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I. Floresta Subperenifólia Tropical Plúvio-Nebular. II. Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial. III. Floresta Subcaducifólia Tropical Xeromorfa. IV. Floresta Caducifólia Espinhosa. ( ) Matas Úmidas, Serranas. ( ) Matas Secas. ( ) Cerradão. ( ) Caatinga Arbórea.
( ) Criado em 1982 pela Lei nº 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. ( ) Assessora, estuda e propõe ao Governo, as linhas de direção que devem tomar as políticas governamentais para a exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. ( ) É formado por: Plenário, Câmara Especial Recursal, Comitê de Integração de Políticas Ambientais, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho e Grupos Assessores. ( ) Pelo Regimento Interno (Portaria MMA nº 452/2011) deverão existir 11 Câmaras Técnicas, compostas por 10 Conselheiros, que elegem um Presidente, um Vicepresidente e um Relator.
I. É um sistema de atendimento à distância que permite a pesquisadores solicitarem autorizações para a coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas no Brasil. II. As autorizações do SISBIO vão desde atividades com finalidade didática até coleta e transporte de material biológico, e tudo pode ser feito pela internet. III. Uma das grandes vantagens do SISBIO para a criação de redes de conhecimento entre todas as partes interessadas das unidades de conservação são os relatórios fornecidos das coletas. IV. As autorizações e licenças permanentes concedidas a pesquisadores por meio do SISBIO não podem ser utilizadas para fins comerciais, industriais, esportivos ou para realização de atividades inerentes ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos.
Estão corretos:
I. Segundo a Lei 12.651 de 2008, que trata da Política Nacional de Saneamento Básico, o abastecimento de água potável é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público. II. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB 2008 o maior avanço ocorreu na Região Nordeste do País, que aumentou de 93,8% dos municípios com o referido serviço para 98,8%. III. O abastecimento de água potável é uma questão essencial para as populações e é fundamental que seja resolvido pelos riscos que sua ausência ou seu fornecimento inadequado podem causar à saúde pública. IV. A região Sudeste foi a única que apresentou a totalidade dos municípios abastecidos por rede geral de distribuição de água em 2008, fato este já identificado na PNSB 2000.
I. A água subterrânea, embora menos vulnerável que a água superficial, também pode ser afetada por contaminantes provenientes de perdas em redes de esgotos, intrusões de água de qualidade inferior ou derramamentos de petróleo. II. Quando ocorre contaminação de água superficial a remoção é muito difícil, sendo, algumas vezes, irreversível. III. A água contida no solo e nas formações geológicas é dividida ao logo da vertical basicamente em duas zonas, saturada e não saturada, de acordo com a proporção relativa do espaço poroso que é ocupado pela água. IV. A zona saturada ou zona de saturação fica abaixo da superfície freática e nela todos os vazios existentes no terreno estão preenchidos com água. V. A zona não saturada ou zona de aeração situa-se entre a superfície freática e a superfície do terreno e nela os poros estão parcialmente preenchidos por gases (principalmente vapor de água) e por água.
I. Não é objeto de licenciamento pelos Municípios, empreendimentos cujos impactos ambientais ultrapassem seus respectivos limites territoriais. II. Somente municípios com menos de 50 mil habitantes poderão constituir consórcio público, com o objetivo de garantir melhor capacidade técnica para a gestão ambiental. III. A autoridade licenciadora e os profissionais participantes das análises dos processos de licenciamento poderão atuar, direta ou indiretamente, como consultores ou representantes dos empreendimentos a serem licenciados. IV. Competirá a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, em caráter supletivo, exercer o licenciamento de atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, enquanto o município não estiver estruturado nos termos da Resolução COEMA 07/2019.
Está(ão) CORRETO(S):