Questões de Concurso Para advogado

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Q4086186 Direito Administrativo
Nos termos do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/67, autarquias são “o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada”. Analise as instituições indicadas a seguir:
I. INSS; BACEN; e, UFJF. II. UFMG; UFRJ; e, SESC. III. IBAMA; UFMT; e, INCRA. IV. SESI; ICMBio; e, CADE.

São compostas integralmente por autarquias componentes da Administração Pública Indireta as instituições
Alternativas
Q4086185 Direito Administrativo
A Lei nº 8.987/95 dispõe “sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no Art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Sobre as concessões, analise as afirmativas a seguir.

I. Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme lei específica, normas pertinentes e respectivo contrato.

II. Os direitos dos usuários, tais como receber serviço adequado e receber informações para a defesa de interesses individuais ou coletivos do poder concedente e da concessionária, são tratados na Lei de Concessões e Permissões, não sendo aplicados à espécie o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90.

III. É dever dos usuários das concessionárias de serviços públicos levar ao conhecimento do poder público e da concessionária as irregularidades de que tenham conhecimento referentes ao serviço prestado.

IV. As concessionárias de serviços públicos, de direito público e privado, nos Estados e no Distrito Federal, são obrigadas a oferecer ao consumidor e ao usuário, dentro do mês de vencimento, o mínimo de três datas opcionais para escolherem os dias de vencimento de seus débitos.


Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q4086184 Legislação Federal
As OSCIPs, nos termos da Lei nº 9.790/99, são Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Sobre as OSCIPs, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a falsas.

( ) São pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, devendo estar em funcionamento há cinco anos, no mínimo.

( ) Devem atuar, dentre outras áreas, na promoção do voluntariado, assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas.

( ) Podem se revestir sob a forma de sociedades cooperativas, sindicatos ou associações.

( ) A qualificação de OSCIP deverá ser requerida por escrito ao Ministério da Justiça, que decidirá sobre o deferimento ou não em trinta dias.



A sequência está correta em
Alternativas
Q4086183 Direito Administrativo
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado responde pelos prejuízos que cause aos particulares. Em relação à responsabilidade do Estado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A responsabilidade do Estado é subjetiva, devendo-se provar ação ou omissão danosa, nexo causal, culpa ou dolo e dano.

( ) As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.

( ) Os agentes públicos que, nessa qualidade, causem danos a terceiros respondem em regresso à Administração, comprovados dolo ou culpa.

( ) A teoria adotada no Brasil para a responsabilidade civil do Estado, como regra, é a teoria do risco integral.



A sequência está correta em
Alternativas
Q4086182 Direito Administrativo
De acordo com o Art. 98 do Código Civil (Lei nº 10.406/02), “são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem”. Sobre bens públicos, analise as afirmativas a seguir.

I. Praças são bens de uso comum da população, assim como as ruas. O uso comum dos bens públicos sempre será gratuito.
II. As terras devolutas pertencem aos Estados, sem exceções.
III. Bens de uso especial são aqueles bens afetados a uma finalidade pública, como a sede da Câmara Municipal de Barbacena.
IV. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da Lei.



Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q4086181 Direito Administrativo
Os princípios orientam o entendimento dos operadores do direito sobre um determinado sistema normativo. Sobre os princípios do Direito Administrativo, analise as afirmativas a seguir.

I. A Supremacia do Interesse Público sobre o Privado e a Indisponibilidade do Interesse Público são classificadas como supra ou superprincípios do Direito Administrativo. Além disso, por não estarem explicitados no texto constitucional, são chamados de Princípios Implícitos.

II. Exigência de licitação para aquisição de produtos ou serviços pela administração; concurso público para o provimento de cargo ou emprego público; impedimento ou suspeição no processo administrativo; e, respeito à ordem cronológica para pagamento dos precatórios. São exemplos, dentre outros, de atos administrativos relacionados com o Princípio da Impessoalidade.

III. Eficiência, Legalidade, Moralidade, Publicidade, Impessoalidade são princípios explícitos.

IV. O Princípio da Publicidade dispõe que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.


Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q4086180 Direito Administrativo
A Lei nº 9.784/99 regula “o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal”, dispondo sobre avocação e delegação. Acerca desses institutos, analise as afirmativas a seguir.

