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Q767545
Direito Financeiro
A Lei Orçamentária Anual do Estado do Himalaia do Sul promulgada pelo governador para o exercício de 2015 orçou a receita e
fixou a despesa em R$ 2.978.880.000,00, compreendendo, nos termos da Constituição Federal,
Q767544
Contabilidade Pública
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a classificação das despesas orçamentárias, que serão
incluídas na proposta orçamentária da Assembleia Legislativa de determinado Estado, para o exercício de 2017 (valores
em reais).
− Aquisição de dez computadores novos ............................................................................. 25.000,00
− Locação de imóvel onde está instalado almoxarifado ....................................................... 60.000,00
− Aquisição de material de expediente ................................................................................... 15.000,00
− Locação de mão de obra ....................................................................................... 20.000,00
− Aquisição de gêneros de alimentação ...................................................................... 5.000,00
− Contribuição para o Instituto de Previdência ............................................................ 190.000,00
− Aquisição de dois veículos novos ................................................................................... 180.000,00
− Construção do prédio para instalação do restaurante da Assembleia .......................... 350.000,00
− Aquisição de material de construção para reparos em imóveis ......................................... 30.000,00
− Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ..................................................................... 150.000,00
− Serviços de manutenção nos elevadores ..................................................................... 40.000,00
− Aquisição de gasolina para a frota de veículos ............................................................... 90.000,00
O total das despesas de capital soma, em reais,
Q767543
Contabilidade Pública
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a classificação das despesas orçamentárias, que serão
incluídas na proposta orçamentária da Assembleia Legislativa de determinado Estado, para o exercício de 2017 (valores
em reais).
− Aquisição de dez computadores novos ............................................................................. 25.000,00
− Locação de imóvel onde está instalado almoxarifado ....................................................... 60.000,00
− Aquisição de material de expediente ................................................................................... 15.000,00
− Locação de mão de obra ....................................................................................... 20.000,00
− Aquisição de gêneros de alimentação ...................................................................... 5.000,00
− Contribuição para o Instituto de Previdência ............................................................ 190.000,00
− Aquisição de dois veículos novos ................................................................................... 180.000,00
− Construção do prédio para instalação do restaurante da Assembleia .......................... 350.000,00
− Aquisição de material de construção para reparos em imóveis ......................................... 30.000,00
− Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ..................................................................... 150.000,00
− Serviços de manutenção nos elevadores ..................................................................... 40.000,00
− Aquisição de gasolina para a frota de veículos ............................................................... 90.000,00
As despesas classificadas no elemento de despesa Material de Consumo somam, em reais,
Q767542
Contabilidade Pública
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a classificação das despesas orçamentárias, que serão
incluídas na proposta orçamentária da Assembleia Legislativa de determinado Estado, para o exercício de 2017 (valores
em reais).
− Aquisição de dez computadores novos ............................................................................. 25.000,00
− Locação de imóvel onde está instalado almoxarifado ....................................................... 60.000,00
− Aquisição de material de expediente ................................................................................... 15.000,00
− Locação de mão de obra ....................................................................................... 20.000,00
− Aquisição de gêneros de alimentação ...................................................................... 5.000,00
− Contribuição para o Instituto de Previdência ............................................................ 190.000,00
− Aquisição de dois veículos novos ................................................................................... 180.000,00
− Construção do prédio para instalação do restaurante da Assembleia .......................... 350.000,00
− Aquisição de material de construção para reparos em imóveis ......................................... 30.000,00
− Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ..................................................................... 150.000,00
− Serviços de manutenção nos elevadores ..................................................................... 40.000,00
− Aquisição de gasolina para a frota de veículos ............................................................... 90.000,00
As despesas classificadas no elemento de despesa Obrigações Patronais somam, em reais,
Q767541
Administração Financeira e Orçamentária
Acerca das etapas das receitas orçamentárias, a previsão implica planejar e estimar a arrecadação que constará da proposta
orçamentária. Na execução, a realização da receita se dá em três estágios
Q767540
Contabilidade Pública
Suponha que o Governador do Estado pretenda realizar determinada despesa e o saldo da dotação seja insuficiente, ou que não
haja dotação orçamentária específica. Segundo a Lei Federal nº 4.320/1964, deverá ser aberto crédito adicional
Q767539
Contabilidade Pública
A execução orçamentária do exercício inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Segundo a Lei
Complementar nº 101/2000, o relatório resumido da execução orçamentária de cada exercício será
Q767538
Administração Financeira e Orçamentária
O Secretário de Orçamento e Planejamento de determinado Estado, visando a melhorar a transparência e o controle dos gastos
públicos, propõe para o exercício de 2017 uma lei orçamentária anual específica para cada um dos Poderes e para o Ministério
Público. De acordo com as regras que norteiam a elaboração do orçamento anual, o princípio orçamentário que NÃO será
atendido é o da
Q767537
Contabilidade Pública
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o balancete do subsistema de informações patrimoniais do
mês de novembro de 2015 de uma entidade do setor público (valores em reais).
Grupo de Contas do Balancete Patrimonial (30/11/2015)
− Ativo Circulante ...................................................................................................................... 32.000,00
− Ativo não Circulante ............................................................................................................ 26.000,00
− Passivo Circulante ................................................................................................................... 7.000,00
− Passivo não Circulante ....................................................................................................... 9.000,00
− Patrimônio Líquido ................................................................................................................ 5.000,00
− Variações Patrimoniais Diminutivas ............................................................................. 35.000,00
− Variações Patrimoniais Aumentativas ............................................................................... 72.000,00
Durante o mês de dezembro de 2015, a entidade realizou as seguintes transações:
− Arrecadação de receitas correntes, concomitante ao fato gerador ................................... 18.000,00
− Doação de computadores a entidades sem fins lucrativos ................................................... 4.000,00
− Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo ................................. 10.000,00
− Empenho e pagamento de despesa de aluguel ................................................................. 2.000,00
− Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de receitas ................................ 5.000,00
− Pagamento (devolução) de caução à empresa participante de licitação ................................... 1.000,00
O Resultado Patrimonial do exercício é, em reais,
Q767536
Contabilidade Pública
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o balancete do subsistema de informações patrimoniais do
mês de novembro de 2015 de uma entidade do setor público (valores em reais).
Grupo de Contas do Balancete Patrimonial (30/11/2015)
− Ativo Circulante ...................................................................................................................... 32.000,00
− Ativo não Circulante ............................................................................................................ 26.000,00
− Passivo Circulante ................................................................................................................... 7.000,00
− Passivo não Circulante ....................................................................................................... 9.000,00
− Patrimônio Líquido ................................................................................................................ 5.000,00
− Variações Patrimoniais Diminutivas ............................................................................. 35.000,00
− Variações Patrimoniais Aumentativas ............................................................................... 72.000,00
Durante o mês de dezembro de 2015, a entidade realizou as seguintes transações:
− Arrecadação de receitas correntes, concomitante ao fato gerador ................................... 18.000,00
− Doação de computadores a entidades sem fins lucrativos ................................................... 4.000,00
− Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo ................................. 10.000,00
− Empenho e pagamento de despesa de aluguel ................................................................. 2.000,00
− Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de receitas ................................ 5.000,00
− Pagamento (devolução) de caução à empresa participante de licitação ................................... 1.000,00
O valor do Passivo não Circulante é, em reais,
Q767535
Contabilidade Pública
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o balancete do subsistema de informações patrimoniais do
mês de novembro de 2015 de uma entidade do setor público (valores em reais).
Grupo de Contas do Balancete Patrimonial (30/11/2015)
− Ativo Circulante ...................................................................................................................... 32.000,00
− Ativo não Circulante ............................................................................................................ 26.000,00
− Passivo Circulante ................................................................................................................... 7.000,00
− Passivo não Circulante ....................................................................................................... 9.000,00
− Patrimônio Líquido ................................................................................................................ 5.000,00
− Variações Patrimoniais Diminutivas ............................................................................. 35.000,00
− Variações Patrimoniais Aumentativas ............................................................................... 72.000,00
Durante o mês de dezembro de 2015, a entidade realizou as seguintes transações:
− Arrecadação de receitas correntes, concomitante ao fato gerador ................................... 18.000,00
− Doação de computadores a entidades sem fins lucrativos ................................................... 4.000,00
− Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo ................................. 10.000,00
− Empenho e pagamento de despesa de aluguel ................................................................. 2.000,00
− Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de receitas ................................ 5.000,00
− Pagamento (devolução) de caução à empresa participante de licitação ................................... 1.000,00
Após as transações realizadas pela entidade, o saldo do Ativo Circulante é, em reais,
Q767534
Contabilidade Pública
Considere:
− A Autarquia Hospitalar Estadual Dom Joaquim II alienou, no mês de janeiro de 2016, um veículo pelo valor de R$ 35.000,00
− Valor da aquisição do veículo ..................................................................................... R$ 40.000,00
− Depreciação acumulada ......................................................................................... R$ 8.000,00
Neste caso,
Q767533
Contabilidade Pública
No Balanço Patrimonial, os ativos e passivos são segregados em circulante e não circulante. De acordo com a codificação das
contas contábeis relacionadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as contas 1.1.9.1.0.00.00 − Prêmios de Seguros
Apropriar e 2.2.1.4.0.00.00 − Encargos Sociais a Pagar devem ser classificadas, respectivamente, no ativo
Q767532
Administração Financeira e Orçamentária
A despesa total de pessoal do Poder Legislativo incluindo o Tribunal de Contas do Estado referente ao terceiro quadrimestre de
2015 cumpriu o limite estabelecido na Lei Complementar nº 101/2000. De acordo com esta lei, considerando que no Estado não
há Tribunal de Contas dos Municípios, o limite estabelecido para o Poder Legislativo incluído o Tribunal de Contas do Estado
não poderá exceder, em cada período de apuração, o percentual máximo de
Q767531
Contabilidade Pública
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere os ingressos de receitas e desembolsos de despesas referentes
à execução orçamentária de determinada entidade do setor público no exercício de 2015. (valores em reais)
Ingressos de Recursos Financeiros
− Impostos ................................................................................................................... 290.000,00
− Contribuições de Melhoria ................................................................................................ 65.000,00
− Alienação de Bens Imóveis ............................................................................................ 110.000,00
− Taxas de Limpeza Pública .............................................................................................. 25.000,00
− Contribuições Econômicas (Custeio de Iluminação Pública) ............................................. 35.000,00
− Rendimentos de Aplicações Financeiras ............................................................................. 15.000,00
− Operações de Crédito ....................................................................................................... 70.000,00
− Quota Parte do ICMS e do IPVA ........................................................................................ 130.000,00
Desembolsos de Recursos Financeiros
− Pessoal e Encargos Sociais ........................................................................................ 290.000,00
− Amortização da Dívida de Longo Prazo ........................................................................ 85.000,00
− Coleta de Lixo nos Hospitais Públicos .............................................................................. 35.000,00
− Água, Luz e Telefone ...................................................................................................... 20.000,00
− Aquisição de Veículos ................................................................................................ 55.000,00
− Conservação e Manutenção de Imóveis Públicos ..................................................... 45.000,00
− Locação de Mão de Obra ................................................................................................ 30.000,00
− Juros e Encargos da Dívida ............................................................................................. 25.000,00
− Aquisição de Imóveis ................................................................................................ 115.000,00
Os desembolsos de recursos financeiros, no exercício de 2015, que alteram a composição dos elementos patrimoniais, sem
afetar o patrimônio líquido da entidade, totalizam, em reais,
Q767530
Contabilidade Pública
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere os ingressos de receitas e desembolsos de despesas referentes
à execução orçamentária de determinada entidade do setor público no exercício de 2015. (valores em reais)
Ingressos de Recursos Financeiros
− Impostos ................................................................................................................... 290.000,00
− Contribuições de Melhoria ................................................................................................ 65.000,00
− Alienação de Bens Imóveis ............................................................................................ 110.000,00
− Taxas de Limpeza Pública .............................................................................................. 25.000,00
− Contribuições Econômicas (Custeio de Iluminação Pública) ............................................. 35.000,00
− Rendimentos de Aplicações Financeiras ............................................................................. 15.000,00
− Operações de Crédito ....................................................................................................... 70.000,00
− Quota Parte do ICMS e do IPVA ........................................................................................ 130.000,00
Desembolsos de Recursos Financeiros
− Pessoal e Encargos Sociais ........................................................................................ 290.000,00
− Amortização da Dívida de Longo Prazo ........................................................................ 85.000,00
− Coleta de Lixo nos Hospitais Públicos .............................................................................. 35.000,00
− Água, Luz e Telefone ...................................................................................................... 20.000,00
− Aquisição de Veículos ................................................................................................ 55.000,00
− Conservação e Manutenção de Imóveis Públicos ..................................................... 45.000,00
− Locação de Mão de Obra ................................................................................................ 30.000,00
− Juros e Encargos da Dívida ............................................................................................. 25.000,00
− Aquisição de Imóveis ................................................................................................ 115.000,00
A entidade, com base nos ingressos e desembolsos dos recursos financeiros, elaborou a Demonstração dos Fluxos de Caixa do
exercício de 2015. O fluxo de caixa líquido das atividades operacionais totaliza, em reais,
Q767529
Contabilidade Pública
No mês de setembro de 2016, os descontos efetuados por determinada entidade do setor público na folha de salários dos
servidores a título de contribuição previdenciária foi de R$ 280.500,00. As contribuições previdenciárias retidas dos salários dos
servidores pelo ente público, segundo a Lei Federal nº 4.320/1964, devem ser classificadas como
Q767528
Contabilidade Pública
As demonstrações contábeis do exercício de 2015 do Estado do Rio Negro foram publicadas no Diário Oficial do Estado em
31/03/2016. O demonstrativo contábil que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando a
receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte e destinação de recurso, discriminando as
ordinárias e as vinculadas, é
Q767527
Contabilidade Pública
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes informações:
O Presidente da Assembleia Legislativa de determinado Estado autorizou a contratação de empresa para fornecimento de vale refeição aos servidores públicos da Assembleia Legislativa, no valor mensal de R$ 90.000,00, pelo prazo de 12 meses (01/05/2015 a 30/04/2016).
Do total da despesa empenhada para o exercício de 2015, foi inscrito em restos a pagar o valor de R$ 90.000,00. Nestas
condições, o valor da despesa paga no exercício de 2015 foi, em reais,
Q767526
Contabilidade Pública
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes informações:
O Presidente da Assembleia Legislativa de determinado Estado autorizou a contratação de empresa para fornecimento de vale refeição aos servidores públicos da Assembleia Legislativa, no valor mensal de R$ 90.000,00, pelo prazo de 12 meses (01/05/2015 a 30/04/2016).
A despesa com vale refeição, segundo a Lei Federal nº 4.320/1964, deve ser empenhada no elemento de despesa
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