O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à
avaliação do nexo de
A imputabilidade é a capacidade de realizar um ato com discernimento pleno. Existem alguns limites e modificadores biopsicos-sociais
da imputabilidade, tais como
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, um transtorno específico da personalidade é caracterizado como uma perturbação
grave da constituição do caráter e das tendências do comportamento individual, envolvendo várias áreas da personalidade
e associado à ruptura pessoal e social. Nesse contexto,