I. O ato de delegação especificará as matérias e poderes transferidos, os limites da atuação do delegado, a duração e os objetivos da delegação e o recurso cabível, podendo conter ressalva de exercício da atribuição delegada.

II. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.

III. O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante.

IV. A avocação temporária de competência será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados. É um fenômeno que ocorre devido ao poder hierárquico; eis que o órgão superior avoca a si a competência do órgão hierarquicamente inferior.


Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q4086179 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 10.520/02, que institui “no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q4086178 Geografia
Brasil perde cinco posições no ranking mundial de IDH, apesar de uma leve melhora do índice

País agora ocupa posição 84 entre 189 países analisados em termos de Desenvolvimento Humano, apesar de índice ter tido uma leve melhora. Média brasileira é menor do que a de Chile, Argentina, Uruguai e Colômbia; ranking é liderado pela Noruega. O Brasil caiu cinco posições no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano em 2019, quando comparado ao ano anterior, ainda que seu desempenho tenha tido uma leve melhora.
(Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/12/15/ brasil-perde-cinco-posicoes-no-ranking-mundial-de-idh.ghtml.)

Sobre o IDH, que é baseado em três grandes indicadores: expectativa de vida; escolaridade; e, PIB per capita, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4086177 História
‘Novo cangaço’ atacou ao menos 6 cidades de SP em pouco mais de 1 ano

O assalto feito por um grupo de homens fortemente armados em Araçatuba (a 519 km da capital paulista), que deixou ao menos três pessoas mortas e outras quatro feridas, não foi um caso isolado. Em pouco mais de um ano, houve ao menos seis ataques do tipo no estado. As ações se repetem: criminosos armados com fuzis explodem caixas eletrônicos, fazem reféns na fuga, espalham explosivos pelas ruas e incendeiam veículos para isolar a cidade. Em Araçatuba, ação mais violenta do tipo nos últimos dois anos, o grupo ainda usou drones para monitorar a movimentação de policiais [...].
(Herculano Barreto Filho. UOL. São Paulo. Acesso em: 31/08/2021.)

No jargão popular, especialmente a partir da veiculação da mídia, a criminalidade baseada em assaltos a agências bancárias e carros-fortes passou a ser chamada de “novo cangaço”, em uma nítida referência ao “Cangaço”, que teve como o seu principal representante – Lampião. O fenômeno do “Cangaço” foi descrito por muitos historiadores como uma espécie de:
Alternativas
Q4086176 Economia
Depois de anos no Brasil, a Ford anunciou o fechamento de suas fábricas locais. A empresa possui três fábricas no Brasil: Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE). Um dos sinais de que a Ford Brasil estava ‘gravemente doente’ foi dado há tempos, quando a empresa decidiu sair do negócio de caminhões e fechou a histórica fábrica do ABC paulista. Para além das graves consequências para trabalhadores, concessionários e fornecedores, a saída da Ford impacta o Brasil.
(Análise: Por que a Ford vai encerrar a produção de carros no Brasil – NeoFeed.)


A Ford revolucionou a indústria e tornou-se fonte de inspiração para empreendedores e inovadores de todas as áreas, sendo:
Alternativas
Q4086175 Biologia
Processo de desertificação avança na Caatinga e ameaça biodiversidade do bioma

As queimadas, na atualidade, representam uma grande ameaça à natureza. A Caatinga perdeu cerca de 15 milhões de hectares da sua vegetação primária, o que representa, aproximadamente, 26% do total, entre os anos de 1985 e 2020, segundo dados do Mapbiomas, projeto de mapeamento do uso e cobertura da terra no Brasil. O levantamento também aponta uma redução de mais de 8% na superfície de água do bioma. A Caatinga tem registrado, ainda, um aumento significativo do número de queimadas em 2021; o cenário ameaça um tipo de vegetação que é mais eficiente em absorver o CO2 da atmosfera do que as florestas úmidas como a Amazônica.
(CNN Brasil. São Paulo. Acesso em: 22/10/2021. Adaptado.)


A Caatinga, que se concentra na região Nordeste do país, cujo clima é semiárido, é considerado: 
Alternativas
Q4086174 Conhecimentos Bancários
Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Sebrae, mostra que o Pix, sistema de transações instantâneas e capitaneado pelo Banco Central (BC), é o segundo meio de pagamento mais utilizado no país, com 70% da preferência, perdendo por pouco pelo dinheiro em espécie, com 71%. De acordo com o levantamento, o cartão de débito aparece em terceiro lugar (com 66%) e, em seguida, o cartão de crédito (57%). A preferência pelo Pix é justificada para 83% dos usuários pela rapidez e a praticidade, seguida de evitar ou minimizar contato físico com máquinas e/ou pessoas (34%) e pela segurança (32%). Esse sistema é gratuito para pessoas físicas e para pequenas empresas, vantagem citada por 42%.
(Disponível em: https://valorinveste.globo.com/produtos/servicosfinanceiros/noticia/2021/08/30/pix-o-2-meio-de-pagamento-maisutilizado-no-brasil-mostra-estudo.ghtml.)

Ao analisar esse tão recente sistema de pagamento (Pix), pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4086173 Geografia
Seca pode intensificar novo recorde de queimadas no Pantanal neste ano

A crise hídrica que o Brasil vive em 2021, a pior nos últimos 91 anos, deve ajudar a potencializar uma nova série de queimadas devastadoras no Pantanal comparáveis ao desastre de 2020, alerta a coordenadora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Renata Libonati. “Os valores deste ano estão muito acima da média histórica. Já são 556 mil hectares queimados no Pantanal, desde o início do ano até 24 de agosto. A média histórica para o mesmo período é praticamente metade disso: 264 mil. A situação de hoje é muito preocupante”, explicou.
(Disponível em: enfoquems.com.br. Acesso em: 22/10/21.)

Sobre o Pantanal, uma imensa área de biodiversidade sendo considerada um verdadeiro patrimônio natural do Planeta, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4086172 Atualidades
Um brasileiro e seus familiares deixaram o Afeganistão e foram encaminhados para a Espanha

O Ministério das Relações Exteriores anunciou que conseguiu realizar o resgate de um brasileiro e seus familiares que estavam no Afeganistão – as identidades dos resgatados não foram reveladas. Eles foram encaminhados para Madri, na Espanha, e ainda não há previsão de quando retornarão ao Brasil. Ao UOL, o Itamaraty informou que todos passam bem, e ressaltou que o resgate foi uma ação conjunta com os governos da Alemanha e da Espanha.
(Disponível em: uol.com.br. Em: 27/08/2021. Adaptado.)


Milhares de pessoas tentaram deixar o Afeganistão em agosto de 2021. A razão principal para esse êxodo é:
Alternativas
Q4086171 Saúde Pública
A forma de transmissão da Dengue, Chikungunya e Zika, doenças sérias que podem até matar, é um grande problema no Brasil há alguns anos. É pela picada do mosquito Aedes aegypti que elas são transmitidas. Os surtos de dengue e, mais recentemente, os problemas relacionados à Zika provocaram um movimento intenso no controle desse mosquito-vetor. Várias são as formas de combate, como mutirões de limpeza, campanhas educativas e visitas de agentes de saúde, além do uso de produtos químicos e biológicos. Dentre as diversas formas de combate a tais doenças, entrou em cena o OX513A – mosquito transgênico, também chamado de “mosquito do bem” que, inclusive, já foi utilizado em testes na Malásia, no Caribe e em algumas cidades brasileiras. Sobre o “mosquito do bem”, analise as afirmativas a seguir.

I. Criado em laboratório, já insere, nos indivíduos picados, o antígeno contra todas essas doenças endêmicas.
II. Por ser transgênico, esse mosquito morre ao entrar em contato com os demais; e, portanto, deixa de ser vetor das doenças.
III. Machos do “Aedes do bem” são liberados em vias públicas e cruzam com as fêmeas selvagens já presentes no ambiente.


Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q4086170 História
Biden transforma data do fim da escravidão em feriado nacional nos EUA

O dia 19 de junho é o primeiro feriado nacional a ser estabelecido desde o “Dia de Martin Luther King Jr”.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou, uma Lei que estabelece o dia 19 de junho como o Juneteenth (junção das palavras junho e dezenove em inglês), um feriado nacional que comemora o fim da escravidão no país. Este é o primeiro feriado nacional a ser estabelecido desde o “Dia de Martin Luther King Jr.”, em 1983, e se torna o 11º reconhecido pelo governo federal dos Estados Unidos.
(CNN Brasil.)

