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Q4091113
Direito Digital
No que tange ao tratamento de dados pessoais,
conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa correta:
Q4091112
Legislação Federal
Sobre a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) é
correto afirmar:
Q4091111
Direito Administrativo
Em relação aos convênios assinale a alternativa
INCORRETA:
Q4091110
Direito Administrativo
Conforme a Lei 14.133/2021 sobre os contratos
administrativos é correto afirmar:
Q4091109
Direito Administrativo
O Ministério de Tecnologia, após a realização de
Estudo Técnico Preliminar (ETP), identificou a
necessidade de contratar uma instituição para o
desenvolvimento de uma plataforma complexa de
painéis de dados regionais, voltada ao desenvolvimento
institucional e científico do órgão. O estudo concluiu
que a entidade a ser contratada deve ser uma fundação
de pesquisa sem fins lucrativos. Com base na Lei nº
14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a
fundamentação correta para essa contratação:
Q4091108
Legislação Federal
De acordo com IN RFB 1234 de 11 de janeiro de 2012
é correto afirmar:
Q4091107
Direito Tributário
Quanto à hipótese de incidência, os tributos
classificam-se em vinculados e não vinculados a uma
atividade estatal. Assinale a alternativa que apresenta
um exemplo de tributo vinculado:
Q4091106
Administração Financeira e Orçamentária
De Acordo com a Lei complementar 101 de 4 de maio
de 2000 e suas alterações é correto afirmar:
Q4091105
Direito Financeiro
O Município Delta firmou um contrato o qual tinha como
objeto a prestação de serviços de reforma no prédio
administrativo municipal, cuja finalização da execução
estava prevista para dezembro de 2025. Ao receber a
última medição da prestação dos serviços, o fiscal do
contrato detectou falhas e pontuou para a correção
antes de certificar a medição do mês, porém as
correções somente foram efetuadas no exercício
seguinte em janeiro de 2026. Diante da situação
assinale a afirmativa correta:
Q4091104
Contabilidade Pública
A despesa apresenta diferentes estágios com
finalidades específicas. Sobre os estágios da despesa
pública é correto afirmar:
Q4091103
Contabilidade Pública
Assinale a alternativa correta em relação a créditos
adicionais e fontes de recursos:
Q4091102
Administração Financeira e Orçamentária
O processo orçamentário compreende diversas etapas,
considerando o ciclo orçamentário identifique a
alternativa correta:
Q4091101
Administração Financeira e Orçamentária
Sobre os instrumentos de planejamento do orçamento
público, é correto afirmar:
Q4091100
Direito Financeiro
Em relação aos princípios orçamentários, analise se as
assertivas são corretas ou não e assinale a alternativa
correta:
I. O princípio da universalidade determina que todas as receitas e despesas do ente devem constar na Lei Orçamentária Anual.
II. O princípio da exclusividade impede a inclusão, na Lei Orçamentária Anual, de autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita.
III. O princípio da unidade estabelece que cada ente da Federação deve possuir apenas um orçamento, ainda que materialmente dividido em orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento das estatais.
IV. O princípio da não afetação das receitas admite exceções previstas na Constituição, como a vinculação para saúde e educação.
I. O princípio da universalidade determina que todas as receitas e despesas do ente devem constar na Lei Orçamentária Anual.
II. O princípio da exclusividade impede a inclusão, na Lei Orçamentária Anual, de autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita.
III. O princípio da unidade estabelece que cada ente da Federação deve possuir apenas um orçamento, ainda que materialmente dividido em orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento das estatais.
IV. O princípio da não afetação das receitas admite exceções previstas na Constituição, como a vinculação para saúde e educação.
Q4091099
Contabilidade Pública
Sobre os procedimentos contábeis patrimoniais é
correto afirmar:
Q4091098
Contabilidade Pública
Com base no MCASP assinale a alternativa correta:
Q4091097
Contabilidade Pública
Com base nas informações constantes na NBC TSP
em relação aos elementos das demonstrações
contábeis, analise se as assertivas são corretas ou não
e assinale a alternativa correta:
I. Nem todos os direitos de uma entidade são ativos dessa entidade. Para serem ativos da entidade, os direitos devem ter potencial de serviço ou benefícios econômicos além daqueles disponíveis para todas as outras partes e ser controlados pela entidade.
II. Os passivos podem surgir de obrigações não legalmente vinculantes. Essas diferem das obrigações legais, pois a parte para a qual existe a obrigação não pode tomar medidas legais (ou equivalentes) para fazer liquidá-las.
III. Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.
IV. O superávit ou o déficit da entidade para o exercício é a diferença entre as receitas e as despesas que constam na demonstração que evidencia o desempenho das entidades do setor público.
I. Nem todos os direitos de uma entidade são ativos dessa entidade. Para serem ativos da entidade, os direitos devem ter potencial de serviço ou benefícios econômicos além daqueles disponíveis para todas as outras partes e ser controlados pela entidade.
II. Os passivos podem surgir de obrigações não legalmente vinculantes. Essas diferem das obrigações legais, pois a parte para a qual existe a obrigação não pode tomar medidas legais (ou equivalentes) para fazer liquidá-las.
III. Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.
IV. O superávit ou o déficit da entidade para o exercício é a diferença entre as receitas e as despesas que constam na demonstração que evidencia o desempenho das entidades do setor público.
Q4091096
Contabilidade Pública
De acordo com o Art. 11, § 2º da Lei nº 4.320/1964, o
superávit do Orçamento Corrente, resultante da
diferença positiva entre receitas correntes e despesas
correntes, embora não constitua receita arrecadada,
deve ser classificado como Receita:
Q4091095
Contabilidade Pública
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual
analise as afirmativas abaixo e assinale a correta:
Q4091094
Zootecnia
São privativas dos profissionais zootecnista e médico
veterinário, diplomados na forma da lei, as seguintes
atividades:
I. Planejar, dirigir e realizar pesquisas que visem a informar e a orientar a criação dos animais domésticos, em todos os seus ramos e aspectos.
II. Participar dos exames a que os mesmos hajam de ser submetidos, para o efeito de sua inscrição nas Sociedades de Registro Genealógico.
III. Promover e aplicar medidas de fomento à produção dos animais domésticos, instituindo ou adotando os processos e regimes, genéticos e alimentares, que se revelarem mais indicados ao aprimoramento das diversas espécies e raças, inclusive com o condicionamento de sua melhor adaptação ao meio ambiente, com vistas aos objetivos de sua criação e ao destino dos seus produtos.
IV. Exercer a supervisão técnica das exposições oficiais a que eles concorrem, bem como a das estações experimentais destinadas à sua criação.
Assinale a alternativa correta:
I. Planejar, dirigir e realizar pesquisas que visem a informar e a orientar a criação dos animais domésticos, em todos os seus ramos e aspectos.
II. Participar dos exames a que os mesmos hajam de ser submetidos, para o efeito de sua inscrição nas Sociedades de Registro Genealógico.
III. Promover e aplicar medidas de fomento à produção dos animais domésticos, instituindo ou adotando os processos e regimes, genéticos e alimentares, que se revelarem mais indicados ao aprimoramento das diversas espécies e raças, inclusive com o condicionamento de sua melhor adaptação ao meio ambiente, com vistas aos objetivos de sua criação e ao destino dos seus produtos.
IV. Exercer a supervisão técnica das exposições oficiais a que eles concorrem, bem como a das estações experimentais destinadas à sua criação.
Assinale a alternativa correta:
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