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Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social.
No exercício de sua profissão nessa instituição, Adriano tem
competência de selecionar, supervisionar e avaliar
estagiários de serviço social.
A respeito da questão social, bem como de suas expressões e suas formas de enfrentamento, julgue o item seguinte.
Estabelecer relação entre direitos e questão social implica
entender a vida e os indivíduos em suas relações concretas,
notando-se que a essência do ser humano se encontra no
conjunto das relações sociais historicamente determinadas.
A respeito da questão social, bem como de suas expressões e suas formas de enfrentamento, julgue o item seguinte.
A partir de uma concepção positivista, pode-se classificar
a questão social como problema social, fato social ou
fenômeno social.
De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Conforme o PNCFC, denomina-se Programa de
Apadrinhamento o serviço de acolhimento, na residência de
famílias receptoras, de crianças e adolescentes afastados da
família de origem por meio de medida protetiva até que seja
possível sua reintegração familiar ou seu encaminhamento
para família substituta.
De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
O diagnóstico da situação de famílias com crianças e
adolescentes em situação de rua e a criação de marcos
normativos e regulatórios por ente federativo são exemplos
de indicadores de eficácia da implementação, do
monitoramento e da avaliação do PNCFC.
De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Por previsão do Ministério da Saúde, as práticas de saúde
tradicionais dos povos indígenas, que envolvem o
conhecimento e o uso de plantas medicinais no tratamento
de doenças, não devem se articular com as demais ações
de saúde dos distritos sanitários especiais indígenas.
De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
De acordo com o Plano de Ação de Enfrentamento a
Violência contra a Pessoa Idosa, a autonegligência é uma das
formas de violência praticadas contra a população idosa.
De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Divulgar a condição do portador de HIV, com intuito de
ofender a dignidade dessa pessoa, assim como retardar o
atendimento de saúde desse paciente são condutas passíveis
de advertência, embora não constituam crimes.
De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Constitui objetivo da Política Nacional para a População em
Situação de Rua a implementação de centros de referência
especializados para atendimento da população em situação
de rua, no âmbito da proteção social especial do SUAS.
A racionalização do uso do solo, a proteção dos ecossistemas e a educação ambiental a todos os níveis de ensino são princípios a serem atendidos pela Política Nacional do Meio Ambiente.
Acerca da história da seguridade social, da política social e das políticas setoriais, considerando suas respectivas legislações, julgue o item subsecutivo.
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, o
conjunto de condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege
a vida em todas as suas formas corresponde ao conceito de
recursos ambientais.
Acerca da história da seguridade social, da política social e das políticas setoriais, considerando suas respectivas legislações, julgue o item subsecutivo.
A seguridade social incorporada à Constituição Federal de
1988 caracteriza-se como um sistema híbrido que conjuga
direitos dependentes do trabalho, direitos de caráter universal
e direitos seletivos.
Acerca da história da seguridade social, da política social e das políticas setoriais, considerando suas respectivas legislações, julgue o item subsecutivo.
Os direitos da seguridade social, seja no modelo
bismarckiano, seja no modelo beveridgiano, têm como
parâmetro histórico central os direitos do trabalho.
Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.
É atribuição do conselheiro tutelar encaminhar a criança ou
o adolescente para programa de acolhimento familiar ou
para família substituta, como forma de aplicação de medida
de proteção.
Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.
Crianças e adolescentes que transformem a rua em seu
espaço de referência para moradia, mantendo ou não vínculo
familiar, podem ser classificados como em situação de rua.
Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho
(OIT), particularmente as atividades de produção e tráfico de
entorpecentes praticadas por crianças e adolescentes
integram a lista das piores formas de trabalho infantil.
Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a
advertência e a obrigação de reparar o dano como medidas
protetivas aplicáveis à criança que tenha cometido atos
infracionais.
Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.
Em atendimento a gestante adulta, o assistente social deve
informar-lhe que o acompanhamento pré-natal será realizado
por profissionais da atenção secundária.
Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.
O Estatuto da Criança e do Adolescente compreende o
conceito de família extensa ou ampliada com base nos
laços parentais, consanguíneos e nas relações de afinidade
e afetividade.
Com base nas legislações que regem as políticas de saúde, de assistência social e previdência social, julgue o item a seguir, considerando que as siglas PNAS, SUAS e LOAS referem-se, respectivamente, à Política Nacional de Assistência Social, ao Sistema Único de Assistência Social e à Lei Orgânica de Assistência Social.
Conforme a PNAS, os serviços socioassistenciais no SUAS
são organizados segundo as seguintes referências: vigilância
social, proteção social e defesa social e institucional.