Considerando tal medida e ao Juneteenth, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4086169 História
O mês de julho deste ano (2021) foi histórico para Cuba. Aos gritos de “liberdade” e “abaixo a ditadura”, manifestantes em todo o país foram às ruas para protestar contra o regime do presidente Miguel Díaz-Canel – algo inédito na ilha. A crise se tornou tão insustentável que nem a proibição da realização de atos foi capaz de conter a população. Uma multidão ocupou as ruas da capital Havana; muitos participavam de um protesto pela primeira vez na vida.
Sobre a situação de Cuba e sua potencial crise social, política e econômica, é INCORRETO afirmar que:
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Q4086168 Português
    Em 25 de maio de 2020, uma jovem caminhava pelas ruas de Minneapolis quando sacou o celular para registrar uma cena assustadora: um policial com o joelho em cima do pescoço de um homem negro, que repete “eu não consigo respirar” enquanto é imobilizado no chão por 9 minutos. O vídeo se espalhou rapidamente nas redes sociais e levou a uma onda de manifestações e protestos no país.
    A morte de George Floyd completa um ano hoje. A polícia foi chamada até uma mercearia para verificar a acusação de que o ex-segurança de 46 anos teria usado uma nota falsa de US$ 20. A abordagem policial resultou na cena filmada. De lá para cá, o policial que sufocou Floyd foi condenado por homicídio doloso. Os outros três oficiais envolvidos na abordagem ainda aguardam julgamento.
    O caso de George Floyd deu início aos protestos que fazem parte do movimento “Vidas Negras Importam”. Mas o gatilho poderia ter sido o caso de Breonna Taylor, jovem negra morta pela polícia em março de 2020, ou o de Trayvon Martin, adolescente negro morto em fevereiro de 2012. Essas vítimas também foram símbolos das manifestações que ocuparam as ruas dos Estados Unidos durante o mês de junho de 2020.


(Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/morte-de-georgefloyd-completa-um-ano-veja-o-que-mudou-e-o-que-nao-mudou/. Por Maria Clara Rossini; maio 2021. Fragmento.)
Os tempos verbais empregados no texto demonstram característica relacionada ao gênero textual e sua finalidade; ainda que haja alguma variabilidade, pode-se reconhecer o predomínio de um tempo específico. Dentre as alternativas a seguir, todas apresentam formas verbais cujo tempo verbal é o mesmo, EXCETO:
Alternativas
Q4086167 Português
    Em 25 de maio de 2020, uma jovem caminhava pelas ruas de Minneapolis quando sacou o celular para registrar uma cena assustadora: um policial com o joelho em cima do pescoço de um homem negro, que repete “eu não consigo respirar” enquanto é imobilizado no chão por 9 minutos. O vídeo se espalhou rapidamente nas redes sociais e levou a uma onda de manifestações e protestos no país.
    A morte de George Floyd completa um ano hoje. A polícia foi chamada até uma mercearia para verificar a acusação de que o ex-segurança de 46 anos teria usado uma nota falsa de US$ 20. A abordagem policial resultou na cena filmada. De lá para cá, o policial que sufocou Floyd foi condenado por homicídio doloso. Os outros três oficiais envolvidos na abordagem ainda aguardam julgamento.
    O caso de George Floyd deu início aos protestos que fazem parte do movimento “Vidas Negras Importam”. Mas o gatilho poderia ter sido o caso de Breonna Taylor, jovem negra morta pela polícia em março de 2020, ou o de Trayvon Martin, adolescente negro morto em fevereiro de 2012. Essas vítimas também foram símbolos das manifestações que ocuparam as ruas dos Estados Unidos durante o mês de junho de 2020.


(Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/morte-de-georgefloyd-completa-um-ano-veja-o-que-mudou-e-o-que-nao-mudou/. Por Maria Clara Rossini; maio 2021. Fragmento.)
Concernente à linguagem empregada no texto, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Respostas
14021: B
14022: B
14023: C
14024: B
14025: B
14026: C
14027: A
14028: B
14029: A
14030: B
14031: A
14032: B
14033: A
14034: A
14035: A
14036: B
14037: A
14038: A
14039: C
14040: A