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Q2095604 Direito Digital
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, analise as assertivas abaixo:

I. Não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.
II. Um controlador é uma pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
III. O operador é uma pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2095603 Arquivologia
Em relação à diplomática e à tipologia documental, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os elementos intrínsecos da forma documental têm relação direta com os aspectos do documento e sua aparência externa, tal como o protocolo, o texto e o escatocolo.
( ) São exemplos de elementos extrínsecos o suporte e a linguagem utilizada no documento.
( ) As anotações são elementos intrínsecos de uma forma documental e possuem componentes principais, como a autenticação e o registro.
( ) O número de registro é um dos componentes da categoria de anotações em que se atribui a entrada e a saída de correspondência nas instituições que usam um sistema de registro.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2095602 Arquivologia
Couture (1999) apresentou uma sequência de funções arquivísticas que são tratadas sob a perspectiva de uma abordagem de gestão global, contribuindo para o desenvolvimento de uma arquivística capaz de responder adequadamente às necessidades administrativas, culturais e científicas da sociedade no início do terceiro milênio. Considerando a perspectiva de Couture sobre as funções arquivísticas, relacione a Coluna 1, sobre função arquivística, à sua respectiva definição na Coluna 2. 

Coluna 1
1. Criação.
2. Aquisição.
3. Classificação.
4. Avaliação.
5. Descrição/Indexação.
6. Difusão.
7. Preservação.
Coluna 2
( ) Função estreitamente ligada à classificação, sendo definida como o conjunto de operações que descrevem as características físicas e o conteúdo de um arquivo.
( ) Função definida como a ação de dar a conhecer, melhorar, transmitir e/ou tornar acessível uma ou mais informações contidas em documentos de arquivo a utilizadores conhecidos ou potenciais.
( ) Função que engloba as relações que existem entre cada componente da política, entre cada função do plano de ação, além das particularidades do ambiente em que a política é aplicada, promovendo a organização das várias intervenções de preservação, seguindo uma abordagem integrada e global.
( ) Função destinada a estabelecer normas para evitar a perda de tempo e melhorar a eficiência resultante da existência de informações ou documentos cuja criação, divulgação e métodos de recepção não satisfaçam a necessidade identificada.
( ) Função que engloba todas as ações empreendidas para aumentar o número de arquivos de uma organização, tornando-os utilizáveis.
( ) Função definida como um processo intelectual de identificação e agrupamento sistemático de itens semelhantes de acordo com as características comuns que podem ser ainda mais diferenciadas se a quantidade o exigir.
( ) Função destinada ao ato de julgar os valores dos materiais de arquivos e decidir sobre os períodos de tempo durante os quais esses valores se aplicam em um contexto em que leva em conta a relação entre a organização e os documentos gerados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2095601 Arquivologia
Em relação à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, instituída pela Lei nº. 8.159/1991, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2095600 Arquivologia
Em relação à gestão de documentos, analise as assertivas abaixo:

I. A concepção teórica e a aplicação da gestão de documentos surgiram no final do século XIX, em função dos problemas detectados nas administrações públicas americanas e canadenses no que se referia ao uso e guarda dos documentos de arquivo.
II. Segundo Jardim (1987), a gestão de documentos contribuiu para as funções arquivísticas ao propor a eliminação de documentos de valor histórico.
III. Alguns fatores inibiram a adoção da gestão de documentos pelas instituições arquivísticas, tais como observa Jardim (1987): limitações de ordem legal; escala e complexidade dos governos nacionais; tradições administrativas que impedem uma reorganização radical dos sistemas vigentes; e o papel histórico dos arquivos nacionais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2095599 Arquivologia
Segundo Lopes (2009), há três principais correntes do pensamento arquivístico: a arquivística tradicional, o records management e a arquivística integrada. Considerando essas correntes, analise as afirmações abaixo:

1. A arquivística tradicional tem suas raízes na região norte-americana, por volta do século XIX, com a publicação do Manual dos Arquivistas Americanos, o primeiro livro a sistematizar a disciplina arquivística.
2. O Manual dos Arquivistas Holandeses foi o primeiro livro a sistematizar a arquivística integrada.
3. Segundo Lopes (2009), a arquivística integrada é nascida e desenvolvida em Montreal, uma província de Quebec, Canadá, e constitui uma arquivística universitária, originando-se na Universidade de Montreal.
4. O records management, de acordo com Lopes (2009), teve seu início nos Estados Unidos, e consiste em um conjunto de regras práticas, espelhando uma tradição pragmática da América do Norte.
5. A preocupação com o tratamento do ciclo de vida dos documentos nasce na arquivística tradicional, em meados do século XIX, por influência do autor Hilary Jenkinson.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2075170 Arquivologia

A microfilmagem foi autorizada, no Brasil, pela Lei Federal nº 5.433/1968 e foi regulada pelo Decreto nº 1.799/1996, o qual estabeleceu características dos filmes a serem utilizados e critérios e exigências a serem seguidos.

