Questões de Concurso
Para cro-al
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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.
Um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados, e do Distrito Federal e territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.
As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça não integra a estrutura do Poder Judiciário.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.
Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.
É vedada a criação de tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.
A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.
O número de deputados à assembleia legislativa corresponderá ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de 36, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de 12.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.
Os estados poderão, mediante emendas em suas respectivas constituições, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.
Cabe à União explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da Lei, vedada a edição de medida provisória para sua regulamentação.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.
A faixa de até cento e 50 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em Lei.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.
Os estados podem incorporar‑se entre si, subdividir‑se ou desmembrar‑se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e da Câmara dos Deputados, por emenda constitucional.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.
Os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas em medida provisória.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.
A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos soberanos.
No que concerne aos recentes acontecimentos políticos da Coreia do Sul e aos eventos relacionados às relações internacionais desse país, julgue o item a seguir.
Ainda existem tensões entre as duas Coreias, marcadas, atualmente, por espionagem, foguetes e testes com mísseis.
No que concerne aos recentes acontecimentos políticos da Coreia do Sul e aos eventos relacionados às relações internacionais desse país, julgue o item a seguir.
O regime totalitarista da Coreia do Sul não permite manifestações populares e, por isso, as ruas não têm ação em relação a qualquer atitude presidencial.
No que concerne aos recentes acontecimentos políticos da Coreia do Sul e aos eventos relacionados às relações internacionais desse país, julgue o item a seguir.
Com a lei marcial, atividades como partidos políticos, associações políticas, manifestações e protestos f icam proibidas.
No que concerne aos recentes acontecimentos políticos da Coreia do Sul e aos eventos relacionados às relações internacionais desse país, julgue o item a seguir.
O fato de o parlamento sul‑coreano chancelar a lei marcial por unanimidade em votação emergencial na assembleia nacional facilitou o decreto pelo presidente do país.
No que concerne aos recentes acontecimentos políticos da Coreia do Sul e aos eventos relacionados às relações internacionais desse país, julgue o item a seguir.
O decreto de lei marcial é restrito à política, mas mantém a liberdade de imprensa, da assembleia nacional e das forças policiais.
No que concerne aos recentes acontecimentos políticos da Coreia do Sul e aos eventos relacionados às relações internacionais desse país, julgue o item a seguir.
A lei marcial é considerada um evento excepcional, por ser um dispositivo que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares.
No que concerne aos recentes acontecimentos políticos da Coreia do Sul e aos eventos relacionados às relações internacionais desse país, julgue o item a seguir.
O presidente da Coreia do Sul sofreu impeachment do parlamento após ter decretado e revogado a lei marcial no país.