto ganha destaque nas relações familiares, de forma a assegurar determinados direitos aos usufrutuários. Com base nisso, é possível afirmar que:

Após a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, as normas relativas à capacidade sofreram diversas mudanças que impactaram de maneira maciça na ordem jurídica, econômica, social e política. Dentre as alterações no Código Civil, é possível destacar as seguintes:

I. Os conceitos de capacidade e deficiência se dissociaram. Assim, não é a deficiência que irá caracterizar alguém como capaz ou não. Ou seja, as pessoas com deficiência tornaram-se plenamente capazes, salvo se portarem alguma das causas de incapacidade relativa previstas na legislação.

II. Em nenhuma hipótese a pessoa com deficiência poderá ser considerada relativamente incapaz.

III. Com as alterações do Código Civil, apenas o quesito etário (menores de 16 anos) continua como classificador de incapacidade absoluta. Todas as outras incapacidades previstas no Código são relativas.

IV. As pessoas com deficiência podem livremente casar, manifestando sua vontade por si ou por seu curador.

V. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem manifestar sua vontade, serão considerados absolutamente incapazes.

Está correto o que se afirma em:

É causa de indeferimento da petição inicial:

Sobre os ditames que norteiam a Administração Pública, analise as assertivas a seguir, julgandoas como (V) verdadeiras ou (F) falsas.

( ) O prazo de validade do concurso público sempre será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

( ) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

( ) É garantido aos servidores públicos civis e militares o direito à livre associação sindical.

( ) A proibição de acumular cargos públicos estende-se a empregos e funções, mas não abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.

( ) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

A sequência correta é:

Considerando as competências dos órgãos que compõem o Poder Judiciário brasileiro, é incorreto afirmar que:

O processo legislativo previsto na Constituição Federal está de acordo com o que se afirma em:

Quanto ao regime jurídico dos Estados, Territórios, Municípios e do Distrito Federal, analise as assertivas abaixo:

I. O Distrito Federal não possui prefeito, tampouco vereadores, elegendo-se Governador e Deputados Distritais. Além disso, não possui Constituição Estadual, sendo regulado por Lei Orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias entre as votações, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa.

II. Os Territórios, caso existentes, poderiam ser subdivididos em Municípios. Além disso, elegeriam quatro deputados federais, mas não elegeriam senadores.

III. Os Municípios com mais de duzentos mil habitantes estão sujeitos a eleição para prefeito em dois turnos, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

IV. O número de deputados estaduais corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados, e, atingido o número de trinta e oito, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.

Está correto o que se afirma em:

Segundo a OMS, uma pandemia é declarada quando uma nova doença para a qual as pessoas não têm imunidade se espalha de pessoa para pessoa em várias partes do mundo, além do esperado e de forma muito rápida (Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/oms-declara-pandemia-do-coronavirus/). Em 2020, a OMS – Organização Mundial da Saúde, declarou que vivemos uma pandemia do novo coronavírus, chamado de SARS-CoV-2. Em que data a OMS declarou que estávamos vivendo em uma pandemia:

O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maravilha, estabelece em seu Artigo 101, que será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo em algumas situações. No entanto, o parágrafo primeiro deste artigo estabelece que o servidor não poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a vinte e quatro meses, salvo em três situações. Assinale a alternativa que está de acordo com o Artigo 101, §1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais:

Carlos Eduardo Monforte é representante comercial da Empresa Costa Canto e CIA Ltda e seu trabalho é fazer visitas aos clientes para medir o grau de satisfação com os produtos adquiridos. Quando trabalha 5 dias por semana ele percorre no total 800Km. Trabalhando 4 dias em uma semana, quantos quilômetros a mais por dia ele terá que percorrer para manter a mesma quilometragem semanal: