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A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) (1ª parte), mas a atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores (2ª parte). Todavia, em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
I. Risco Ocupacional: Fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Elemento que, isoladamente ou em combinação com outros, tem o potencial intrínseco de dar origem a lesões ou agravos à saúde.
II. Prevenção: Conjunto das disposições ou medidas tomadas ou previstas em todas as fases da atividade da organização, visando evitar, eliminar, minimizar ou controlar os riscos ocupacionais.
III. Evento perigoso: Ocorrência ou acontecimento com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
“I – para obras e serviços de engenharia de valor até ______________________ desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.
II – para outros serviços e compras de valor até _________________________ e para alienações, nos casos previstos na referida Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.