Foram encontradas 3.900 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
(__)A Lei n.º 14.026/2020 ampliará as competências da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), atribuindo-lhe a função de instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
(__)A alteração promovida na Lei n.º 11.107/2005 permitirá a continuidade da celebração de contratos de programa para a prestação dos serviços públicos de saneamento, sem restrições adicionais, mantendo o modelo anterior.
(__)A Lei n.º 14.026/2020 modificará a Lei nº 11.445/2007, aprimorando as condições estruturais do saneamento básico no país, incluindo regras de regionalização, metas de universalização e mecanismos de eficiência regulatória.
(__)A alteração realizada na Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) limitar-se-á à ampliação dos instrumentos de logística reversa, não abrangendo questões relacionadas aos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A destinação final ambientalmente adequada refere-se exclusivamente à deposição de rejeitos em aterros, obedecendo normas técnicas para controlar impactos e riscos.
(__)A disposição final ambientalmente adequada ocorre apenas após todas as possibilidades de reaproveitamento de resíduos terem sido esgotadas, aplicando-se exclusivamente aos rejeitos.
(__)Reciclagem, reutilização, compostagem e recuperação energética são formas de destinação final, mas não podem ser consideradas disposição final.
(__)Todo resíduo encaminhado para compostagem ou reciclagem está sendo submetido à disposição final ambientalmente adequada, pois ambas minimizam os impactos ao meio ambiente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Com base nas normas de gestão de resíduos e boas práticas sanitárias, assinale a alternativa correta:
Considerando as definições adotadas no gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil, a classificação correta dessa área é:
I.O consumo doméstico inclui usos ligados à higiene, alimentação e atividades cotidianas nas residências, sendo diretamente relacionado à prevenção de doenças de veiculação hídrica.
II.O consumo comercial engloba estabelecimentos como restaurantes, lojas e escritórios, podendo apresentar variações significativas conforme o tipo de serviço oferecido.
III.O consumo industrial está associado apenas ao uso de água como matéria-prima direta no produto final, não incluindo processos como resfriamento, lavagem ou geração de vapor.
IV.O consumo público compreende usos vinculados à prestação de serviços coletivos, como irrigação de áreas verdes, limpeza urbana e combate a incêndios.
É correto o que se afirma em:
Na fórmula acima, C1 e Q1 são, respectivamente, a concentração de DBO e a vazão do efluente. C2 e Q2 são, respectivamente, a concentração de DBO e vazão do rio que recebe o efluente, e Cf é a concentração da DBO no rio logo após a mistura com o efluente.
De acordo com as informações fornecidas, os aspectos técnicos e a legislação vigente, indique a resposta correta.
I. É vedada a criação de cargo em comissão;
II. Atendidas as regras estabelecidas na legislação, será concedida gratificação de produtividade, inclusive aos cargos em comissão;
III. A gratificação concedida pelo exercício de função, chefia ou assessoramento, constitui vantagem transitória e não se incorpora ao vencimento ou provento.
Marque a única alternativa correta.