Questões de Concurso para TJ-PE | Qconcursos.com

Q214960

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214960 Direito Civil

A empresa “Sorriso” possui diversos estabelecimentos em lugares diferentes. De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao domicílio, no caso da empresa “Sorriso”,

A

cada estabelecimento será considerado domicílio para os atos nele praticados.

B

o domicílio civil da empresa será sempre a sua sede conforme previsto no contrato registrado no órgão competente.

C

o domicílio da empresa será a sua sede conforme declarado em formulário próprio preenchido no ato da inscrição e revalidado a cada três anos.

D

o domicílio da empresa será a sua sede conforme declarado em formulário próprio preenchido no ato da inscrição e revalidado a cada cinco anos.

E

as cidades capitais de Estado da República Federativa do Brasil serão consideradas domicílios para os atos praticados em qualquer cidade pertencente ao respectivo Estado.

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Q214959

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214959 Direito Civil

Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que

A

a criação, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas são livres, mas o poder público pode negar-lhes registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.

B

as fundações e as organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito público interno.

C

os partidos políticos e as associações são pessoas jurídicas de direito público interno.

D

o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, decai em três anos por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro competente.

E

a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, em qualquer hipótese, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

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Q214958

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214958 Direito Civil

A respeito da personalidade e da capacidade, considere:

I. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até um ano após o término da guerra.
II. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
III. A incapacidade cessará, para os menores, dentre outras hipóteses, pela colação de grau em curso de ensino médio.
IV. São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e IV.

B

I, II e III.

C

II, III e IV.

D

I e IV.

E

II e IV.

Q214957

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214957 Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, salvo disposição legal em contrário, à decadência

A

não se aplicam as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

B

aplicam-se as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

C

aplicam-se apenas as normas que impedem a prescrição, sem exceção.

D

aplicam-se apenas as normas que suspendem ou interrompem a prescrição.

E

aplicam-se as normas que impedem a prescrição, com exceção das relacionadas à pessoa absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil.

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Q214956

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214956 Direito Civil

O Código Civil brasileiro estabeleceu prazos específicos para a ocorrência da prescrição em diversas hipóteses. Assim, segundo este diploma legal, a pretensão para juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela, prescreve em

A

um ano.

B

dois anos.

C

três anos.

D

quatro anos.

E

cinco anos.

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Q214955

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214955 Direito Administrativo

O leilão proceder-se-á na forma da legislação pertinente, observando-se, entre outros aspectos, que

A

os bens arrematados deverão ser pagos, imediatamente após a realização do leilão, à vista ou no percentual estabelecido no edital, não inferior a 5% (cinco por cento), e o restante nas condições e prazos estipulados no edital de convocação.

B

deverá ser cometido a leiloeiro oficial, ou não, mas vedada a designação de servidor pela Administração.

C

todo bem a ser leiloado dispensa a avaliação prévia, sendo esta facultativa, objetivando a fixação do preço máximo de arrematação.

D

o edital do leilão não exige ampla divulgação no município em que será realizado, bastando uma simples comunicação aos interessados.

E

o pagamento da parcela à vista, nos leilões internacionais, poderá ser realizado em até 03 (três) dias úteis, prorrogáveis por mais 02 (dois) dias.

Q214954

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214954 Direito Administrativo

Em matéria do poder de polícia de que dispõe a Administração Pública, considere:

I. A finalidade do poder de polícia se restringe à defesa do Estado e de sua Administração, conferindo-lhe poderes para anular liberdades públicas ou direitos dos cidadãos.
II. O poder de polícia tem atributos específicos, peculiares, e tais são a discricionariedade, a autoexecutoriedade e a coercibilidade, mas passíveis de controle em geral.
III. No poder de polícia originário e no delegado observa-se que o primeiro é pleno no seu exercício e consectário, ao passo que o segundo é limitado nos termos da delegação e se caracteriza por atos de execução.
IV. As condições de validade do poder de polícia são diferentes as dos demais atos administrativos comuns porque limitadas à proporcionalidade da sanção e à legalidade dos meios empregados pela Administração.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I, II e IV.

C

I, III e IV.

D

II e III.

E

II, III e IV.

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Q214953

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214953 Direito Administrativo

No que se refere às formas e meios de prestação do serviço público ou de utilidade pública, é INCORRETO afirmar que

A

serviço centralizado é todo aquele em que o Poder Público presta por seus próprios órgãos em seu nome e sob sua exclusiva responsabilidade.

