Foram encontradas 25.100 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
“Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente(…), com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Parágrafo único. As ações destinadas a efetivar o disposto no caput deste artigo ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente”.
A semana escolhida para Prevenção da Gravidez da Adolescência é:
I - Tanto o professor quanto o aluno podem orientar seus fazeres em função da avaliação.
II - A avaliação não é um instrumento meramente quantitativo.
III - A avaliação pode indicar o que o aluno aprendeu, o que sabe e como aperfeiçoar os saberes.
IV - A avaliação pode indicar, ainda, falhas na organização do ensino que precisam ser corrigidas pelos docentes.
I - Avaliar é uma ação pedagógica guiada pela atribuição de valor responsável e apurada das atividades dos alunos.
II - A avaliação é um procedimento complexo, uma tarefa sensível e cognitiva que requer ainda mais cuidados para não entristecer os alunos.
III - A avaliação deve contemplar os conteúdos que foram ensinados ou promovidos pela escola, bem como os saberes adquiridos em situações extra- escolares.
IV - A avaliação pressupõe um juízo de valor e uma marca da subjetividade do avaliador, que devem ser objetivados em critérios e resultados.
I - Predominava a orientação Neoclássica, introduzida pela Academia Imperial de Belas Artes.
II - Há incorporação de práticas de experimentação da arte moderna e o uso de meios e suportes não convencionais nas aulas de arte.
III - O aluno, sujeito da aprendizagem, constrói seus saberes em arte ao estabelecer relações entre o percurso de criação e sua reflexão pessoal sobre as diferentes linguagens.
( ) Inassiduidade ou impontualidade habituais.
( ) Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal.
( ) Acumulação legal de cargos, empregos ou funções.
Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
A critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até dois anos consecutivos, sem remuneração (1ª parte). A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço (2ª parte). Não se concederá a licença a servidor nomeado ou removido, antes de completar um ano de exercício no novo cargo ou repartição (3ª parte).
A sentença está:
Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais:
I. Gratificação de Aniversário.
II. Adicional Noturno.
III. Adicional pelo exercício de atividades em condições penosas, insalubres ou perigosas.
IV. Gratificação Natalina.
Estão CORRETOS:
(_) O serviço extraordinário não será remunerado.
(_) A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, ou de ofício.
(_) O plantão extraordinário visa à substituição do plantonista titular legalmente afastado ou em falta ao serviço.
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que disponham sobre:
I. Criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e indireta ou aumento de sua remuneração.
II. Matéria orçamentária, e a que autorize a abertura de crédito ou conceda auxílios, prêmios e subvenções.
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:
São estáveis após 1 ano de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei específica, assegurada ampla defesa (2ª parte). Como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade (3ª parte).
A sentença está:
I. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
II. Licença-gestante, sem prejuízo do cargo ou de remuneração, com a duração de 150 dias.
III. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
IV. Garantia de salário, sempre inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Estão CORRETOS:
I. A pedido, atendida a conveniência do serviço.
II. De ofício, no interesse da Administração.