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Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191137
Direito Penal
Nos termos do art. 28 da chamada Lei de Drogas
(Lei nº 11.343/06), o “uso de drogas ilícitas” é
considerado um tipo penal. Segundo a doutrina e
a jurisprudência dominantes, o tipo penal
destacado acima possui natureza sui generis, ou
seja, é um tipo penal peculiar, diferente dos
demais, pois em que pese ser considerado
conduta criminosa, o uso de drogas ilícitas não
possui a aplicação das penas convencionais,
especialmente, da pena privativa de liberdade. A
partir de então, e entendendo que o uso de drogas
ilícitas é identificado pela legislação supracitada
como uma conduta delitiva, analise as penas
elencadas abaixo e assinale aquela que não
aparece como possível de ser aplicada ao usuário
de drogas ilícitas, conforme determinado pela Lei
de Drogas (Lei nº 11.343/06).
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191136
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Constituição Federal de 1988 determina em seu art.
230, que “A família, a sociedade e o Estado têm o
dever de amparar as pessoas idosas, assegurando
sua participação na comunidade, defendendo sua
dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à
vida”. A partir de então, o Estatuto do Idoso (Lei
Federal nº 10.741/2003), que veio regulamentar
infraconstitucionalmente a citada norma
constitucional, disciplinará em seu art. 3º, dentre
outros aspectos, que “É obrigação da família, da
comunidade, da sociedade e do Poder Público
assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a
efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho,
à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à
convivência familiar e comunitária”. Sendo assim,
assinale a alternativa que não esteja em acordo com
os diplomas legais destacados acima.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191135
Direito Penal
A recente Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019),
muito discutida política e socialmente nos últimos anos,
determinou ser crime de abuso de autoridade, dentre
outras condutas, o ato de decretar medida de privação da
liberdade em manifesta desconformidade com as
hipóteses legais. Lado outro, complementou tal
disciplina determinando que incorrerá na mesma pena
toda aquela autoridade judiciária que, dentro de prazo
razoável, deixar de deferir ordem de habeas corpus,
quando manifestamente cabível. Assim, é possível
dizermos que atualmente existe um maior regramento
acerca do abuso de autoridade, haja vista o fato de que
magistrados no exercício de suas funções jurisdicionais
podem incorrer em condutas que deflagram,
diferentemente do passado, abuso de autoridade. A
partir do exposto, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191134
Direito Penal
A Lei 10.826/03, conhecida como Estatuto do
Desarmamento, tem sido muito debatido em
nosso contexto político e social recente. Acerca
das determinações previstas em tal diploma
normativo, inerentes ao regramento das armas de
fogo em nosso país, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191133
Legislação Federal
Dentre os órgãos públicos listados abaixo,
assinale aquele que não pode ser visto como
integrante operacional do Sistema Único de
Segurança Pública (SUSP), conforme determinado
pela Lei 13.675/18, que instituiu o citado SUSP.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191132
Legislação Federal
Acerca dos princípios que fundamentam a
Política Nacional de Segurança Pública e
Defesa Social (PNSPDS), analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
sobre o que são Princípios da Política Nacional
de Segurança Pública e Defesa Social
(PNSPDS).
( ) O respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos.
( ) O uso comedido e proporcional da força.
( ) A eficiência na repressão e na apuração das infrações penais.
( ) A eficiência na prevenção e no controle das infrações penais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos.
( ) O uso comedido e proporcional da força.
( ) A eficiência na repressão e na apuração das infrações penais.
