Questões de Concurso para Câmara de Votorantim - SP

Q4199514

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Analista Legislativo |

Q4199514 Administração de Recursos Materiais

O almoxarifado central de uma empresa de economia mista municipal realiza a gestão de três itens de consumo contínuo. Com base no levantamento histórico, foram apurados os seguintes dados:

Item X: alto valor unitário, baixíssimo giro de estoque, uso esporádico e imprevisível.
Item Y: baixo valor unitário, altíssimo giro, consumo diário e regular.
Item Z: valor unitário médio, giro médio, porém sua falta paralisa completamente as atividades-fim da empresa.

Levando em consideração a classificação ABC, a curva XYZ, os métodos de avaliação de estoques, o dimensionamento do estoque de segurança e as boas práticas de almoxarifado, assinale a alternativa correta.

A

Na classificação ABC combinada com a curva XYZ, o Item X se enquadra como classe A/Z (alto valor, baixíssimo giro e demanda imprevisível), requerendo controle individualizado e revisão periódica criteriosa; o Item Y, como classe C/V (baixo valor, alto giro e demanda regular), admite estoque de segurança reduzido e reposição por ponto de pedido com lote econômico; e o Item Z, independentemente de sua classificação de valor, deve receber tratamento diferenciado pelo critério de criticidade — o que a curva XYZ isolada não captura —, exigindo que seu ponto de pedido incorpore o lead time máximo do fornecedor e uma margem de segurança robusta para evitar ruptura.

B

A curva XYZ classifica os materiais segundo seu valor de consumo acumulado no período, sendo o Item X (alto valor) necessariamente classificado como X, o Item Y (baixo valor) como Z e o Item Z (valor médio) como Y; o método PEPS é recomendado exclusivamente para itens da classe A da curva ABC, pois seu objetivo é controlar o custo de aquisição dos materiais de maior impacto financeiro, e não reduzir perdas por perecibilidade.

C

O estoque de segurança tem como única finalidade cobrir variações no lead time do fornecedor, sendo irrelevante para o tratamento de oscilações no consumo; portanto, o superdimensionamento do estoque de segurança do Item Y não gera custo de oportunidade, pois itens de baixo valor unitário não representam imobilização financeira significativa para a organização.

D

O método PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) é indicado para itens sem perecibilidade, pois garante que os lotes mais antigos permaneçam em estoque por mais tempo, reduzindo a frequência de ressuprimento; para itens perecíveis, o método adequado é o UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair), que assegura a saída prioritária dos lotes mais recentes e minimiza as perdas por vencimento.

E

A classificação ABC é suficiente, por si só, para determinar tanto a criticidade operacional de um item quanto sua política de reposição e dimensionamento de estoque de segurança, dispensando critérios complementares como a curva XYZ ou análises de criticidade, uma vez que itens de classe A concentram, simultaneamente, alto valor, alto giro e alta criticidade para as operações organizacionais.

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Q4199513

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Analista Legislativo |

Q4199513 Modelagem de Processos de Negócio (BPM)

A diretoria de uma secretaria municipal de saúde percebeu que o processo de fornecimento de medicamentos de alto custo para a população estava gerando muitas reclamações em virtude da demora na entrega. Para entender o problema, a equipe de administração mapeou o fluxo atual (As-Is) e identificou o seguinte funcionamento:

O cidadão abre o pedido na recepção da secretaria. O processo físico (papel) é enviado para o setor de triagem documental. Se faltar algum documento, o setor de triagem arquiva o processo e espera o cidadão ligar cobrando para avisá-lo do erro. Se toda a documentação estiver correta, a triagem envia o papel para o setor de avaliação médica. O médico avalia o caso e encaminha o parecer aprovado para o almoxarifado central, que faz a entrega do remédio ao cidadão.
A análise revelou que 50% do tempo total que o cidadão esperava pelo remédio era gasto com o vai e vem de papéis entre a triagem e a diretoria, sempre que havia dúvidas jurídicas sobre os laudos médicos, paralisando o fluxo.
No novo desenho do processo (To-Be), os gestores propuseram uma mudança: o cidadão passa a enviar os documentos digitalmente por um aplicativo. O sistema faz a checagem automática dos documentos obrigatórios e envia o caso ao mesmo tempo (em paralelo) para o médico avaliar a necessidade do remédio e para a equipe jurídica avaliar a legalidade do pedido. Se ambos aprovarem, o almoxarifado recebe um aviso automático para separar o medicamento.

A partir dos conceitos de cadeia de valor, análise e desenho de processos no setor público, assinale a alternativa que apresenta a análise correta sobre essa reengenharia.

A

Como o processo passou a utilizar um aplicativo e checagem automática de dados pelo sistema, ele foi rebaixado na hierarquia de processos da secretaria, deixando de ser um processo finalístico (de ponta a ponta) e passando a ser um processo de suporte tecnológico (meio).

B

O novo desenho do processo (To-Be) eliminou tarefas repetitivas e gargalos de tempo por meio da paralelização de etapas (análise médica e jurídica simultâneas). No novo fluxograma, isso será representado por uma ramificação do fluxo, reduzindo o tempo de espera do cidadão sem alterar a classificação do processo como finalístico na cadeia de valor.

C

Ao criar a checagem automática no aplicativo antes de o processo chegar aos servidores, a secretaria realizou uma eliminação de atividades de valor agregado, o que significa que o setor de almoxarifado central se tornou obsoleto e sua raia correspondente deve ser apagada.

D

No novo desenho, por se tratar de um órgão público, o envio simultâneo do processo digital para o médico e para o jurídico deve ser estruturado dentro de um único bloco de tarefa, pois os símbolos de desvio (losangos) e conectores paralelos são, via de regra, de uso proibido na administração pública.

E

A melhoria proposta diminui o tempo de atendimento, mas quebra a cadeia de valor da secretaria de saúde, pois as regras de gestão de processos do setor público exigem que todos os setores e departamentos trabalhem de forma isolada e sequencial para garantir a validade jurídica dos atos administrativos.

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Q4199512

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Analista Legislativo |

Q4199512 Gerência de Projetos

A partir dos conceitos relacionados ao modelo de gestão de projetos do Marco Lógico e dos ciclos de projetos, assinale a alternativa correta.

A

O Marco Lógico constitui instrumento mais voltado ao controle financeiro do projeto, não abrangendo análise de riscos ou verificação de resultados.

B

No ciclo de projetos, a etapa de monitoramento ocorre após o encerramento da execução, razão pela qual não interfere na tomada de decisões durante a implementação.

C

A metodologia do Marco Lógico pressupõe encadeamento lógico entre insumos, atividades, produtos, objetivos e impactos, e o estabelecimento de indicadores verificáveis e fatores externos que podem influenciar o sucesso do projeto.

D

Em projetos públicos baseados no Marco Lógico, a fase de planejamento possui relevância secundária, pois a execução e o aprendizado práticos prevalecem sobre a definição prévia de objetivos e de critérios de avaliação.

E

O gerenciamento de projetos no setor público depende da análise de stakeholders e de variáveis externas porque a legitimidade administrativa decorre da previsão legal da política pública correspondente.

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Q4199511

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Analista Legislativo |

Q4199511 Gestão de Pessoas

Considerando instrumentos de avaliação de desempenho e os fundamentos da gestão estratégica de pessoas e da gestão por competências, assinale a alternativa correta.

A

A gestão por competências focaliza a avaliação técnica individual dos servidores, não devendo possuir relação com o planejamento estratégico nem com os objetivos institucionais da organização.

B

Indicadores de eficiência medem o grau de satisfação dos usuários externos, enquanto indicadores de eficácia avaliam os custos operacionais nos processos organizacionais.

C

Os instrumentos de avaliação do desempenho organizacional possuem natureza fiscalizatória, sendo incompatíveis com políticas de desenvolvimento humano e capacitação contínua dos colaboradores.

D

A gestão estratégica de pessoas pressupõe alinhamento entre competências individuais e organizacionais, e objetivos institucionais, utilizando indicadores de desempenho como instrumentos de monitoramento.

E

Na gestão contemporânea, indicadores de desempenho qualitativos são inadequados para processos decisórios racionais, devendo as organizações utilizar métricas quantitativas e financeiras para avaliação institucional.

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Q4199510

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Analista Legislativo |

Q4199510 Administração Geral

Uma organização que deseja alcançar melhores resultados decide investir no desenvolvimento de seus gestores. Para isso adota um modelo de gestão focalizado em liderança democrática, em que os líderes ouvem os colaboradores, incentivam o trabalho em equipe e mantêm canais de comunicação abertos e transparentes.

Sob a ótica de teorias de administração, a adoção destas práticas gera o seguinte potencial impacto na organização:

A

ampliação do comprometimento organizacional e do engajamento dos colaboradores, em razão da descentralização do processo decisório e da valorização das contribuições individuais, em consonância com pressupostos da Teoria Comportamental e de abordagens participativas de liderança.

B

elevação da eficiência operacional exclusivamente pela padronização rigorosa de métodos e tempos de execução das tarefas, priorizando a racionalização científica do trabalho e a supervisão funcional, conforme os princípios da Administração Científica.

C

redução da variabilidade comportamental por meio da formalização de normas e regulamentos, reforçando a impessoalidade nas relações, em alinhamento estrito com o modelo burocrático clássico.

D

maximização da produtividade a partir da descentralização estratégica das decisões no nível superior, com ênfase no princípio da unidade de comando e na cadeia escalar rígida, conforme a Teoria Clássica da Administração.

E

supressão de conflitos organizacionais mediante controle estrutural dos fluxos informacionais e reforço de mecanismos de coordenação, priorizando a estabilidade sistêmica em detrimento da autonomia decisória de grupos de trabalho, o que eleva a produtividade organizacional.

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Q4199509

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Analista Legislativo |

Q4199509 Administração Geral

No âmbito da administração pública contemporânea, diferentes modelos de planejamento coexistem como instrumentos voltados à racionalização da ação estatal e à consecução de resultados organizacionais e governamentais. Entre eles, destacam-se o Planejamento Estratégico Tradicional (PET) e o Planejamento Estratégico Situacional (PES).

Considerando as distinções teóricas e metodológicas entre essas abordagens, assinale a alternativa correta.

A

O PET e o PES compartilham a premissa de neutralidade técnica do planejador, concebendo o ambiente organizacional como previsível e controlável mediante modelagens de planejamento.

B

O PES se fundamenta na separação entre formulação e execução, atribuindo aos níveis operacionais a implementação mecânica das decisões previamente definidas pela alta administração.

C

O PET tende a se estruturar com base em objetivos previamente definidos e projeções relativamente estáveis do ambiente, enquanto o PES considera a existência de múltiplos atores, governabilidade limitada e necessidade de adaptação contínua às circunstâncias.

D

O modelo do PES não se apoia na análise política e institucional, priorizando indicadores quantitativos de eficiência e desempenho organizacional.

E

O PET se caracteriza pela centralidade da negociação entre atores sociais e pela compreensão de que o plano constitui uma hipótese flexível de ação, sujeita a revisões conforme a dinâmica da execução.

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Q4199508

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Analista Legislativo |

Q4199508 Administração Geral

Suponha que a diretoria de uma empresa de logística precise escolher entre expandir sua frota própria de caminhões e terceirizar parte das entregas para atender a um aumento sazonal de demanda.

Considerando as etapas do processo de resolução de problemas, a natureza dessa decisão e as ferramentas de apoio disponíveis, assinale a alternativa correta.

A

Essa situação configura uma decisão programada, pois envolve uma escolha rotineira e estruturada que pode ser resolvida por meio de uma matriz GUT (Gravidade, Urgência e Tendência).

B

Por se tratar de um problema simples e de curto prazo, o gestor deve aplicar a técnica de Diagrama de Ishikawa para definir de forma clara e definitiva a escolha financeiramente viável.

C

Trata-se de uma decisão operacional que afeta apenas os níveis hierárquicos inferiores da organização, tornando o uso de ferramentas de apoio quantitativo um desperdício de recursos administrativos.

D

A escolha entre expandir e terceirizar deve ser conduzida sob a condição de certeza absoluta, o que dispensa o gestor de formular cenários alternativos ou calcular probabilidades de risco.

E

Apresenta-se uma decisão não programada e estratégica, sendo que uma árvore de decisão seria uma ferramenta adequada para modelar as diferentes alternativas, seus riscos e os ganhos financeiros prováveis de cada caminho.

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Q4199507

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Analista Legislativo |

Q4199507 Administração Geral

No estudo da Teoria Geral da Administração, o processo administrativo é composto por quatro funções fundamentais e integradas: planejamento, organização, direção e controle. A função que se caracteriza especificamente por definir os objetivos da organização e estabelecer as estratégias e caminhos que deverão ser seguidos para alcançá-los, é chamada de:

A

organização.

B

planejamento.

C

direção.

D

controle.

E

coordenação.

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Q4199251

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Contador |

Q4199251 Contabilidade Pública

Considere as seguintes informações, apresentadas por uma entidade pública, com relação às variações contábeis apuradas pela entidade para o período de doze meses, iniciado em 1o de janeiro e finalizado em 31 de dezembro de 2025:

Captura_de tela 2026-07-27 101902.png (428×436)

Captura_de tela 2026-07-27 101902.png (428×436)

Adicionalmente, a entidade apresentou, no início e no final do período, as seguintes informações de caixa e equivalentes de caixa:

Caixa e equivalentes de caixa:
• no início do período: R$ 845.100,00
• no final do período: R$ 623.700,00

Com base nos dados expostos, assinale a alternativa que apresenta o valor, em reais, do caixa líquido obtido das atividades operacionais da entidade, considerando um fluxo de caixa pelo método indireto.

A

329.400

B

387.800

C

396.400

D

404.600

E

434.500

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Q4199250

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Contador |

Q4199250 Contabilidade Geral

Considere as informações a seguir, prestadas pelo contador de uma determinada empresa, relativas à aquisição de um equipamento para seu parque industrial:

• Equipamento: Dobradeira ultra de última geração
• Valor do Equipamento: R$ 3.000.000
• Data da aquisição: 18/04/2025
• Valor dos custos para colocar a máquina em funcionamento: R$ 380.000
• Início de funcionamento do equipamento: 30/04/2025
• Método de depreciação: linear
• O valor residual estimado: R$ 150.000, equivalente a 5% do valor bruto do bem
• O valor do frete: 12% do valor do bem, pago pelo vendedor
• O valor do ICMS recuperável: 17% do valor do bem
• A vida útil estimada para o equipamento: 36 meses

A partir das informações apresentadas, calcule, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, o valor da depreciação acumulada, em 31 de dezembro de 2025, em reais, por essa empresa.
Nota: desprezar os centavos

A

46.111

B

50.370

C

55.555

D

57.340

E

60.810

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Q4199249

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Contador |

Q4199249 Contabilidade Geral

Texto associado

Com base nas informações hipotéticas fornecidas por uma empresa e apresentadas a seguir, referente ao exercício findo em 31/12/2025, responda à questão:

• Total das vendas líquidas do ano: R$ 11.250.000

• Impostos sobre vendas: 12% sobre as vendas brutas

• Margem Bruta apresentada no trimestre: 35%

• Despesas Comerciais: R$ 856.000

• Despesas Administrativas: R$ 990.000

• Despesas Financeiras: R$ 137.500

• Receita Financeira: R$85.000

• Outras despesas operacionais: R$16.000

• Taxa efetiva do IR e CSLL: 34%

É correto afirmar que o lucro líquido da empresa, em reais, foi de

A

894.680.

B

978.870.

C

1.120.560.

D

1.335.180.

E

1.435.810.

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Q4199248

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Contador |

Q4199248 Contabilidade Geral

Texto associado

Com base nas informações hipotéticas fornecidas por uma empresa e apresentadas a seguir, referente ao exercício findo em 31/12/2025, responda à questão:

• Total das vendas líquidas do ano: R$ 11.250.000

• Impostos sobre vendas: 12% sobre as vendas brutas

• Margem Bruta apresentada no trimestre: 35%

• Despesas Comerciais: R$ 856.000

• Despesas Administrativas: R$ 990.000

• Despesas Financeiras: R$ 137.500

• Receita Financeira: R$85.000

• Outras despesas operacionais: R$16.000

• Taxa efetiva do IR e CSLL: 34%

Diante dos dados fornecidos pela contabilidade, assinale a alternativa que apresenta o valor, em reais, dos custos dos produtos vendidos.

A

3.937.500

B

4.543.200

C

5.200.350

D

6.870.100

E

7.312.500

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Q4199247

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Contador |

Q4199247 Análise de Balanços

Texto associado

Para responder à questão, considere o balanço patrimonial a seguir, referente ao exercício findo em 31/12/2025, apresentado pelo contador da empresa Tira Teima Ltda. para algumas análises:

Captura_de tela 2026-07-27 101546.png (635×402)

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, em termos percentuais, a participação de capital de terceiros sobre capital próprio para se avaliar o nível de endividamento da empresa.

A

22

B

48

C

38

D

83

E

141

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Q4199246

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Contador |

Q4199246 Análise de Balanços

Texto associado

Para responder à questão, considere o balanço patrimonial a seguir, referente ao exercício findo em 31/12/2025, apresentado pelo contador da empresa Tira Teima Ltda. para algumas análises:

Segundo o balanço patrimonial apresentado, o índice de liquidez seca, em reais, é

A

1,10.

B

1,20.

C

1,25.

D

1,30.

E

1,32.

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Q4199245

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Contador |

Q4199245 Contabilidade Geral

Ao elaborar relatório financeiro para fins gerais, determinada entidade selecionou informações capazes de influenciar decisões dos usuários e buscou representar os fenômenos econômicos de forma completa, neutra e isenta de erros relevantes.

A partir das características qualitativas de informações financeiras úteis, assinale a alternativa correta.

A

A relevância e a representação fidedigna são características qualitativas fundamentais; a comparabilidade, a capacidade de verificação, a tempestividade e a compreensibilidade são características qualitativas de melhoria; e a materialidade constitui aspecto da relevância específico da entidade.

B

A comparabilidade e a tempestividade são características qualitativas fundamentais da informação financeira útil, enquanto a relevância e a representação fidedigna são apenas características de melhoria aplicáveis em etapa posterior da análise contábil.

C

A representação fidedigna exige precisão absoluta em todos os aspectos da mensuração, de modo que estimativas contábeis, ainda que razoáveis e adequadamente explicadas, não podem fornecer informação financeira útil aos usuários das demonstrações.

D

A materialidade deve ser definida por limite quantitativo uniforme, aplicável indistintamente a todas as entidades e situações, para assegurar comparabilidade e eliminar julgamentos específicos da administração na elaboração do relatório financeiro.

E

A compreensibilidade autoriza a exclusão de informações sobre fenômenos econômicos complexos sempre que sua inclusão dificultar a leitura do relatório financeiro, ainda que essas informações sejam relevantes para os usuários primários das demonstrações financeiras.

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Q4199244

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Contador |

Q4199244 Contabilidade de Custos

Com base nas diretrizes da NBC TSP nº 34/2021, que trata de custos aplicados ao setor público, assinale a alternativa que apresenta o procedimento correto para que uma entidade pública estruture a apuração dos custos dos serviços entregues à sociedade, considerando o consumo de recursos, a definição dos objetos de custo e a forma de atribuição dos custos diretos e indiretos.

A

Na apuração de custos no setor público, a entidade deve observar exclusivamente o regime de caixa, reconhecendo como custo apenas os recursos efetivamente pagos no período, pois a informação de custos deve refletir o desembolso financeiro realizado pela entidade e a execução orçamentária correspondente.

B

A entidade deve identificar, acumular e relatar os custos de seus objetos em base regular; o custo do período deve ser apurado pelo regime de competência; e a atribuição dos custos deve priorizar a apropriação dos custos diretos, seguida da alocação dos custos indiretos por direcionadores e, em último caso, por bases de rateio razoáveis e consistentes.

C

O objeto de custo final corresponde a qualquer unidade administrativa interna, ainda que não represente bem ou serviço entregue à sociedade, desde que essa unidade consuma recursos orçamentários, financeiros ou patrimoniais no período e possua centro de responsabilidade definido no sistema gerencial.

D

Os custos indiretos devem ser alocados, pela entidade pública, diretamente aos objetos de custo, sem necessidade de direcionadores ou critérios consistentes de rateio, pois a finalidade da informação gerencial é apenas estimar o consumo total de recursos, ainda que sem relação de causa e efeito com a entrega realizada.

E

A inexistência de sistema informatizado robusto ou o pequeno porte da entidade justificam a ausência de iniciativas para desenvolvimento de informações de custos, especialmente quando houver limitação de pessoal, tecnologia ou bases de dados, ainda que existam controles simplificados.

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Q4199243

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Contador |

Q4199243 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Durante fiscalização de convênio federal, foram identificados indícios de dano ao erário em razão da não comprovação da aplicação de recursos repassados pela União a determinado Município.

Considerando a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) e o tratamento processual previsto na Lei nº 8.443/1992, indique a alternativa que apresenta o procedimento adequado nesse contexto.

A

O TCU apenas aprecia as contas anuais do Presidente da República, mediante parecer prévio encaminhado ao Congresso Nacional, não possuindo competência para julgar contas de administradores ou responsáveis por recursos públicos federais, ainda que vinculados a convênios.

B

A competência para julgar a aplicação de recursos federais transferidos por convênio é exclusiva do Tribunal de Contas do Estado ou do Município beneficiário, pois os recursos passam a integrar definitivamente o orçamento local após o repasse financeiro, afastando a jurisdição do TCU.

C

O responsável pela aplicação de recursos repassados pela União mediante convênio está sujeito à jurisdição do TCU, diante da não comprovação da aplicação dos recursos e de indícios de dano ao erário, deve ser instaurada tomada de contas especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano.

D

a tomada de contas especial somente pode ser instaurada quando houver omissão no dever de prestar contas, não sendo cabível em caso de desfalque, desvio ou prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico com dano ao erário, ainda que o prejuízo seja quantificável.

E

a constatação de irregularidade em processo de fiscalização impede a conversão do processo em tomada de contas especial, devendo o TCU limitar-se à comunicação do fato ao Congresso Nacional ou ao órgão repassador dos recursos, sem promover julgamento de contas.

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Q4199242

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Contador |

Q4199242 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre a destinação de recursos públicos ao setor privado, um ente público pretende destinar recursos para auxiliar pessoa jurídica privada na cobertura de déficit financeiro.

Nesse caso, é correto afirmar, quanto ao procedimento a ser adotado, que

A

a concessão de empréstimos, financiamentos e subvenções ao setor privado não se submete às regras da LRF, por possuir natureza negocial e depender de ajuste próprio entre as partes.

B

a destinação de recursos ao setor privado pode ser autorizada diretamente por ato administrativo, desde que exista interesse público devidamente justificado e demonstração de conveniência financeira para o ente público.

C

a exigência de lei específica aplica-se apenas à administração direta, não alcançando fundações públicas e empresas estatais, ainda que estas participem da destinação de recursos públicos ao setor privado.

D

a destinação de recursos deve ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em créditos adicionais.

E

os recursos públicos podem ser utilizados para socorrer instituições do Sistema Financeiro Nacional, independentemente de lei específica, quando houver risco de insolvência e potencial impacto sobre a estabilidade econômica.

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Q4199241

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Votorantim - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Votorantim - SP - Contador |

Q4199241 Direito Financeiro

Um Estado pretende transferir recursos a determinado Município, a título de cooperação financeira, sem que a transferência decorra de determinação constitucional ou legal e sem que os recursos sejam destinados ao Sistema Único de Saúde.

Nesse contexto, considerando as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre transferências voluntárias, é correto afirmar que a

A

suspensão de transferências voluntárias alcança, em qualquer hipótese, as ações de educação, saúde e assistência social, pois as sanções fiscais devem ser aplicadas de forma uniforme ao ente inadimplente.

B

transferência não se caracteriza como voluntária, pois qualquer repasse entre entes federativos possui natureza obrigatória quando destinado à cooperação financeira, ao auxílio administrativo ou à assistência técnica entre os governos envolvidos.

C

transferência voluntária dispensa dotação específica, desde que o ente beneficiário comprove que aplicou os mínimos constitucionais em saúde e educação e demonstre regularidade fiscal perante o ente transferidor, pois tais requisitos substituem a autorização orçamentária própria.

D

utilização dos recursos em finalidade diversa da pactuada é admitida quando houver interesse público superveniente, independentemente de alteração formal do ajuste, desde que a nova destinação também beneficie a população local.

E

transferência caracteriza-se como voluntária e exige, além das condições previstas na LDO, existência de dotação específica, comprovação de requisitos pelo beneficiário, previsão orçamentária de contrapartida e utilização dos recursos exclusivamente na finalidade pactuada.

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Q4199240

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Q4199240 Direito Tributário

Um Município pretende conceder isenção tributária em caráter não geral, com impacto na arrecadação municipal. Seguindo o estabelecido nas normas de responsabilidade fiscal aplicáveis à renúncia da receita, é correto afirmar:

A

a concessão do benefício deve ser acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois exercícios subsequentes, atender à Lei de Diretrizes Orçamentárias e cumprir ao menos uma das condições legais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

B

a concessão de isenção tributária em caráter não geral não configura renúncia de receita, desde que seja aprovada por lei municipal específica e esteja vinculada a política pública local de incentivo econômico ou social.

C

a renúncia de receita exige apenas autorização legislativa, sendo dispensáveis a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e a análise de compatibilidade com as metas fiscais quando o benefício for aprovado por lei específica.

D

a compensação da renúncia de receita pode ocorrer por meio de redução permanente de despesa, independentemente de aumento de receita, pois a economia orçamentária futura neutraliza o impacto fiscal do benefício tributário concedido.

E

o benefício tributário decorrente de renúncia de receita entra em vigor imediatamente, ainda que a compensação exigida pela LRF dependa de medidas futuras, desde que haja previsão de implantação antes do encerramento do exercício.

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