A respeito do trabalho infanto-juvenil, julgue o item a seguir.

Compreende-se como trabalho infantil a realização de atividades, condicionada à finalidade de lucro, por crianças ou adolescentes em idade inferior a dezesseis anos, exceto na modalidade de aprendiz, a partir dos 12 anos de idade.

Julgue o próximo item, relativo à questão social.

São minoritários, no contexto da produção científica brasileira, os estudos sobre o perfil dos parceiros íntimos autores de violência contra mulheres e os determinantes associados a essa expressão da questão social. 

Julgue o próximo item, relativo à questão social.

Na atualidade, a sociedade brasileira radicaliza a questão social e expande mecanismos de subalternização, reestruturando formas e sentidos das políticas públicas e dos sistemas de proteção social.

Tendo em vista as políticas de saúde, de assistência social e de previdência social no Brasil, julgue o item que se segue.

O benefício caminhoneiro representa uma modalidade de transferência direta de renda aos transportadores autônomos de cargas (TAC), condicionada a determinados requisitos, entre eles a exigência do cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C).  

Tendo em vista as políticas de saúde, de assistência social e de previdência social no Brasil, julgue o item que se segue.

O auxílio-doença é um benefício assegurado ao trabalhador que, na condição de segurado da Previdência Social, ficar incapacitado de executar suas atividades laborais, por mais de dez dias, devido a acometimento por doença ou a acidente. 

Tendo em vista as políticas de saúde, de assistência social e de previdência social no Brasil, julgue o item que se segue.

São unidades públicas relacionadas à Política Nacional de Assistência Social os centros de referência de assistência social, os centros de referência especializados de assistência social, as unidades de acolhimento e os centros-dia de referência para pessoa com deficiência e suas famílias. 

Tendo em vista as políticas de saúde, de assistência social e de previdência social no Brasil, julgue o item que se segue.

O Programa TEAtivo, do Ministério da Cidadania, destinado às crianças e aos adolescentes com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), estabelece a oferta de práticas corporais, musicais, educativas, formativas e de lazer como uma estratégia inclusiva dessa população.

Tendo em vista as políticas de saúde, de assistência social e de previdência social no Brasil, julgue o item que se segue.

No Brasil, em relação à monkeypox, inicialmente e de modo errôneo, houve repercussões estigmatizantes para as pessoas LGBTQIA+, uma vez que essa doença foi apontada como uma doença peculiar de homens que fazem sexo com homens, assim como ocorreu com o vírus HIV nos anos 80 do século passado. 

Tendo em vista as políticas de saúde, de assistência social e de previdência social no Brasil, julgue o item que se segue.

As pessoas em situação de rua, em comparação com a população geral, apresentam maior risco de adoecimento pela tuberculose, doença infecciosa, transmissível e, muitas vezes, relacionada a condições precárias de vida. 

Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

É dever dos serviços públicos e privados de saúde a oferta de grupos às gestantes que manifestem entregar seus filhos para adoção, com vistas a dirimir eventuais dúvidas jurídicas e esclarecer sobre a irreversibilidade de tal ato. 

Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

No Brasil, é obrigatória a aplicação de imunizante contra covid-19 em crianças e adolescentes.

Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Os profissionais com atribuições relacionadas ao cuidado contínuo de crianças na primeira infância devem ser capacitados para a identificação de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico. 

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.  

O envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo dever do Estado assegurar a proteção à vida e à saúde da população idosa. 

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.  

Devido ao aumento na expectativa de vida da população brasileira, a idade mínima para que uma pessoa seja considerada idosa passou dos 60 anos para os 65 anos, para fins de aplicação do Estatuto do Idoso. 

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.  

Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e conceitual que configura o idoso na cultura, legitimando práticas e políticas destinadas especificamente à população idosa. 

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.  

O Estatuto do Idoso apresenta um conjunto de injunções de ordem política, econômica, cultural e subjetiva.

Julgue o próximo item, relativo à saúde mental. 

O processo da reforma sanitária é contemporâneo ao movimento da reforma psiquiátrica brasileira, todavia este contribuiu diretamente para a legitimação social e política daquele.

Julgue o próximo item, relativo à saúde mental. 

O ano de 2001 é apontado como um marco no contexto da luta antimanicomial, em particular pela publicação da lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, por se ter remodelado o modelo assistencial em saúde mental e, consequentemente, ter-se buscado romper com o contexto de atos cruéis e desumanos com essa população. 

Julgue o próximo item, relativo à saúde mental. 

No final da década de 60 do século passado, no Brasil, no auge do regime militar, emergiram os movimentos de reforma sanitária e de reforma antimanicomial, organizados pelos trabalhadores, gestores estatais, usuários, familiares e conselhos de classe, entre os quais o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

Julgue o próximo item, relativo à saúde mental. 

Em meados do ano de 1960, denominou-se de indústria da loucura o período em que o Brasil estava em profunda crise e luta na saúde mental em decorrência da ausência de parceria com clínicas psiquiátricas privadas e do encerramento de ofertas de leitos públicos.