Questões de Concurso Para ipred - sp

Segundo o artigo 11, § 8º, II, da Lei 8213/91, não descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de:

Complete nos termos do artigo 11, V, a, da Lei 8213/91: “a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a ___________ módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a ___________ módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 9o e 10 deste artigo”.

A Lei Federal n º 4.320/64 estabelece que o Orçamento Público, poderá conter autorização ao Poder Executivo, apenas para:

I - realizar concurso público dentro da vigência do exercício financeiro.

II - destinar recursos orçamentários e financeiros para investimentos plurianuais.

III - abrir créditos suplementares até determinada importância no exercício financeiro.

IV - realizar em qualquer mês do exercício financeiro operação de crédito por antecipação de receita.

Assinalar a alternativa correta.

Através da relação de Taxas Públicas abaixo, assinalar a alternativa que corresponda, respectivamente, ao montante de Taxas pela Prestação de Serviços e Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia.

Taxa de Publicidade.................................................... R$ 190,00

Taxa de Expediente..................................................... R$ 170,00

Taxa p/ Funcionamento em Horário Especial............ R$ 220,00

Taxa de Pavimentação, Guias e Sarjetas................... R$ 560,00

Taxa p/ Comércio Eventual ou Ambulante.................. R$ 140,00
Taxa p/ Remoção de Lixo........................................... R$ 390,00

Taxa p/ Conservação de Vias Públicas...................... R$ 130,00

Completar as lacunas com a alternativa correta.

“ Na Contabilidade Pública, ............................... é uma despesa de capital destinada à aquisição de bem imóvel já em utilização, enquanto que ................................ é uma despesa de capital destinada à execução de obras e instalações.”