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De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre o poder de polícia, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Nem toda atuação de polícia administrativa pode ser levada a termo de forma autoexecutória.
( ) Cobrança de multas administrativas de polícia, quando resistida pelo particular, é um exemplo de ato não autoexecutório.
De acordo com YAZIGI, quanto às instalações provisórias de canteiros de obras, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os lavatórios precisam ficar à altura de 1,5m a medir do piso.
( ) O vaso sanitário deve possuir divisórias com, no mínimo, 1,8m de altura.
( ) Os mictórios devem ficar à altura máxima de 50cm do piso.
De acordo com YAZIGI, no que tange às obras de terra, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Material de ____ categoria compreende a terra em geral, piçarra ou argila, rochas em adiantado estado de decomposição e seixos, rolados ou não, com diâmetro máximo de 15cm.
Existem diversos tipos de fundações na construção civil, com características e finalidades peculiares. Nesse sentido, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Fundação profunda.
(2) Fundação direta.
( ) Sapata associada.
( ) Estaca Franki.
( ) Tubulão.
De acordo com a Lei Municipal nº 1967/2015 - Código de Obras do Município de Nova Hartz, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Habite-se.
(2) Habitação multifamiliar.
(3) Edifício.
( ) É a edificação usada para moradia de grupos sociais equivalentes à família.
( ) É o prédio com mais de um pavimento.
( ) Documento fornecido pela Municipalidade, autorizando a ocupação da edificação.
Em conformidade com a Lei Municipal nº 325/1993 - Código de Posturas do Município de Nova Hartz, analisar a sentença abaixo:
Toda demolição ou construção deverá ser cercada com tabique de madeira e tomadas as providências, a fim de que a poeira ou os detritos não prejudiquem a coletividade (1ª parte). É proibida a preparação de argamassa nos passeios públicos ou na faixa de rolamento em qualquer circunstância, sem exceções.
A sentença está:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos, os serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra são aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que:
I. Os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratado para a prestação dos serviços.
II. O contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos.
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre a proteção e o controle de informações sigilosas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e suas entidades, assegurando a sua divulgação.
( ) O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada como sigilosa ficarão restritos a pessoas que tenham necessidade de conhecê-la e que sejam devidamente credenciadas na forma do regulamento, sem prejuízo das atribuições dos agentes públicos autorizados por lei.
( ) As autoridades públicas adotarão as providências necessárias para que o pessoal a elas subordinado hierarquicamente conheça as normas e observe as medidas e os procedimentos de segurança para tratamento de informações sigilosas.
De acordo com a Lei nº 6.766/1979, sobre as formas de cancelamento do registro do loteamento, analisar os itens abaixo:
I. Poderá ocorrer por decisão judicial.
II. Poderá ocorrer a requerimento do loteador, independentemente de anuência da Prefeitura, ou do Distrito Federal, quando for o caso, enquanto nenhum lote houver sido objeto de contrato.
III. Poderá ocorrer a requerimento conjunto do loteador e de todos os adquirentes de lotes, com anuência da Prefeitura, ou do Distrito Federal, quando for o caso, e do
Estado. Estão CORRETOS:
I. Além das normas gerais, os concursos serão regidos por instruções especiais, constantes no edital, que deverão ser expedidas pelo órgão competente, com ampla publicidade.
II. O limite de idade para inscrição em concurso público será de 45 anos, independente da natureza e da complexidade de cada cargo.
I. Diárias.
II. Ajuda de custo.
III. Transporte.
Estão CORRETOS:
É __________ a qualquer dos Poderes delegar atribuições, e ao cidadão investido em um deles, exercer função em outro, _______ nos casos previstos nesta Lei Orgânica.
O Município estimulará o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da ________________, observando o disposto na Constituição _______________ dispondo sobre a cultura.
Desde que haja uma coluna de referência ao lado, grosso modo, é possível dizer que um ____________ sobre a alça de preenchimento tem a mesma função de arrastar a alça de preenchimento com o mouse.
(Fonte: Portal R7 - adaptado.)
Com relação à energia solar, analisar os itens abaixo:
I. Pode ser utilizada em estabelecimentos comerciais.
II. Pode ser utilizada apenas em residências.
III. O Brasil vem apresentando um grande crescimento na produção desta fonte de energia.
Está(ão) CORRETO(S):
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