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I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Assinale a alternativa correta:
I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
Assinale a alternativa correta:
I. A União Soviética era uma federação de repúblicas socialistas, proclamada em 1921 após o sucesso da revolução bolchevique e que partilhou com os EUA a liderança mundial após a Segunda Guerra Mundial.
II. A União Soviética teve seu declínio no fim dos anos 2000.
III. A eleição de Mikhail Gorbatchov para a liderança da federação e o seu projeto de reformar política e economicamente o país sem causar ruturas ou o desmembramento da União fracassou e o chamado bloco socialista fragmentou-se e as várias repúblicas soviéticas proclamaram sucessivamente a independência, a partir de 1989.
Assinale a alternativa correta:
I. Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
II. Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe obrigatório optar pela sua remuneração.
III. Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior.
Assinale a alternativa correta: