Questões de Concurso
Para prefeitura de governador lindenberg - es
Foram encontradas 154 questões
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Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial |
Q1104401
Pedagogia
São distúrbios do neurodesenvolvimento
caracterizado por deficiente interação e
comunicação social, padrões estereotipados e
repetitivos de comportamento e
desenvolvimento intelectual irregular,
frequentemente com retardo mental. Os
sintomas começam cedo na infância. Na maioria
das crianças, a causa é desconhecida, embora, em alguns casos, existem evidências de um
componente genético ou uma causa médica. O
diagnóstico é baseado na história sobre o
desenvolvimento e observação. O tratamento
consiste no controle do comportamento e às
vezes tratamento medicamentoso.
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial |
Q1104400
Pedagogia
Significa processar informações com a
finalidade de perceber, integrar, compreender e
responder adequadamente aos estímulos do
ambiente, levando o indivíduo a pensar e avaliar
como cumprir uma tarefa ou uma atividade
social.
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial |
Q1104399
Pedagogia
Esta é uma das funções cognitivas que mais
empregamos, porque ela está em
funcionamento durante toda a vida de um
humano. Nada mais é do que a capacidade que
temos de registrar informações, lembrar-se
delas e depois aproveitá-las no presente. O
nível de atenção é que produz o seu bom
funcionamento:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial |
Q1104398
Pedagogia
Estamos diante de uma sociedade exclusiva
na qual o racismo, o sexismo e o preconceito
contra pessoas com deficiência permeiam
práticas e discursos. Isto leva os professores de
classes regulares a representarem a inclusão de
forma confusa, chegando até a serem
reforçados preconceitos; assim na escola, a
ideia de deficiência acaba por sobrepujar as
“necessidades educativas” de cada aluno. O
que garante para um aluno com deficiência a
Inclusão Escolar:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial |
Q1104397
Pedagogia
A avaliação precisa tornar-se um processo
permanente, onde alunos aprendem com
alunos, professores estimulando a todo
momento sua turma, fazendo com que eles se
sintam capazes de aprender, o professor deve
assumir o papel de gestor do conhecimento,
deixar de ser selecionador, sendo necessário
três ações fundamentais na sala de aula:
presença, versatilidade e competência,
assumindo assim um compromisso com:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial |
Q1104396
Pedagogia
O habitual processo avaliativo não tem sido
suficiente para estabelecer qual a forma de
ensino mais adequado para atender a esses
educandos e como avaliar o seu potencial de
aprendizagem. A fragilidade nos procedimentos
diagnósticos, a inexistência de avaliação de
aprendizagem e acompanhamentos
adequados, vem perpetuando uma série de
equívocos quanto ao processo de ensino e
aprendizagem dos alunos com deficiência intelectual. Dessa forma, entende-se que na
educação especial os professores precisam
utilizar:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104395
Conhecimentos Gerais
O Espírito Santo sofreu recentemente com
as fortes chuvas que acometeram o estado
causando deslizamentos e alagamentos. Tais
eventos aumentam a probabilidade de
disseminação de algumas doenças. Das
alternativas abaixo qual é a doença que NÃO
está diretamente ligada ao acúmulo de água da
chuva.
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104394
Conhecimentos Gerais
O dia 25 de novembro foi designado
oficialmente pela ONU (Organização das
Nações Unidas) desde 1999, como sendo o Dia
Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.
Com a passagem da data e diante do número
absurdo de uma mulher agredida a cada 4 min
no Brasil, a sociedade vem se mobilizando no
Espírito Santo para reativar os encontros do
Fórum de Homens Capixabas Pelo Fim da
Violência Contra as Mulheres.
Atitudes como essa são de grande valia para por fim a este crime, porém é fundamental que a mulher agredida denuncie o seu agressor. Tal atitude é tão importante que no Brasil foi criada uma lei que dá respaldo a estas denúncias. Essa lei é chamada de:
Atitudes como essa são de grande valia para por fim a este crime, porém é fundamental que a mulher agredida denuncie o seu agressor. Tal atitude é tão importante que no Brasil foi criada uma lei que dá respaldo a estas denúncias. Essa lei é chamada de:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104393
Conhecimentos Gerais
“O ________________ existe no país desde
2011, mas, até aqui, seguia a lógica inversa:
quem quisesse participar tinha que fazer a
solicitação da inclusão. Agora, todos passam a
ser cadastrados automaticamente e, quem não
quiser, pede a exclusão posteriormente. A
solicitação deve ser feita às gestoras de banco
de dados e a exclusão deve ser feita em até dois
dias úteis.”
