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Considerando essas etapas, analise as afirmativas a seguir:
I - A triagem tem como finalidade definir o conteúdo detalhado do estudo ambiental e as metodologias a serem utilizadas.
II - A definição de escopo resulta na elaboração do Termo de Referência, que orienta a produção do estudo ambiental.
III - A análise do estudo ambiental envolve a verificação de sua consistência técnica e da adequação às exigências previamente estabelecidas.
IV - O acompanhamento inclui o monitoramento dos impactos e a possibilidade de adoção de medidas corretivas durante a implantação e operação do empreendimento.
Assinale a alternativa CORRETA.
I - A água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, por isso não pode ser dotado de valor econômico.
II - Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
III - A gestão dos recursos hídricos deve garantir o uso múltiplo das águas, atendendo a diferentes demandas.
IV - A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) VERDADEIRA(S):
I - A existência de um Conselho Municipal de Meio Ambiente com caráter consultivo é suficiente para que o município exerça o licenciamento ambiental.
II - A formação de consórcios intermunicipais constitui uma alternativa viável para municípios com baixa capacidade técnica, permitindo a redução de custos e o compartilhamento de estrutura.
III - A implementação de instrumentos como o Fundo Municipal de Meio Ambiente e normas ambientais locais está entre as exigências para o exercício do licenciamento ambiental municipal.
IV - Embora a elaboração do licenciamento seja considerada de baixa complexidade, sua aplicação, incluindo fiscalização e monitoramento, envolve maior grau de complexidade operacional.
Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) INCORRETA(S):
A Lei Orgânica do Município de Rio Azul estabelece regras estritas para o processo legislativo, regulando a interação entre os poderes locais. Conforme essa norma, se o Prefeito julgar um projeto de lei inconstitucional ou contrário ao interesse público, poderá vetá-lo dentro de _______________ dias úteis. Caso o Chefe do Executivo não se manifeste nesse período, o seu silêncio implicará em _______________. Uma vez comunicado o veto, a Câmara Municipal terá o prazo de trinta dias para apreciá-lo, sendo que a sua rejeição exige o voto contrário da _______________ dos membros do Legislativo municipal.
Na infraestrutura urbana, é fundamental uma área com declividade longitudinal do greide da pista ou da plataforma.
A estrutura descrita é denominada de
(_) A fragilidade natural potencial é definida pelos serviços ambientais dos ecossistemas e pelos recursos naturais disponíveis, incluindo a aptidão agrícola, o potencial madeireiro e o potencial de produtos florestais não madeireiros.
(_) A potencialidade natural é estimada usando indicadores de perda da biodiversidade, da vulnerabilidade natural à perda de solo, da quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
(_) O diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconômica e do marco jurídico-institucional deve conter tendências de ocupação e articulação regional, definidas em função das tendências de uso da terra, dos fluxos econômicos e populacionais, da localização da infraestrutura e da circulação da informação.
As afirmativas são, respectivamente,
Os Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário constituem a parte final do Ciclo de Abastecimento e Esgotamento Sanitário, possuindo uma ampla diversidade de sistemas.
Sobre os sistemas de tratamento de esgotos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
(_) As lagoas de estabilização são métodos de tratamento extremamente simples, pois consistem em escavações no terreno natural, cercado de taludes de terra ou revestidos de placas de concreto.
(_) Os tanques sépticos são câmaras fechadas que retêm os rejeitos domésticos por um período estabelecido, de modo que as operações unitárias de decantação de sólidos e estabilização por decomposição anaeróbicas ocorram no mesmo tanque.
(_) A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é uma escavação feita no terreno para a disposição final do efluente do tanque séptico que se infiltra no solo pela área vertical (paredes). Seu uso é recomendado nas áreas de aquíferos profundos, pois há risco de contaminação em caso contrário.
As afirmativas são, respectivamente,
A disposição inadequada de resíduos sólidos pode ser responsável pela contaminação dos solos, da água e do ar.
O resíduo industrial é um dos maiores responsáveis pelas agressões fatais ao ambiente. Uma das formas de tratamento de resíduos industriais usa a decomposição térmica pela oxidação para converter o material em um menos volumoso, menos tóxico e mais inerte que o original.
O tratamento descrito é por meio de
I. Aceitar trabalho, contrato, emprego ou tarefa para os quais não tenha efetiva formação e qualificação é permitido em situações autorizadas pelo CONFEA.
II. É permitido aceitar propostas de salários inferiores ao mínimo profissional legal, desde que a tabela de honorários seja respeitada.
III. Descumprir voluntária e injustificadamente com os deveres do ofício, é uma conduta vedada ao profissional de Engenharia.
Está correto o que se afirma em:
No ano de 2015, ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, MG, causando grande impacto ambiental no rio Doce, que corta o Estado do Espírito Santo, até desaguar no mar. Na ocasião, uma equipe de peritos delimitou as áreas afetadas pelo rompimento usando imagens de satélite SPOT-7, georreferenciadas segundo o referencial geodésico oficial do Brasil.
Assinale a opção que indica o sistema referencial geodésico usado.
O sistema de controle usa um equipamento industrial de despoeiramento que separa partículas sólidas (pó) de gases exaustos. Ele funciona com o ar sujo passando pelo sistema, que retêm o material na superfície, permitindo a saída de ar limpo.
Nesse caso, assinale a opção que indica o sistema usado pela sociedade empresária.
Esse imóvel poderá ser regularizado mediante
I. É obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes e para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.
II. Deverá conter, no mínimo, a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, considerando a existência de infraestrutura e de demanda para utilização.
III. Em cidades com mais de cinquenta mil habitantes, incluídas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado.
Está correto o que se afirma em:
(_) É permitida a queima a céu aberto em pequena escala, em ambientes residenciais.
(_) A redução da geração de resíduos na fonte é uma etapa fundamental da gestão de resíduos sólidos.
(_) Os planos de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos devem conter demarcações de áreas favoráveis para disposição final adequada de rejeitos.
As afirmativas são, respectivamente,
Um Engenheiro Ambiental realizou a perícia e a vistoria em uma área de solo exposto, em que ocorreu o depósito ilegal de resíduos sólidos.
No documento técnico apresentado, foi relatado que se tratava de resíduos de processos químicos inorgânicos classificados como perigosos, apresentando significativo risco à saúde pública e à qualidade ambiental.
Com base na descrição feita, assinale a opção que indica o(s) resíduo(s) sólido(s) possivelmente depositado(s) na área em questão.
Sobre o PROCIRE, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
(_) Compete aos municípios disponibilizar a infraestrutura necessária para a execução do Programa.
(_) Compete à SEAMA articular parcerias e captar recursos para o financiamento das iniciativas do Programa.
(_) Os recursos para implementação do PROCIRE poderão ser oriundos de convênios firmados com instituições federais e organismos internacionais.
As afirmativas são, respectivamente,