Questões de Concurso para Fiscal de Tributos - Médio

Q3984182

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984182 Direito Tributário

O Cadastro Fiscal da Prefeitura compreende entre outros, o Cadastro Imobiliário e o Cadastro de Atividades Econômicas-sociais, abrangendo:

A

Atividades de Produção

B

Atividades de Industria

C

Atividades de Comércio e Prestação de Serviços

D

Todas as anteriores

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Q3984181

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984181 Direito Tributário

O lançamento tributário está previsto no artigo 142 do CTN e é definido como um procedimento que declara formalmente a ocorrência do fato gerador, definindo os elementos materiais da obrigação tributária, apurando o valor devido e identificando o sujeito passivo, para que assim, possa ocorrer a cobrança do tributo ou da penalidade pecuniária, ou seja, o lançamento tributário não apenas declara, assim como não apenas constitui o crédito tributário, mas sim, declara a situação ocorrida no fato gerador e constitui o crédito tributário pelo lançamento, tornandoo líquido.
(https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-lancamento-tributario-e-suasmodalidades/536248506)

Segundo a Lei Complementar 2025/2023 – Código Tributário Municipal entende-se como modalidade de lançamento:

A

Lançamento de ofício

B

Lançamento caracterizado

C

Lançamento direto

D

Lançamento indireto

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Q3984180

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984180 Direito Administrativo

A Fazenda Pública Municipal obedecerá, dentre outros, aos princípios da:

A

Finalidade, Motivação, Razoabilidade

B

Justiça, Legalidade, Ineficiência

C

Interesse Particular, Segurança Jurídica

D

Ilegalidade, Ampla Defesa e Contraditório

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Q3984179

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984179 Direito Tributário

A lei aplica-se a ato ou fato pretérito, em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados e tratando-se de ato não definitivamente julgado, assinale a alternativa incorreta:

A

Quando deixe de defini-lo como infração.

B

Quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, desde que não tenha sido fraudulento e não tenha implicado em falta de pagamento de tributo.

C

Quando a determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas;

D

Quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática.

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Q3984178

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984178 Direito Tributário

As obrigações tributárias são estabelecidas a diversos atores, o Artigo 89 da Lei Complementar 2025/2023 – Código Tributário Municipal demonstra “O contribuinte que deixar de efetuar o pagamento de tributo ou demais créditos fiscais nos prazos regulamentares, ou que for autuado em processo administrativo-fiscal, ou ainda notificado para pagamento em decorrência de lançamento de ofício ficará sujeito aos seguintes acréscimos legais”.

São acréscimos legais estabelecidos na legislação:

A

Multa de mora, Atualização monetária, Juros de Mora

B

Multa de infração, Desconto fixo, Depósito compulsório

C

Boleto imediato, Multa de mora, Juros de Mora

D

Depósito compulsório, desconto fixo, boleto imediato

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Q3984177

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984177 Direito Tributário

A renúncia fiscal ocorre quando o governo abre mão de receber o total ou parte dos tributos devidos em prol de um estímulo da economia ou de programas sociais, que serão desenvolvidos pelo setor privado ou por entidades não governamentais.

A renúncia compreende:

A

Anistia, demissão, subsídio.

B

Subsídio, crédito presumido, alteração de alíquota.

C

Modificação de base de cálculo, remissão, empréstimos bancários.

D

Incentivos, anistia, demissão.

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Q3984176

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984176 Direito Tributário

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:

I. Impugnação do sujeito ativo;
II. Recurso de ofício;
III. Iniciativa de ofício da autoridade administrativa;

A

Apenas o Item II e III

B

Os Itens I, II, III

C

Apenas o Item III

D

Apenas o Item I

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Q3984175

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984175 Direito Tributário

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:

A

Moratória.

B

O depósito do seu montante integral.

C

As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.

D

Todas as alternativas.

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Q3984174

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984174 Direito Tributário

A solidariedade tributária é instituto que confere responsabilidade pelo pagamento do tributo a dois ou mais sujeitos passivos, podendo o sujeito ativo buscar do sujeito passivo a dívida integral.

Solidariedade Tributária – o alcance do art. 124 DO CTN - Fábia Gun Liang

Com base no conceito, a Solidariedade Tributária consiste em:

A

Contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

B

O adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

C

As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei.

D

O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.

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Q3984173

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984173 Direito Tributário

Sobre sujeito ativo e sujeito passivo, com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:

A

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

B

Sujeito ativo da obrigação é a pessoa física, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

C

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

D

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

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Q3984172

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984172 Direito Tributário

Leia o texto:

Toda as empresas pagam impostos ao governo. O fator gerador é o evento que faz surgir essa obrigação tributária. Portanto, é a situação definida em lei que torna devida a obrigação de pagar um tributo. Cada tributo possui seu próprio fator gerador, que está previamente estabelecido na legislação tributária.

(adaptado da internet) https://ibgem.com.br/2024/04/11/fato-gerador/

Sobre Fato Gerador podemos afirmar que estão corretos os itens:

I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
III. Considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios;

A

Os Itens I, II, III

B

Apenas o Item III

C

Apenas o Item I e II

D

Apenas o Item II

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Q3984171

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984171 Direito Tributário

Não é considerado tributo segundo Código Tributário Nacional:

A

Multas

B

Impostos

C

Taxas

D

Contribuições de melhoria

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Q3984170

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984170 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

Sobre o CAPÍTULO II - Limitações da Competência Tributária Seção I - Disposições Gerais: Art. 9º É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

A

Instituir ou majorar tributo sem que a lei o estabeleça, ressalvado, quanto à majoração, o disposto nos Arts. 21, 26 e 65;

B

Cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda;

C

Estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais;

D

Todas as alternativas

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Q3984169

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984169 Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, a qual dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Em seu CAPÍTULO II – Limitações da Competência Tributária, Seção I Disposições Gerais, traz em seu Art. 9º “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios’:

A

I – Instituir ou majorar tributo sem que a lei o estabeleça, ressalvado, quanto à majoração, o disposto nos Arts. 21, 26 e 65;

B

II – Cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda;

C

III – Estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais;

D

IV – Não cobrar imposto sobre: o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros; templos de qualquer culto;

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Q3984168

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984168 Direito Tributário

A Constituição Federal previu duas formas de repartição das receitas tributárias são elas:

A

Repartição Moderada e Repartição Direta

B

Repartição Direta e a Repartição Indireta

C

Repartição Dupla e Repartição Indireta

D

Repartição Direta e Repartição Dupla

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Q3984167

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Fiscal de Tributos |

Q3984167 Direito Tributário

Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “Princípio (...) é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico. É o conhecimento dos princípios que preside a intelecção das diferentes partes componentes do todo unitário há por nome sistema jurídico positivo.”

O ordenamento jurídico é regido por regras importantes, dentre eles os princípios constitucionais, na administração pública não é diferente, logo se encaixam como princípios tributários?

A

Princípio da Legalidade, Princípio da Isonomia, Princípio da Anterioridade

B

Princípio do Não-Confisco, Capacidade Contributiva, Devolução

C

Princípio da Legalidade, Capacidade Contributiva, Pessoalidade

D

Impessoalidade, Direcionamento, Universalidade.

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Q3979846

Q3979846 Noções de Informática

Os aplicativos de navegação, frequentemente referidos como navegadores, são softwares desenvolvidos para possibilitar que os usuários acessem, visualizem e interajam com uma vasta gama de conteúdos disponíveis na internet. Considerando a importância desses aplicativos na experiência de navegação online, qual das alternativas abaixo descreve com precisão uma das suas funcionalidades principais?

A

Limitam-se a fornecer acesso apenas a redes sociais, ignorando a possibilidade de navegação em uma ampla variedade de outras páginas da web.

