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Analise as seguintes afirmações referentes à Lei Orgânica do Município de Irupi/ES:
I. A cidade de Irupi é a sede do Governo do Município, e qualquer alteração de nome ou sede depende de lei estadual e consulta plebiscitária à população.
II. Os poderes do Município são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, funcionando de forma independente e harmônica.
III. A participação popular na administração pública pode ocorrer por meio de órgãos colegiados e associações civis, além de outras formas previstas na lei.
Está correto o que se afirma em:
Conforme o Artigo 5º, inciso XXVII, da Constituição Federal, é correto afirmar que:
I. Os autores possuem direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras.
II. O direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de obras é transmissível aos herdeiros por um período indefinido.
III. O prazo pelo qual os herdeiros podem usufruir do direito exclusivo é fixado pela lei.
Está correto o que se afirma em:
(__)O tratamento primário é constituído unicamente por processos físico-químicos, sendo a floculação um processo desta etapa.
(__)A digestão anaeróbia é uma tecnologia de tratamento de esgotos que utiliza microrganismos na ausência de oxigênio para decompor a matéria orgânica.
(__)O tratamento terciário pode ser empregado com o objetivo de se conseguir remoções adicionais de poluentes em águas residuárias, antes de sua descarga no corpo receptor.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
I.O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
II.O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.
III.O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 2 (dois) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.O EIA deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
II.O EIA deverá identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
III.O EIA deverá considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.
Estão corretos apenas os itens:
Coluna 1:
A.Articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio à Política Nacional do Meio Ambiente.
B.Exercer o controle e fiscalizar as atividades e empreendimento cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida aos Estados.
C.Elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais.
Coluna 2:
(__)União.
(__)Estado.
(__)Município.
Assinale a alternativa cuja sequência da associação, de cima para baixo, esteja CORRETA:
(__)Tecnologias de tratamento de água incluem métodos físicos, químicos e biológicos, variando conforme a qualidade da água bruta e os padrões de potabilidade desejados.
(__)A desinfecção é a última etapa do tratamento de água, realizada para remover contaminantes químicos remanescentes.
(__)A sedimentação é um processo que ocorre após a filtração, onde partículas suspensas são removidas por gravidade.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA: