Questões de Concurso Para prefeitura de alfredo chaves - es

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Q3664997 Português
Atenção! Leia atentamente o texto abaixo e responda à questão


Quem cuida das cuidadoras?

Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres

Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres fora do ambiente profissional


O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras, trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.

Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.

TRABALHO INVISÍVEL

Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.

"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista", explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.

Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.

"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte, também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.

Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."


[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
A função da linguagem predominante no texto 1 é:
Alternativas
Q3664996 Português
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Quem cuida das cuidadoras?

Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres

Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres fora do ambiente profissional


O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras, trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.

Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.

TRABALHO INVISÍVEL

Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.

"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista", explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.

Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.

"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte, também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.

Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."


[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
Identifique um trecho do texto que responda à pergunta do título “Quem cuida das cuidadoras?” 
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Q3664995 Português
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Quem cuida das cuidadoras?

Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres

Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres fora do ambiente profissional


O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras, trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.

Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.

TRABALHO INVISÍVEL

Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.

"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista", explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.

Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.

"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte, também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.

Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."


[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
Dentre as estratégias utilizadas para estruturar o texto 1, podemos dizer que NÃO se aplica: 
Alternativas
Q3664992 Português
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Quem cuida das cuidadoras?

Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres

Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres fora do ambiente profissional


O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras, trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.

Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.

TRABALHO INVISÍVEL

Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.

"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista", explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.

Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.

"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte, também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.

Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."


[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
Assinale a alternativa que NÃO se relaciona com a temática do texto:
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Q3664991 Português
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Quem cuida das cuidadoras?

Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres

Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres fora do ambiente profissional


O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras, trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.

Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.

TRABALHO INVISÍVEL

Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.

"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista", explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.

Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.

"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte, também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.

Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."


[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
Na frase “Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando vida profissional e maternidade.”, a palavra invisibilizados, no contexto, significa
Alternativas
Q3664990 Português
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Quem cuida das cuidadoras?

Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres

Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres fora do ambiente profissional


O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras, trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.

Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.

TRABALHO INVISÍVEL

Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.

"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista", explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.

Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.

"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte, também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.

Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."


[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
A finalidade do texto “Quem cuida das cuidadoras?” é
Alternativas
Q3664909 Direito Administrativo
Uma Prefeita recém-empossada, para garantir o bom andamento do exercício de sua função, buscou a Procuradoria Jurídica Municipal e tirou algumas dúvidas que prontamente foram respondidas pelos servidores. Tendo por fundamento estrito o texto da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves/ES, verifique nas alternativas abaixo aquela que traga uma informação INCORRETA acerca das atribuições do Chefe do Poder Executivo Municipal: 
Alternativas
Q3664908 Direito Constitucional
Há conversas sendo realizadas no sentido de Oikópolis ser inserida uma chamada aglomeração urbana, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum envolvendo municípios vizinhos. Para tal, tendo por referência o texto constitucional, qual espécie normativa é necessária para a instituição da aglomeração urbana?
Alternativas
Q3664907 Direito Constitucional
Na classificação das Constituições, há uma que leva em consideração a distinção entre a Constituição em forma e a dinâmica efetiva do poder em um país, tendo a Constituição escrita como a representação legal e formal do governo, enquanto a Constituição real é definida pelos elementos reais que exercem influência e determinam o poder na sociedade. A descrição anterior pode ser concebida como a concepção:
Alternativas
Q3664906 Direito Administrativo
Quanto aos elementos ou requisitos dos atos administrativos, a competência é influenciada diretamente pelo fato do agente público ser impedido de atuar ou não. Tendo por referência a Lei nº 9.784/99, caso uma autoridade pública tenha interesse indireto na matéria de processo administrativo e, neste caso, o agente se omita em comunicar o fato à autoridade competente, não abstendo-se de atuar, para efeitos disciplinares, conforme a legislação acima, constitui falta:
Alternativas
Q3664905 Direito Administrativo
Considerando a anulação, revogação e convalidação de atos administrativos, afirma a Lei 9.784/99 que decai em cinco anos o direito da Administração de anular os atos administrativos dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários. Todavia, caso tais atos envolvam efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da: 
Alternativas
Q3664904 Direito Administrativo
A  Administração Pública Municipal de Oikópolis retomou um serviço durante o prazo da concessão, tendo em vista a concessionária não estar suprindo a contento o interesse público. De acordo com a Lei 8.987/1995, qual das alternativas abaixo demonstra corretamente o nome do instituto realizado, bem como alguns detalhes?
Alternativas
Q3664903 Direito Processual do Trabalho
Considerando as nulidades dentro do Direito Processual do Trabalho, tendo por referência a CLT, verifique nas alternativas abaixo qual uma informação incorreta:
Alternativas
Q3664902 Direito Tributário
Na constituição do crédito tributário o lançamento por homologação, conforme afirma o CTN (Lei 5.172/66) “que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa”. Assim, caso a legislação não defina prazo para a homologação, a mesma será de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador. Caso o prazo expire sem manifestação da Fazenda Pública, afirma a legislação que o lançamento será considerado homologado e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada uma das hipóteses abaixo, EXCETO: 
Alternativas
Q3664901 Direito do Trabalho
Dentre as diversas situações que foram alteradas pela dita “reforma trabalhista”, com relação ao Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, figura o trabalho em regime de tempo parcial. Prevê a legislação em referência que nele se enquadra, inicialmente, o trabalho cuja duração não exceda a trinta horas semanais ou ainda, em segundo lugar, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais. Em ambas as situações, existem alguns detalhes relacionados a horas suplementares, estes que aparecem, respectivamente e de forma correta, na alternativa: 
Alternativas
Q3664900 Direito Administrativo
Tendo por referência o Código Civil Brasileiro um edifício, sito no município, que for destinado a serviço de autarquia federal, é considerado bem:
Alternativas
Q3664899 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte situação: Em um leilão, o auto foi assinado pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro. Após isso, foram julgados procedentes os embargos do executado. Tendo por referência exclusiva o Código de Processo Civil, pode-se afirmar que a arrematação, no caso anteriormente descrito, será considerada:
Alternativas
Q3664898 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando exclusivamente o Código de Processo Civil e o regramento para os sujeitos do Processo, no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada: 
Alternativas
Q3664897 Direito Financeiro
Durante uma das conversas periódicas com o Chefe do Poder Executivo de Oikópolis, o mesmo expressou grande preocupação com o controle da despesa total com pessoal, sobretudo com relação ao regramento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido, ele ressaltou as hipóteses de nulidade de alguns atos, considerando estar no último ano do seu mandato, já não cabendo reeleição. Quanto a esse momento em específico você, enquanto membro da Procuradoria Jurídica Municipal, comunica ao Prefeito que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos:
Alternativas
Q3664896 Direito Civil
Athadolphus era conhecido por diversas articulações que fazia para manter seus negócios. Mas, ao fim de tudo, ele se encontrava em uma situação de quase insolvência, mesmo que ignorasse tal fato. Em um momento, já no limite de sua saúde financeira, Athadolphus foi reduzido ao estado de insolvência ao perdoar uma dívida.

Nesta situação, considerando o regramento do Código Civil, quais das alternativas abaixo traz a previsão correta para tal situação?
Alternativas
Respostas
881: B
882: A
883: C
884: C
885: B
886: D
887: D
888: A
889: A
890: C
891: D
892: A
893: B
894: D
895: C
896: B
897: A
898: C
899: D
900: B