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Questões de Concursos

Foram encontradas 140 questões

Q841918 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. Diante do exposto, aduz a legislação atinente à matéria, EXCETO:
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Q841917 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao acesso ao juizado especial, assinale a afirmação correta:
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Q841916 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na Seção V da Lei 9.099/1995, o pedido
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Q841915 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quais os critérios orientam os processos que tramitam nos juizados especiais:
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Q841914 Direito Constitucional
No artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETO
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Respostas
16: C
17: D
18: C
19: A
20: D