B

ocorre a outorga quando o Estado transfere, por contrato, unicamente a execução do serviço, para que o outorgado preste-o ao público em seu nome, por conta e risco, nas condições regulamentares e sob controle estatal.

C

serviço desconcentrado é todo aquele que a Administração executa centralizadamente, mas o distribui entre vários órgãos
da mesma entidade, para facilitar sua realização e obtenção pelos usuários.

D

serviço descentralizado é todo aquele que o Poder Público transfere sua titularidade ou, simplesmente, sua execução, por outorga ou delegação, a consórcios públicos, autarquias e empresas privadas, dentre outras.

E

a execução direta do serviço ocorre sempre que o encarregado de seu oferecimento ao público o realiza pessoalmente, ou por seus órgãos, ou por prepostos (não por terceiros contratados).

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Q214952

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214952 Direito Administrativo

Analise em conformidade com a classificação dos atos administrativos :

I. Atos de rotina interna sem caráter decisório, sem caráter vinculante e sem forma especial, geralmente praticados por
servidores subalternos, sem competência decisória. Destinam-se a dar andamento aos processos que tramitam pelas
repartições públicas.
II. Atos que se dirigem a destinatários certos, criando-lhes situação jurídica particular, podendo abranger um ou vários
sujeitos, desde que sejam individualizados.
III. Atos que alcançam os administrados, os contratantes e, em certos casos, os próprios servidores provendo sobre seus
direitos, obrigações, negócios ou conduta perante a Administração.

Tais situações dizem respeito, respectivamente, aos atos

A

internos, de expediente e gerais.

B

gerais, individuais ou especiais e de expediente.

C

de expediente, individuais ou especiais e externos ou de efeitos externos.

D

de gestão, externos ou de efeitos externos e individuais.

E

de expediente, gerais e internos.

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Q214951

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214951 Direito Administrativo

No que se refere aos poderes administrativo, discricionário e vinculado, é INCORRETO afirmar:

A

Mesmo quanto aos elementos discricionários do ato administrativo há limitações impostas pelos princípios gerais de direito e pelas regras de boa administração.

B

A discricionariedade é sempre relativa e parcial, porque, quanto à competência, à forma e à finalidade do ato, a autoridade está subordinada ao que a lei dispõe.

C

Poder vinculado é aquele que o Direito Positivo – a Lei – confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formalização, mas lembrando a dificuldade de se encontrar um ato administrativo inteiramente vinculado.

D

A atividade discricionária encontra plena justificativa na impossibilidade de o legislador catalogar na lei todos os atos que a prática administrativa exige.

E

Na categoria dos atos administrativos vinculados, a liberdade de ação do administrador é ampla, visto que não há necessidade de se ater à enumeração minuciosa do Direito Positivo para realizá-la.

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Q214950

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214950 Direito Constitucional

Afrânio completou três anos de efetivo exercício de cargo público, preenchido em virtude de concurso público, porém, como condição para a aquisição da estabilidade, conforme previsto na Constituição Federal,

A

poderá ser submetido à avaliação psicológica por perito oficial, bimestralmente, na forma de lei ordinária, após prestar a prova objetiva de conhecimentos específicos, nos moldes do concurso público, que será aplicada, em conjunto com os demais interessados na obtenção da estabilidade, pelo chefe da repartição pública.

B

prestará prova objetiva de conhecimentos específicos, semestralmente, nos moldes do concurso público, que será aplicada, em conjunto com outros interessados na obtenção da estabilidade, pelo chefe da repartição pública, na hipótese de exercer atividade de risco.

C

prestará prova dissertativa de conhecimentos específicos, trimestralmente, nos moldes do concurso público, que será aplicada, em conjunto com outros interessados na obtenção da estabilidade, por comissão formada por três integrantes examinadores, na hipótese de exercer atividade sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

D

será submetido, obrigatoriamente, à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

E

poderá passar, a critério da chefia, por procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar e assegurada ampla defesa, aplicada na repartição pública em conjunto com outros interessados na obtenção da estabilidade.

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Q214949

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214949 Direito Constitucional

Epitácio, na condição de conscrito, durante o serviço militar obrigatório,

A

pode se eleger ao cargo de Governador, se tiver no mínimo trinta e cinco anos de idade.

B

não pode alistar-se como eleitor.

C

se não for analfabeto, pode alistar-se como eleitor.

D

pode candidatar-se para Deputado Federal, se tiver no mínimo vinte e cinco anos de idade.

E

se for filiado à partido político, pode alistar-se como eleitor.

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Q214948

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214948 Direito Constitucional

John, inglês, menor impúbere, nascido na Inglaterra, foi registrado na repartição inglesa, filho de pai inglês e de mãe brasileira, será considerado

A

brasileiro nato, se vier a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

B

sempre brasileiro naturalizado, a qualquer tempo porque foi registrado na repartição inglesa.

C

sempre brasileiro nato, pois, independentemente de residir na Inglaterra, é filho de mãe brasileira.

D

brasileiro naturalizado, desde que venha a residir no Brasil e requisite, em qualquer idade, a nacionalidade brasileira.

E

brasileiro nato, desde que, enquanto menor, mesmo residindo na Inglaterra, sua mãe protocole no Supremo Tribunal Federal a requisição da sua nacionalidade brasileira.

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Q214947

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214947 Direito Constitucional

Aposentado resolveu candidatar-se ao cargo de Diretor do Sindicato do qual é filiado, o que gerou controvérsias entre os sindicalistas. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

A

pode candidatar-se, desde que a sua aposentadoria tenha ocorrido a menos de dois anos da candidatura.

B

não pode candidatar-se por estar aposentado.

C

pode candidatar-se, desde que a sua aposentadoria tenha ocorrido a menos de um ano da candidatura.

D

pode candidatar-se, desde que haja previsão expressa na Convenção Coletiva de Trabalho de sua categoria profissional.

E

o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais, sendo, assim, permitida a sua candidatura.

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Q214946

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214946 Direito Constitucional

Herculano, condômino, desgostoso com os atos de arbitrariedade praticados pelo síndico em exercício do edifício onde reside, resolveu manifestar suas criticas por meio de cartas dirigidas aos demais condôminos. Com medo de sofrer represálias do síndico, Herculano não se identificou nas cartas, reservando-se ao anonimato. Nesse caso, segundo a Constituição Federal,

A

não é livre a manifestação do pensamento, pois é inviolável o sigilo da correspondência.

B

é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação.

C

é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

D

não é livre a manifestação do pensamento, pois é inviolável a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação.

E

não é livre a manifestação do pensamento, pois ninguém será privado de direitos por motivo de crença política.

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Q214945

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214945 Noções de Informática

Ajuda a impedir que hackers ou programas mal-intencionados acessem um computador via internet ou por uma rede. Software ou hardware que verifica as informações provenientes da Internet, ou de uma rede, e as bloqueia ou permite que elas cheguem ao seu computador, dependendo das configurações.

Trata-se de

A

criptograma.

B

keylogger.

C

screenlogger.

D

cavalo de troia

E

firewall.

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Q214944

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214944 Noções de Informática

No Windows 7 (home basic) NÃO se trata de um modo de exibição de arquivos, o modo

A

detalhes.

B

lista.

C

lado a lado.

D

sobreposto.

E

ícones extra grandes.

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Q214943

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214943 Noções de Informática

No MS-Excel 2003, a inclinação de um título de coluna (texto) em 45 graus pode ser feita mediante a opção

A

formatar coluna.

B

formatar texto.

C

alinhamento em formatar linha.

D

alinhamento em formatar células.

E

alinhamento em formatar coluna.

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Q214942

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214942 Noções de Informática

Na operação de converter tabela em texto, no MS-Word 2003, dentre as opções de separação de texto apresentadas, com exceção da opção outro, estão

A

marcas de parágrafo e tabulações, apenas.

B

marcas de parágrafo, tabulações e ponto-e-vírgulas.

C

tabulações e ponto-e-vírgulas, apenas.

D

texto, marcas de parágrafo e tabulações.

E

texto e tabulações, apenas.

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Q214941

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214941 Noções de Informática

No Windows 7 (home basic), ao arrastar um arquivo com o mouse, de uma pasta para outra no mesmo drive, o arquivo é apagado da origem e adicionado ao destino, ou seja, movimentado de uma para outra pasta. Para fazer a mesma operação sem apagá-lo da origem (cópia), junto com a operação do mouse deve ser pressionada a tecla

A

ctrl.

B

alt

C

windows.

D

shift.

E

tab.

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