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Q1851533
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
No que concerne à administração financeira e orçamentária
e ao orçamento público, julgue o item.
O SIDOR é um sistema informatizado que processa e
controla a execução financeira e contábil dos órgãos e
das entidades da Administração Pública Federal,
independentemente de integrarem ou não o orçamento
geral da União.
Q1851532
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
No que concerne à administração financeira e orçamentária
e ao orçamento público, julgue o item.
Na discriminação da despesa orçamentária, a
modalidade de aplicação indireta pode ser efetuada
mediante transferência – a outros entes federativos – ou
mediante delegação – a entidades privadas.
Q1851531
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
No que concerne à administração financeira e orçamentária
e ao orçamento público, julgue o item.
A estimativa da receita é uma das etapas do processo
orçamentário, o que pressupõe a sua instituição,
requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal.
Essa estimativa deve estar respaldada nas oscilações do
ciclo econômico.
Q1851530
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
No que concerne à administração financeira e orçamentária
e ao orçamento público, julgue o item.
Integram os orçamentos fiscal e da seguridade social as
empresas públicas que efetuarem investimentos com
recursos próprios e os conselhos de fiscalização de
profissões regulamentadas em relação às suas
finalidades institucionais.
Q1851529
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
No que concerne à administração financeira e orçamentária
e ao orçamento público, julgue o item.
Os fundos constituídos com as receitas de impostos são
a garantia da preservação dos respectivos recursos e,
portanto, da obediência ao princípio orçamentário da
não vinculação.
Q1851528
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
No que concerne à administração financeira e orçamentária
e ao orçamento público, julgue o item.
O orçamento público tem por finalidade
instrumentalizar a atuação do setor público, sinalizando
ao setor privado as prioridades na alocação dos recursos
e a forma como a sociedade financiará o atendimento
das necessidades coletivas.
Q1851527
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
No que concerne à administração financeira e orçamentária
e ao orçamento público, julgue o item.
Quando o Estado pretende priorizar a melhoria da
distribuição de renda, utiliza a política fiscal,
aumentando a tributação e(ou) diminuindo os gastos
públicos.
Q1851526
Economia
Texto associado
No que concerne à administração financeira e orçamentária
e ao orçamento público, julgue o item.
A questão do desemprego costuma ser abordada sob
uma perspectiva conjuntural, de curto prazo. É
caracterizada como a diferença entre a produção
potencial da economia – quando todos os recursos estão
empregados – e a efetivamente realizada.
Q1851525
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à classificação da Constituição da República
Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios
existentes, julgue o item.
Quanto à sistemática, a Constituição Federal de 1988 é
variada.
Q1851524
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à classificação da Constituição da República
Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios
existentes, julgue o item.
Quanto à alterabilidade, a Constituição Federal de 1988
é semirrígida.
Q1851523
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à classificação da Constituição da República
Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios
existentes, julgue o item.
Quanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é
material.
Q1851522
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à classificação da Constituição da República
Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios
existentes, julgue o item.
Quanto à forma, a Constituição Federal de 1988 é
instrumental.
Q1851521
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à classificação da Constituição da República
Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios
existentes, julgue o item.
Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é
promulgada.
Q1851520
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca do pregão como modalidade de licitação, julgue o item.
Na modalidade pregão, é vedada a exigência de garantia
de proposta.
Q1851519
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca do pregão como modalidade de licitação, julgue o item.
O pregão possui uma série de especificidades, entre as
quais, por exemplo, a inversão de fases consistente, em
que a disputa de preços e a apresentação de propostas
antecede a habilitação.
Q1851518
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca do pregão como modalidade de licitação, julgue o item.
Por seu desuso, a modalidade pregão tem observado um
esvaziamento que tem privilegiado as demais
modalidades.
Q1851517
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca do pregão como modalidade de licitação, julgue o item.
É terminantemente vedada a contratação de serviços de
engenharia por meio da modalidade pregão.
Q1851516
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca do pregão como modalidade de licitação, julgue o item.
O pregão é a modalidade de licitação prevista para a
aquisição de bens e serviços comuns e de baixo valor.
Q1851515
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue o item a respeito dos elementos dos atos
administrativos
Há atos que encontram motivação suficiente só na
evidenciação de competência pelo agente que os
pratica.
Q1851514
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue o item a respeito dos elementos dos atos
administrativos
Mesmo com base na teoria dos motivos determinantes,
se um dos fatos subjacentes à prática do ato não se
revelar verdadeiro, mas os demais, suficientes ao seu
respaldo, sim, não haverá nulidade a ser pronunciada.
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