Estudos de Impacto Ambiental são ferramentas cruciais que a...

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Q3831223
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária , Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária ,
Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Nova Veneza - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Engenheiro Sanitarista-Ambiental |
Q3831223 Engenharia Ambiental e Sanitária
Estudos de Impacto Ambiental são ferramentas cruciais que avaliam os efeitos de projetos no meio ambiente, identificando riscos e propondo medidas de mitigação para garantir o desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade e ao uso racional dos recursos naturais. Sobre os estudos de impacto ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A expressão decisiva foi “eliminam a necessidade de monitoramento ambiental após a operação”, pois a base normativa exige programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos, o que torna essa afirmação incompatível com o EIA.

Tema central: Alcance do EIA
Análise das alternativas
A
Errada
Não é a incorreta porque o EIA deve considerar alternativas tecnológicas e locacionais potencialmente menos impactantes.
B
Errada
Não é a incorreta porque o EIA/RIMA subsidia o licenciamento ambiental conforme a legislação brasileira.
C
Errada
Não é a incorreta porque o EIA é um instrumento prévio, voltado à avaliação dos efeitos ambientais antes da implantação definitiva.
D
Certa
A alternativa D é a incorreta porque afirma que o EIA elimina a necessidade de monitoramento ambiental após a operação do empreendimento. Isso contraria a Resolução CONAMA nº 001/1986, art. 6º, III e art. 9º, VII, que preveem medidas mitigadoras e programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos. Portanto, o EIA não dispensa o controle posterior; ao contrário, ele o pressupõe.
E
Errada
Não é a incorreta porque o EIA apoia decisões integradas entre meio ambiente e economia.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi fazer parecer que o caráter preventivo do EIA e suas medidas mitigadoras dispensariam o monitoramento ambiental posterior, quando a norma exige acompanhamento e monitoramento dos impactos.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa disser que o EIA encerra as obrigações ambientais após a operação, desconfie: a base indica que o estudo deve prever acompanhamento e monitoramento dos impactos.
  • Em questões sobre EIA, diferencie três funções compatíveis entre si: avaliação prévia, definição de medidas mitigadoras e monitoramento posterior.
  • Quando aparecer ligação entre EIA e licenciamento, o critério é verificar se a alternativa trata o estudo como instrumento de subsídio técnico ao processo decisório ambiental.
  • Afirmações sobre alternativas locacionais e tecnológicas tendem a ser compatíveis com o conteúdo mínimo do EIA, desde que apresentadas como parte da análise ambiental do projeto.

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