De acordo com o Decreto em questão, por ocasião da microfilmagem de documentos oficiais, é PERMITIDO utilizar: 

Alternativas
Q2075169 Arquivologia

Leia o texto a seguir. “Em relação ao modelo/lógica de funcionamento e governança das estruturas orgânicas encarregadas das funções e serviços arquivísticos do ambiente considerado (uma ou mais instituições – arquivísticas ou não), estes podem se configurar no formato de sistema de arquivos ou de rede de arquivos.”

    Fonte: SILVA, Welder Antônio.O Gerenciamento Arquivístico. In: MARIZ, Anna Carla Almeida; RANGEL, Thayron Rodrigues (org.). Arquivologia: temas centrais em uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2020, p. 159.


São características de uma rede de arquivos:

Alternativas
Q2075168 Arquivologia

Leia o texto a seguir.

“[...] é preciso frisar que, para que o arquivista possa efetivamente colocar em prática o gerenciamento arquivístico, ele deve, antes, conquistar credibilidade e capacidade de influência, inclusive identificando e promovendo aliados/parceiros. Além disso, esse profissional precisa estar disposto a negociar [...] No decorrer do processo de negociação, cabe a esse profissional procurar e avaliar todas as alternativas possíveis antes de tomar decisões.”

    Fonte: SILVA, Welder Antônio. O Gerenciamento Arquivístico. In: MARIZ, Anna Carla Almeida; RANGEL, Thayron Rodrigues (org.). Arquivologia: temas centrais em uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2020, p. 167-168.


Considerando a condução, pelo arquivista, do processo de negociação cuja finalidade é colocar em prática o gerenciamento arquivístico, analise as afirmativas abaixo:


I. É preciso que o arquivista disponha dos seguintes conhecimentos: (1) dos dispositivos legais, (2) dos princípios, teorias e normas técnicas e (3) do contexto arquivístico.


II. É preciso que o arquivista desenvolva as seguintes capacidades: (1) técnica, (2) de influência nos níveis estratégico, tático e operacional da instituição e (3) de introduzir mudanças nas práticas, nos processos, nos comportamentos e nos valores institucionais.


III. É preciso que o arquivista tenha uma noção dos seguintes fatores: (1) resistências a serem enfrentadas, (2) aspirações que podem ser alimentadas, (3) forças e oportunidades que podem ser aproveitadas; (4) fraquezas e ameaças que devem ser contornadas.


Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q2075167 Legislação Estadual

Leia o texto a seguir.

“[...] estava claro que o estabelecimento de diretrizes institucionais e o desenvolvimento de uma abordagem estruturada para a governança e o tratamento técnico de documentos arquivísticos no âmbito do Parlamento Estadual era uma tarefa complexa, que requeria não só o conhecimento especializado da GDI, mas também o apoio da direção da ALMG. Assim, por proposição da GDI, em 2015, foi criado o Comitê de Gestão Documental da Assembleia Legislativa [...].”

    Fonte: SILVA, Welder Antônio; PRATA, Nilson Vidal. Gestão de documentos arquivísticos na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. In: VENÂNCIO, Renato Pinto (org.). Gestão de documentos em Minas Gerais: experiências e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2021, p. 191.


Considerando o texto acima e o disposto na Deliberação nº 2.624/2015, da ALMG, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando corretamente o órgão da ALMG com as suas respectivas competências. 


COLUNA I

1. Comitê de Gestão Documental da Assembleia Legislativa

2. Gerência-Geral de Documentação e Informação (GDI)


COLUNA II

( )Gerir o repositório arquivístico digital confiável, com vistas a manter autênticos os documentos digitais, preservando-os pelo tempo necessário para fins de acesso.

( )Desenvolver, validar, implementar e atualizar a política arquivística da Assembleia Legislativa, com vistas a estruturar e/ou padronizar práticas e procedimentos técnicos que garantam a adequada gestão dos documentos.

