A classificação da despesa que reflete a
estrutura de alocação dos créditos
orçamentários e está estruturada em dois
níveis hierárquicos: órgão orçamentário e
unidade orçamentária, recebe o nome de:
No que diz respeito a receita pública, a
transferência dos valores arrecadados à conta
específica do Tesouro, responsável pela
administração e controle e programação
financeira, observando-se o princípio da
unidade de tesouraria ou de caixa, é
denominada:
As reavaliações devem ser feitas
utilizando-se o valor justo ou o valor de
mercado na data de encerramento do Balanço
Patrimonial, pelo menos, anualmente, para as
contas ou grupo de contas cujos valores de
mercado variarem significativamente em
relação aos valores anteriormente registrados
e para as demais contas ou grupos de contas: