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Q365842
Direito Constitucional
Nos moldes da Constituição Federal, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, incumbem:
Q365840
Direito Constitucional
Para quem comete ato de improbidade administrativa, a Constituição Federal prevê, entre outras, a seguinte pena:
Q365837
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla um tipo de cargo público que admite acumulação com outro do mesmo tipo, quando houver compatibilidade de horários.
Q365835
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se, entre outras hipóteses, apenas às atribuições.
Q365833
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição Federal a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar, a respeito dos analfabetos, que:
Q365831
Direito Constitucional
A idade mínima para alguém eleger-se ao cargo de Vereador é de.
Q365828
Direito Constitucional
A soberania popular pode ser exercida, dentre outros instrumentos previstos na Constituição Federal, pelo(a).
Q365826
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições constitucionais sobre os direitos do trabalhador brasileiro.
Q365824
Direito Constitucional
O remédio constitucional que tem por objetivo tutelar o direito de locomoção é o(a).
Q365822
Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, dentre outros requerentes, por:
Q365819
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, para que alguém seja considerado culpado é suficiente.
Q365817
Direito Constitucional
No direito brasileiro, é vedada a pena de.
Q365815
Direito Constitucional
Conforme reza a Constituição da República, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do(a).
Q365813
Direito Constitucional
O texto constitucional dispõe que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social. Nessa hipótese, ressalvados os casos previstos na própria Constituição, o proprietário do bem desapropriado terá direito
Q365810
Direito Constitucional
Perseu, oficial de justiça, foi cumprir mandado de busca e apreensão na residência de Hércules. Tendo chegado à casa de Hércules às 20 horas para cumprir a ordem judicial, este não permitiu que Perseu entrasse em sua residência. Considerando esses fatos, bem como o que dispõe a Constituição Federal sobre a inviolabilidade do domicílio, é correto afirmar que:
Q365808
Direito Constitucional
No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Constituição Federal
Q365806
Direito Administrativo
A Constituição Federal estabelece que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.” Esse é o denominado princípio constitucional do(a)
Q365801
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
IMESC
Provas:
VUNESP - 2013 - IMESC - Oficial Administrativo e Operacional
|
VUNESP - 2013 - IMESC - Técnico de Enfermagem |
Q420264
Noções de Informática
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Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
IMESC
Prova:
VUNESP - 2013 - IMESC - Oficial Administrativo e Operacional |
Q420263
Noções de Informática
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