Fonte: https://exame.abril.com.br
A lacuna refere-se ao termo:
A lacuna refere-se ao termo:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104392
Conhecimentos Gerais
“Pesquisadores do World Mosquito
Program (WMP) apresentaram na quintafeira (21/11), novas evidências de redução de
arboviroses em áreas onde foi feita a liberação
de Aedes aegypti com Wolbachia no Brasil,
Indonésia, Vietnã e Austrália. A Wolbachia é
uma bactéria intracelular que, quando presente
nos mosquitos, impede que os vírus da dengue,
zika e chikungunya se desenvolvam bem dentro
destes insetos, reduzindo assim a transmissão
dessas doenças.”
Fonte: https://portal.fiocruz.br/noticia
Apesar dos significativos avanços nas pesquisas que visam reduzir o potencial de contaminação do mosquito Aedes aegypti algumas ações ainda são fundamentais para evitarmos os surtos de dengue, zika e chikungunya. Das opções abaixo, qual NÂO descreve uma forma de prevenção destas doenças.
Apesar dos significativos avanços nas pesquisas que visam reduzir o potencial de contaminação do mosquito Aedes aegypti algumas ações ainda são fundamentais para evitarmos os surtos de dengue, zika e chikungunya. Das opções abaixo, qual NÂO descreve uma forma de prevenção destas doenças.
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104391
Conhecimentos Gerais
"Nasceu o diabo em São Paulo.” Ao ler essa
manchete rapidamente, você acreditaria nela? E
se a visse na primeira página de um jornal
impresso? No dia 11 de maio de 1975, essa
frase apareceu em destaque no extinto Notícias
Populares. A edição esgotou nas bancas e
outras reportagens sobre o tema foram feitas.
Até pouco tempo, esse era o mais famoso caso
de notícia falsa que se espalhou Brasil afora.
Fonte: https://novaescola.org.br
Atualmente o Brasil vem sendo tomado por uma onda de notícias falsas fomentadas pelas redes sociais e aplicativos de mensagens. O termo usado atualmente para designar este tipo de notícias é:
Atualmente o Brasil vem sendo tomado por uma onda de notícias falsas fomentadas pelas redes sociais e aplicativos de mensagens. O termo usado atualmente para designar este tipo de notícias é:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104389
História e Geografia de Estados e Municípios
“O Espírito Santo está dividido em dez
Regiões Turísticas que, ricas em sua
diversidade, unem lazer, negócios, eventos,
gastronomia, cultura, história e belezas
naturais.”
De acordo com esta divisão, o município de Governador Lindenberg faz parte da:
De acordo com esta divisão, o município de Governador Lindenberg faz parte da:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104388
História e Geografia de Estados e Municípios
Consta na lei orgânica do município de
Governador Lindenberg que:
Art. 70 O Município instituirá, no âmbito de sua competência, regime jurídico e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas municipais. § 1° A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório, observará:
I - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II - os requisitos para a investidura; III - as peculiaridades dos cargos.
A alternativa CORRETA é:
Art. 70 O Município instituirá, no âmbito de sua competência, regime jurídico e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas municipais. § 1° A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório, observará:
I - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II - os requisitos para a investidura; III - as peculiaridades dos cargos.
A alternativa CORRETA é:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104387
História e Geografia de Estados e Municípios
A Lei Orgânica do município de Governador
Lindenberg traz como um dos objetivos
fundamentais do município:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104385
Pedagogia
Basicamente, a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) é uma referência dos
objetivos de aprendizagem e desenvolvimento à
qual a escola pode consultar para direcionar o
ensino dentro das características sociais e
regionais de sua região.
Sobre a BNCC, analise as proposições
seguintes.
I. A Base Nacional Comum Curricular foi criada com o intuito de deixar claro os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica, ano a ano, desde o ingresso na Creche até o final do Ensino Médio; sendo, a partir de então, uma ferramenta fundamental para orientar as escolas, as redes e os sistemas de ensino para a construção de seus currículos. II. As primeiras decisões tomadas a respeito da BNCC foram a definição da comissão de especialistas responsáveis por elaborarem o documento e o lançamento do Portal do BNCC, em junho e julho de 2015, portanto, a BNCC é recente. III. Trata-se de um documento normativo que tem por objeto nortear o ensino das escolas privadas do Brasil.
Está(ão) correta(s):
I. A Base Nacional Comum Curricular foi criada com o intuito de deixar claro os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica, ano a ano, desde o ingresso na Creche até o final do Ensino Médio; sendo, a partir de então, uma ferramenta fundamental para orientar as escolas, as redes e os sistemas de ensino para a construção de seus currículos. II. As primeiras decisões tomadas a respeito da BNCC foram a definição da comissão de especialistas responsáveis por elaborarem o documento e o lançamento do Portal do BNCC, em junho e julho de 2015, portanto, a BNCC é recente. III. Trata-se de um documento normativo que tem por objeto nortear o ensino das escolas privadas do Brasil.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104384
Pedagogia
“Ensinar requer a plena convicção de que a
transformação é possível porque a história deve
ser encarada como uma possibilidade e não
como um determinismo moldado, pronto e
inalterável. Para isso é preciso desnaturalizar,
tornar evidente as contradições e fazer este
exercício de estranhamento é um dado decisivo
no processo de conhecimento de nossa própria cultura. (...) Conhecimento é poder, poder de
questionar os discursos dominantes”.
Sobre o contexto enunciado, considerando a importância do “Processo Ensino-aprendizagem de Educação”, analise as proposições seguintes:
I. O educador não pode ver a prática educativa como algo sem importância, ao contrário, ele deve sempre perseguir um constante processo de reafirmação dos valores da educação. II. O educador não deve barrar a curiosidade do aluno, pois é de fundamental relevância o incentivo à sua imaginação, intuição, senso investigativo, enfim, sua capacidade de ir além. III. No Processo didático-pedagógico de ensinar e aprender, o professor deve observar hábitos e atitudes prejudiciais ao trabalho docente, evitando tudo que possa prejudicar o andamento do próprio processo e, consequentemente, o aproveitamento dos discentes.
Está (ão) correta(s):
Sobre o contexto enunciado, considerando a importância do “Processo Ensino-aprendizagem de Educação”, analise as proposições seguintes:
I. O educador não pode ver a prática educativa como algo sem importância, ao contrário, ele deve sempre perseguir um constante processo de reafirmação dos valores da educação. II. O educador não deve barrar a curiosidade do aluno, pois é de fundamental relevância o incentivo à sua imaginação, intuição, senso investigativo, enfim, sua capacidade de ir além. III. No Processo didático-pedagógico de ensinar e aprender, o professor deve observar hábitos e atitudes prejudiciais ao trabalho docente, evitando tudo que possa prejudicar o andamento do próprio processo e, consequentemente, o aproveitamento dos discentes.
Está (ão) correta(s):
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104383
Pedagogia
Analise as informações seguintes:
I. “Nessa corrente predomina o método científico, visando à experimentação cientifica. O homem é o produto do meio ambiente e deve ser orientado no sentido de exercer o sentido pleno sobre a natureza. A educação e o ensino devem enfatizar o conhecimento do mundo exterior, de serem orientados dentro de um processo de transmissão de cultura de geração em geração, visando adequar o indivíduo para o convívio coletivo, em sociedades civilizadas”. II. “É uma proposta de educação centrada no professor cuja função define-se por vigiar os alunos, aconselhá-los, ensinar a matéria e corrigi-la. A metodologia decorrente de tal concepção tem como princípio a transmissão dos conhecimentos através da aula do professor, frequentemente expositiva, numa sequência predeterminada e fixa, enfatiza a repetição de exercícios com exigências de memorização”.
As informações I e II contêm elementos que caracterizam correta e respectivamente:
I. “Nessa corrente predomina o método científico, visando à experimentação cientifica. O homem é o produto do meio ambiente e deve ser orientado no sentido de exercer o sentido pleno sobre a natureza. A educação e o ensino devem enfatizar o conhecimento do mundo exterior, de serem orientados dentro de um processo de transmissão de cultura de geração em geração, visando adequar o indivíduo para o convívio coletivo, em sociedades civilizadas”. II. “É uma proposta de educação centrada no professor cuja função define-se por vigiar os alunos, aconselhá-los, ensinar a matéria e corrigi-la. A metodologia decorrente de tal concepção tem como princípio a transmissão dos conhecimentos através da aula do professor, frequentemente expositiva, numa sequência predeterminada e fixa, enfatiza a repetição de exercícios com exigências de memorização”.
As informações I e II contêm elementos que caracterizam correta e respectivamente:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104382
Pedagogia
O Brasil é um país multiétnico e pluricultural,
portanto, todos devem ser incluídos, e ter
garantido o direito de aprender e de desenvolver
conhecimentos, sem precisar negar a sua
identidade, nem a sua ascendência
étnico/racial. Uma análise cuidadosa à luz
“História e Cultura Afro Brasileira e Africana”
permite afirmar que essa inclusão em prática de
maneira decidida e apropriada no cotidiano da
vida escolar, certamente, estaremos
trabalhando com indicadores da qualidade da
educação, considerando:
I. A pluralidade étnica. II. As características regionais que fazem parte da realidade brasileira. III. As discriminações socioeconômicas advindas da aculturação.
Está(ão) correta(s):
I. A pluralidade étnica. II. As características regionais que fazem parte da realidade brasileira. III. As discriminações socioeconômicas advindas da aculturação.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104381
Pedagogia
Analise os textos seguintes. Após análise,
marque os que se afinam no sentido contextual
e que podem ser relacionados aos
“Fundamentos da Educação” com melhor
propriedade.
I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. II. A avaliação processual faz parte da educação no amplo trabalho do planejamento escolar. Assim sendo, o professor deve ser bem cauteloso nos seus propósitos educativos. III. Para que eu possa defender a boa educação no Brasil, pensando na real importância da formação humana, sempre me pergunto: “onde são aplicados os suados impostos que os cidadãos de bem, os brasileiros, têm pago sobre tudo que consomem, como estes impostos são aplicados”. Onde estão os guardiões da Constituição Federal Brasileira? Por que tanto descaso para com a educação neste país? IV. A Educação deve proporcionar ao educando meios necessários para entender o mundo em que se vive e o momento histórico em que está situado e fornecer-lhes armas para poder defender–se de influências nocivas para a sua vida e a da comunidade a que pertence, isto especialmente em uma época em que os meio de comunicação, em particular a maioria maciça de televisivos, tendem a tratá-lo como um ser passivo e manipulável.
I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. II. A avaliação processual faz parte da educação no amplo trabalho do planejamento escolar. Assim sendo, o professor deve ser bem cauteloso nos seus propósitos educativos. III. Para que eu possa defender a boa educação no Brasil, pensando na real importância da formação humana, sempre me pergunto: “onde são aplicados os suados impostos que os cidadãos de bem, os brasileiros, têm pago sobre tudo que consomem, como estes impostos são aplicados”. Onde estão os guardiões da Constituição Federal Brasileira? Por que tanto descaso para com a educação neste país? IV. A Educação deve proporcionar ao educando meios necessários para entender o mundo em que se vive e o momento histórico em que está situado e fornecer-lhes armas para poder defender–se de influências nocivas para a sua vida e a da comunidade a que pertence, isto especialmente em uma época em que os meio de comunicação, em particular a maioria maciça de televisivos, tendem a tratá-lo como um ser passivo e manipulável.
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES
Provas:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Especial
|
IDCAP - 2019 - Prefeitura de Governador Lindenberg - ES - Professor - Educação Fundamental |
Q1104380
Pedagogia
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, –
ECA - dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm)
Analise os enunciados seguintes:
I. Aninha é uma criança de 7 anos de idade, mora na periferia da Cidade Alegre. Ontem, ao chegar à escolinha, chamou a professora e relatou o seguinte: “Fessora, fiz minha cartinha para Papai Noel. Pedi pra mim trazer uma boneca princesinha, entonce eu truxe a cartinha pra ocê vê se Papai Noel vai mim atender”. – A professora tomou a cartinha das mãos de Aninha, sorriu com ironia e começou a corrigir os erros com ironias e repreensões. Aninha ficou triste, começou a chorar e chamar pela mãe dela para voltar para casa, dizendo que não queria mais ir para a escolinha. – Com base neste fato, pode-se afirmar seguramente que a professora infringiu o Art. 58 do ECA, que institui: “No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. II. Em consonância com o CAPÍTULO IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – o Art. 55 institui: “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”. III. À luz do ECA - CAPÍTULO V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – O Art. 60 estabelece: “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”.
Está(ão) coerente(s) com a Lei nº 8,069/90.
Analise os enunciados seguintes:
I. Aninha é uma criança de 7 anos de idade, mora na periferia da Cidade Alegre. Ontem, ao chegar à escolinha, chamou a professora e relatou o seguinte: “Fessora, fiz minha cartinha para Papai Noel. Pedi pra mim trazer uma boneca princesinha, entonce eu truxe a cartinha pra ocê vê se Papai Noel vai mim atender”. – A professora tomou a cartinha das mãos de Aninha, sorriu com ironia e começou a corrigir os erros com ironias e repreensões. Aninha ficou triste, começou a chorar e chamar pela mãe dela para voltar para casa, dizendo que não queria mais ir para a escolinha. – Com base neste fato, pode-se afirmar seguramente que a professora infringiu o Art. 58 do ECA, que institui: “No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. II. Em consonância com o CAPÍTULO IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – o Art. 55 institui: “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”. III. À luz do ECA - CAPÍTULO V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – O Art. 60 estabelece: “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”.
Está(ão) coerente(s) com a Lei nº 8,069/90.
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