B

Asseguram uma conexão à internet segura para os usuários, mas carecem de recursos adicionais que permitam o bloqueio de anúncios ou o rastreamento de dados, o que poderia melhorar a experiência de navegação e a privacidade.

C

Operam unicamente como ferramentas de busca, sem oferecer a capacidade de acessar e exibir conteúdo disponíveis na web, limitando sua funcionalidade a realizar pesquisas.

D

Incorporam a funcionalidade de armazenar temporariamente dados e arquivos em cache, o que permite otimizar o tempo de carregamento das páginas previamente visitadas e, assim, melhorar a eficiência da navegação.

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Q3979845

Q3979845 Sistemas Operacionais

O Windows é uma família de sistemas operacionais desenvolvidos pela Microsoft, amplamente adotada em computadores pessoais, laptops e servidores. Desde seu lançamento em 1985, o Windows se consolidou como uma plataforma líder, apresentando uma interface gráfica de usuário (GUI) intuitiva que simplifica a interação do usuário com o computador. No que diz respeito ao Windows 10, qual das opções a seguir representa de forma precisa uma de suas principais funcionalidades?

A

Facilita a execução de aplicativos unicamente em um ambiente de linha de comando, desconsiderando qualquer interface gráfica que possa auxiliar na interação do usuário.

B

Implementa um sistema de atualizações automáticas que assegura a instalação contínua de patches de segurança e melhorias, proporcionando um ambiente mais seguro e estável para o usuário.

C

É projetado exclusivamente para funcionar em dispositivos móveis, como smartphones e tablets, sem fornecer suporte para computadores pessoais ou laptops.

D

Oferece uma plataforma segregada para cada aplicativo, limitando a interação entre programas e o compartilhamento de recursos do sistema, a fim de aumentar a segurança e a estabilidade operacional.

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Q3979844

Q3979844 Noções de Informática

O LibreOffice é uma suíte de escritório de código aberto que disponibiliza diversos aplicativos para edição de texto, criação de planilhas, apresentação de slides, design gráfico e gerenciamento de banco de dados. Qual das seguintes opções representa corretamente uma funcionalidade do LibreOffice Writer?

A

Disponibiliza um conjunto abrangente de ferramentas de formatação avançada, que capacitam os usuários a criar documentos com um layout profissional e esteticamente atrativo.

B

Facilita a edição simultânea de documentos por múltiplos usuários, mas limita essa funcionalidade ao ambiente offline, sem suporte para colaboração em tempo real.

C

É uma aplicação projetada exclusivamente para a criação e manipulação de planilhas eletrônicas, não oferecendo funcionalidades para a edição de texto de forma alguma.

D

Integra um sistema de gerenciamento de banco de dados que permite aos usuários executar consultas SQL diretamente dentro do editor de texto, facilitando a manipulação e a apresentação de dados.

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Q3979843

Q3979843 Sistemas Operacionais

Compreender as funções básicas de um sistema operacional é fundamental para estudantes e profissionais na área de informática e tecnologia da informação, pois o sistema operacional atua como a interface entre o usuário e o hardware do computador.
Qual das alternativas a seguir descreve corretamente uma das funções básicas de um sistema operacional?

A

Facilitar e otimizar a comunicação entre múltiplos dispositivos de rede, garantindo uma troca eficiente de dados e informações.

B

Proporcionar acesso à Internet e oferecer serviços de hospedagem, permitindo que usuários e organizações se conectem à rede global e disponibilizem conteúdo online de maneira eficiente e confiável.

C

Implementar medidas de segurança robustas para salvaguardar o computador contra ameaças, como vírus e malware, assegurando a integridade dos dados e o funcionamento seguro do sistema.

D

Controlar os recursos de hardware e software de um computador, gerenciando recursos e permitindo a execução de aplicativos.

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Questões de Concurso Para fiscal de tributos - médio

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