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I. Padronização de procedimentos referentes à utilização de formulários, guias e outros documentos congêneres.
II. Gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, nos termos da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996.
III. Vedação de recusa de recebimento de requerimentos pelos serviços de protocolo, exceto quando o órgão ou a entidade for manifestamente incompetente.
São práticas pertinentes ao atendimento aos usuários dos serviços públicos, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal, nos termos da Lei nº 9.094, de 2017, o(s) item(s)
I. O período de validade do concurso é de até 3 (três) anos, podendo ser até duas vezes por igual período.
II. O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.
III. Encerrado o prazo de validade do concurso a administração pública realizará outro concurso público.
É/São verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)

JANEIRO BRANCO. Disponível em: https://www.centrooftalmologicomg.com.br/blog/a-campanha-janeiro-branco/. Acesso em: 16 janeiro 2025.

JANEIRO BRANCO. Disponível em: https://www.centrooftalmologicomg.com.br/blog/a-campanha-janeiro-branco/. Acesso em: 16 janeiro 2025.
“A escolha metodológica não se restringe às dinâmicas cognitivas ou socioafetivas de um grupo, mas envolve as finalidades formativas definidas no projeto político-pedagógico, as características do contexto escolar e a disponibilidade de recursos institucionais.”
Considerando a afirmação acima, decorrente de abordagens pedagógicas contemporâneas, assinale a alternativa CORRETA.
Uma escola de Ensino Fundamental adotou um modelo de avaliação que busca equilibrar aspectos quantitativos e qualitativos do rendimento escolar. Após o primeiro bimestre, alguns docentes manifestaram insegurança em relação a avaliação. A equipe pedagógica defende um equilíbrio entre as dimensões qualitativas e os dados mensuráveis, para promover a autonomia dos estudantes. Diante desse cenário, a avaliação adotada pela escola, é:
Um grupo de docentes de diferentes áreas do conhecimento se propôs a elaborar um projeto interdisciplinar, integrando saberes de Ciências Humanas, Linguagens e Matemática em torno do tema “Desenvolvimento Sustentável na Comunidade Local”. Apesar da relevância, há preocupações sobre como manter a profundidade teórica de cada disciplina sem fragmentar o planejamento.
Para garantir o rigor conceitual e a articulação reflexiva, considerando a Inter e a Transdisciplinaridade do conhecimento, é necessário: