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Q3271136
Direito Tributário
No que diz respeito às imunidades no âmbito do direto
tributário, é correto afirmar que a imunidade
Q3271135
Direito Previdenciário
A reforma prevê 5 regras de transição, sendo 4
exclusivas para os trabalhadores da iniciativa privada, os
quais já estão no mercado, uma é específica aos
servidores; e a outra regra é em comum para todos. Com
base nessa informação, é correto afirmar que a
Q3271134
Direito Previdenciário
Para gozar da isenção de contribuições previdenciárias,
é necessário que a pessoa jurídica de direito privado
beneficente de assistência social
Q3271133
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a seguridade
social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Com base nessa
informação, o poder público, para organizar a
seguridade social, objetiva a
Q3271132
Direito Processual do Trabalho
O órgão competente para resolver os conflitos de
jurisdição, que podem ocorrer entre juízes do Trabalho
sujeitos à jurisdição de tribunais regionais diferentes, é
o
Q3271131
Direito Processual do Trabalho
A Audiência Trabalhista é um ato processual solene,
realizado na sede do juízo, onde o juiz ouve as partes
envolvidas e coleta as provas orais. Trata-se de
momento fundamental no processo, revestido de
solenidade e publicidade. Acerca da Audiência
Trabalhista, é correto afirmar que
Q3271130
Direito Processual do Trabalho
A Reforma Trabalhista inaugurou profundas mudanças
na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive, na
sistemática recursal trabalhista. No que diz respeito à
isenção integral do depósito recursal, é correto afirmar
que são isentos do depósito recursal
Q3271129
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de
suspensão do contrato de trabalho.
Q3271128
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado será
Q3271127
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta o Princípio em que
os fatos, no Direito do Trabalho, são mais importantes
que os documentos, pois os fatos prevalecem sobre a
forma.
Q3271126
Direito Constitucional
Um cliente, irresignado com decisão que contrariou
determinado enunciado de súmula vinculante, busca
orientação jurídica. Nesse caso, ele deverá apresentar,
perante o STF, a medida judicial de
Q3271125
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É sabido que, via de regra, a apelação tem tanto efeito
suspensivo quanto devolutivo. Contudo, o Código de
Processo Civil enumera casos em que a apelação terá
apenas efeito devolutivo. Com base nessa informação,
assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em
que a apelação será recebida apenas no efeito
devolutivo.
Q3271124
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O litisconsórcio unitário é aquele em que
Q3271123
Direito Civil
Com base na Lei de Introdução às normas do Direito
Brasileiro, é correto afirmar que a lei
Q3271122
Direito Civil
O dano moral in re ipsa na responsabilidade civil
Q3271121
Direito Civil
No que diz respeito ao inadimplemento das obrigações
e suas consequências, é correto afirmar que
Q3271120
Direito Ambiental
O conceito de substituição de vegetação nativa e
formações sucessoras por outras coberturas do solo,
como atividades agropecuárias, industriais, de geração
e transmissão de energia, de mineração e de transporte,
assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação
humana, diz respeito
Q3271119
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta o princípio do
Direito Ambiental que busca garantir um processo de
mudança, na exploração de recursos e investimentos,
de acordo com as necessidades das gerações atuais e
futuras.
Q3271118
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF),
precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
processar e julgar, originariamente, a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI). Acerca do cabimento da
ADI, é correto afirmar que
Q3271117
Direito Constitucional
Sabendo-se que o Poder Constituinte Originário é
aquele que instaura uma nova ordem jurídica,
rompendo por completo com a ordem jurídica
precedente, assinale a alternativa que apresenta uma
característica do Poder Constituinte Originário.
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