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Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da igualdade processual, também chamado
de princípio da paridade de armas, estabelece que as
partes devem receber, rigorosamente, o mesmo
tratamento.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da duração razoável do processo autoriza a
desconsideração do princípio do contraditório.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do
princípio do contraditório.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio do contraditório abrange a garantia de que
as partes participem do processo, mas sem o poder
efetivo de influenciar na decisão a ser tomada.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
Na estruturação do processo, o princípio do
contraditório é um reflexo do princípio democrático.
O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da legalidade pode funcionar como uma
norma processual ou como uma norma de decisão.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
A dignidade da pessoa humana pode ser considerada
como um direito fundamental de conteúdo simples,
formado apenas pelo conjunto de direitos fundamentais
previstos no texto constitucional.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio do devido processo legal tem a função de
criar os elementos necessários à promoção do ideal de
protetividade dos direitos, integrando o sistema jurídico,
eventualmente lacunoso.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
Se não se ajustou época para o pagamento, o credor
poderá exigi-lo imediatamente.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
As obrigações puras, com estipulação de data para o
pagamento, devem ser solvidas nessa ocasião, sob pena
de inadimplemento.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
O pagamento sempre deverá ser realizado no lugar em
que houver sido constituída a obrigação.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
Quando o pagamento for em quotas periódicas, a
quitação da última não estabelece a presunção de
estarem solvidas as anteriores, mas isenta o devedor dos
efeitos da mora.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
A presunção de pagamento decorrente da posse de
título de crédito pelo devedor é absoluta, não admitindo
prova em contrário.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
A quitação é a declaração bilateral escrita, emitida pelo
credor, de que a prestação foi efetuada e o devedor está
liberado.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
O devedor que não cumpre a obrigação no vencimento
sujeita-se às consequências do inadimplemento,
respondendo por perdas e danos, mais juros, atualização
monetária e honorários de advogado.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
Credor putativo é aquele que se apresenta aos olhos de
todos como o verdadeiro credor, mas cujo pagamento a
ele realizado não é válido.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
Qualquer interessado na extinção da dívida poderá
pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios
conducentes à exoneração do devedor.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
O pagamento é um modo de extinção das obrigações e
pode ser direto ou indireto.
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.
Nas obrigações de não fazer, a mora é presumida pelo
descumprimento do dever de abstenção, mas depende
da intimação judicial do devedor.
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