( )Coordenar os procedimentos de uso, classificação e desclassificação de informações restritas e de acesso a tais informações.

( )Subsidiar as decisões da direção quanto aos prazos de guarda e a destinação de documentos arquivísticos da Assembleia Legislativa, observando os aspectos jurídicos, legais e administrativos pertinentes.

(  )Assessorar os órgãos da Assembleia Legislativa sobre o uso dos instrumentos de gestão e sobre os processos de eliminação de documentos arquivísticos.

(  )Gerir os arquivos centralizados de documentos em suporte físico. 


A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2075166 Legislação Estadual

Leia o excerto da Deliberação 2.710/2019, que dispõe sobre a autenticidade e a validade de documentos arquivísticos digitais, o uso de assinaturas eletrônicas e a emissão de certificados digitais no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.


Art. 7º – São modalidades de assinaturas eletrônicas válidas no âmbito da Assembleia:


I – o registro em sistema eletrônico realizado mediante a utilização de código de identificação pessoal (login) e senha cadastrados na Assembleia Legislativa;


II – o registro em sistema eletrônico feito por meio de recursos da Assembleia Legislativa para identificação biométrica;


III – a assinatura baseada em certificado digital próprio da Assembleia Legislativa, por ela emitido e administrado;


IV – a assinatura baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora vinculada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.


Considerando a aplicação, no âmbito da ALMG, da Deliberação em questão, analise as afirmativas a seguir: 


I. É vedado o uso combinado das modalidades de assinaturas eletrônicas.


II. Compete ao Comitê de Gestão Documental da ALMG emitir e controlar os certificados digitais próprios da ALMG. 


A respeito dessas afirmativas, assinale a opção CORRETA

Alternativas
Q2075165 Arquivologia

Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.159/1991 e o Decreto Federal nº 4.073/2002, que tratam da política nacional de arquivos públicos e privados, analise as afirmativas a seguir.


I. Compete aos arquivos do Poder Legislativo Federal o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelos Poderes Legislativos Estaduais.


II. Os arquivos estaduais dos Poderes Legislativos, quando organizados sistemicamente, passam a integrar o Sistema Nacional de Arquivos por intermédio de seus órgãos centrais.


A respeito dessas afirmativas, assinale a opção CORRETA:

Alternativas
Q2075164 Direito Digital

Considerando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, analise as afirmativas a seguir.


I. O tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas.


II. A identidade e as informações de contato dos encarregados pelo tratamento de dados pessoais são secretas.


A respeito dessas afirmativas, assinale a opção CORRETA

Alternativas
Q2075163 Legislação Federal

Considerando o disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527/2011, analise as afirmativas a seguir.


I. O prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é de 5 anos.


II. Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.


A respeito dessas afirmativas, assinale a opção CORRETA:

Alternativas
Q2075162 Arquivologia

Leia o texto a seguir.

“Nas sociedades tradicionais, a memória estava incorporada ao cotidiano pela tradição e os costumes. No mundo moderno, ela precisa ser incorporada a lugares socialmente instituídos para ser produzida e reproduzida.”

    Fonte: OLIVEIRA, Eliane Braga de; RODRIGUES, Georgete Medleg; CASTRO, Raissa Mota. A memória na Ciência da Informação: uma análise da produção científica brasileira. In: OLIVEIRA, Eliane Braga de; RODRIGUES, Georgete Medleg. Memória: interfaces no campo da informação. Brasília: Editora UnB, 2017, p. 90.


Tendo como referência o texto acima, analise as afirmativas a seguir:


I. Arquivos são lugares de memória socialmente instituídos e legitimados.


II. O ambiente digital possibilita o registro da informação e, assim, compartilha com o ambiente analógico a função de memória exteriorizada.


A respeito dessas afirmativas, assinale a opção CORRETA:

Alternativas
Q2075161 Arquivologia

Leia o texto a seguir.

“Para o desenvolvimento das rotinas e atividades estabelecidas na política de gestão de documentos, dois instrumentos são importantíssimos: o _____________________ e a _____________________. O _____________________ é um esquema que orienta a distribuição dos documentos arquivísticos, de forma lógica, coordenada e hierárquica, em classes e subclasses, grupos e subgrupos ou séries e subséries, segundo as funções e atividades a que estão relacionados. Esse instrumento é importante porque facilita a organização, o uso e a localização dos documentos. A _____________________ é um registro esquemático do ciclo de vida dos documentos da instituição. [...] ela estipula os prazos de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária, bem como a sua destinação final, que poderá ser a eliminação ou, se for o caso, a preservação em caráter permanente.”


    Fonte: Fonte: PRATA, Nilson Vidal; SILVA, Welder Antônio; NEGREIROS, Leandro Ribeiro. Gestão arquivística de documentos como instrumento de ampliação da transparência nos legislativos municipais. In: RESENDE, Antônio José Calhau de BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (org.). Estudos sobre Poder Legislativo municipal. 1. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisa, 2017, p. 340.


Os instrumentos técnicos de gestão de documentos a que se referem os autores no texto acima são:

Alternativas
Q2075160 Arquivologia

Leia o texto a seguir.

“Não há dúvida de que as práticas arquivísticas da classificação e avaliação fundamentam as atividades de gestão de documentos.”

    Fonte: Fonte: INDOLFO, Ana Celeste. Avaliação de documentos de arquivo: atividade estratégica para a gestão de documentos. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, n. 6, 2012, p. 22.


A respeito das práticas de classificação e avaliação no âmbito da gestão de documentos, é CORRETO afirmar: 

Alternativas
Q2075159 Arquivologia

Leia o texto a seguir.

“Findo o prazo de guarda, o documento de arquivo terá como destinação final a eliminação ou a guarda permanente, o que justifica essa destinação é a existência ou a atribuição do valor secundário.”

    Fonte: INDOLFO, Ana Celeste. Avaliação de documentos de arquivo: atividade estratégica para a gestão de documentos. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, n. 6, 2012, p. 14.


São valores secundários: 

Alternativas
Q2075158 Arquivologia

Leia o texto a seguir, extraído da publicação Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes do CONARQ.

“Para a geração de matrizes e derivadas em formatos de arquivo digitais, recomenda-se sempre a adoção dos __________________ por permitirem melhores condições de acesso e preservação em longo prazo, e uma menor dependência de software e hardware. O formato mais utilizado para os representantes digitais matrizes é o formato__________________, que apresenta elevada definição de cores sendo amplamente conhecido e utilizado para o intercâmbio de representantes digitais entre as diversas plataformas de tecnologia da informação existentes.”

    Fonte: CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Recomendações para digitalização de documentos arquivísticos permanentes. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2010, p. 13.


Os termos que preenchem CORRETAMENTE as lacunas são, respectivamente

Alternativas
Q2075157 Arquivologia

Leia o texto e observe figura a seguir.

“[...] os documentos originais podem ser digitalizados dentro ou fora da instituição produtora. Se adotada a digitalização na instituição produtora, o procedimento ainda pode ser executado de forma centralizada ou descentralizada.”

    Fonte: CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Diretrizes para a digitalização de documentos de arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020. Rio de Janeiro: Conarq, Câmara Técnica Consultiva, 2021. p. 12

Imagem associada para resolução da questão


Fonte: CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Diretrizes para a digitalização de documentos de arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020. Rio de Janeiro: Conarq, Câmara Técnica Consultiva, 2021. p. 13.


Considerando a publicação do CONARQ Diretrizes para a digitalização de documentos de arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020, em especial aquelas destinadas ao processo de digitalização centralizado na instituição produtora (conforme esquematizado na figura acima), identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.


( ) Os processos de 1.1, 1.2 e 1.3 são compostos por atividades relacionadas às fases de recepção, conferência e preparação dos documentos originais pela UTD.


( ) Nos processos 1.4 e 1.5, é atribuída a presunção de autenticidade ao representante digital e inicia-se a gestão do representante digital pelos sistemas informatizados institucionais.


( ) Nos processos 1.6 e 1.7, é importante utilizar boas ferramentas computacionais de composição do documento digitalizado em seu formato final e de autenticação digital, utilizando a ICP-Brasil para garantir a autoria da digitalização e a integridade do documento e de seus metadados.


( ) No processo 1.8, é fundamental selecionar um escâner apropriado e configurar no software de digitalização os metadados automatizados de identificação e indexação.


( ) No processo 1.9, é preciso verificar a integridade da organização física dos documentos originais digitalizados e a integridade física dos documentos originais.


A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:


Alternativas
Respostas
3101: E
3102: D
3103: E
3104: C
3105: C
3106: A
3107: D
3108: C
3109: A
3110: D
3111: B
3112: A
3113: D
3114: A
3115: C
3116: B
3117: B
3118: C
3119: A
3120: C