( ) A eficiência na prevenção e no controle das infrações penais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191131
Direito Ambiental
Existem situações em que a legislação penal
exclui a responsabilidade do agente pela prática
de uma conduta que, em princípio típica, esteja
junto àquelas que porventura possam
configurar crime, tal como ocorre, por exemplo,
quando o Código Penal chama a atenção para o
fato de que mesmo sendo típico, o homicídio
praticado em legítima defesa, não é ilícito. A
partir dessa mesma racionalidade, assinale a
alternativa que, segundo a Lei de Crimes
Ambientais (Lei 9605/98), frente a prática de
abate de animais, não pode ser entendida como
uma causa de exclusão da ilicitude da referida
conduta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191130
Direito Ambiental
Pessoa Jurídica, conhecida como Carvão
Vegetal E.P.P., foi denunciada pelo Ministério
Público do Estado em que atua, pela prática de
crime ambiental, haja vista ter feito o corte de
árvores no âmbito de área de proteção
permanente, cuja destinação foram os
inúmeros fornos carvoeiros em que a citada
Pessoa Jurídica produz o carvão que
comercializa. A partir desse cenário, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191129
Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal de 1988,
especialmente em seu Título V –Da Defesa do Estado
e das Instituições Democráticas, de seu Capítulo III –
da Segurança Pública, analise as afirmativas abaixo.
I. Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
II. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
III. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas, compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito.
IV. A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais, estaduais, distritais e municipais, sendo que, nesse último caso, somente quando as rodovias federais atravessem os grandes centros urbanos do país (aquelas cidades identificadas pelo IBGE como metrópoles).
Assinale a alternativa correta.
I. Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
II. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
III. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas, compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito.
IV. A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais, estaduais, distritais e municipais, sendo que, nesse último caso, somente quando as rodovias federais atravessem os grandes centros urbanos do país (aquelas cidades identificadas pelo IBGE como metrópoles).
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191128
Direito Penal
Thor, conhecido guarda de trânsito municipal de
Capetinga/MG, se dirigiu em um dia de folga, à
Secretaria de Educação do citado município para
questionar todos aqueles envolvidos com a
distribuição das vagas nas escolas públicas
municipais do bairro onde reside, acerca da
impossibilidade de matrícula de seu filho na
escola mais próximo de sua residência. Contudo,
chegando lá, Thor passou a insultar Natasha, a
estagiária que estava lhe atendendo, usando para
tanto de palavras de baixo calão e, inclusive,
dizendo que iria lhe perseguir para autuá-la (multa
de trânsito) quando estivesse de serviço, pois lhe
conhecia e sabia onde a mesma estacionava seu
veículo durante as aulas noturnas da faculdade
que estava cursando. Acerca da conduta de Thor
face a Natasha, durante sua estadia na Secretaria
de Educação do supracitado município, temos
que o mesmo cometeu, dentre as condutas
criminosas abaixo, o crime de:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191127
Direito Penal
Dentre as condutas descritas abaixo, assinale
aquela que não se refere a um tipo penal praticado
por particular contra a Administração Pública
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191126
Direito Penal
Dentre as condutas que se configuram como
crimes contra a Administração Pública,
cometidos por funcionários públicos, talvez o
mais conhecido e debatido seja o que o Código
Penal Brasileiro chamou de Peculato. A partir
de então, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Peculato mediante erro se dará sempre que o funcionário público se apropriar, no exercício de seu cargo público, de dinheiro de terceiro que, por ignorância ou descuido seu, acabou entregando àquele referida valor.
( ) Será culposa a conduta descrita como Peculato, sempre que o agente público incorrer, dentre outras, em negligência. E mais, se esse mesmo agente, vier a reparar o dano que causou antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, terá extinta sua punibilidade.
( ) Peculato Solicitação se dará quando o funcionário público, em razão de sua função pública, solicitar para si, mesmo que indiretamente, promessa de vantagem indevida.
( ) Configurará Peculato Apropriação aquela conduta do funcionário público em apropriar-se de bem móvel particular, cuja posse está contigo em razão do cargo público que exerce, tirando daí, proveito que pode ser seu ou de familiar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Peculato mediante erro se dará sempre que o funcionário público se apropriar, no exercício de seu cargo público, de dinheiro de terceiro que, por ignorância ou descuido seu, acabou entregando àquele referida valor.
( ) Será culposa a conduta descrita como Peculato, sempre que o agente público incorrer, dentre outras, em negligência. E mais, se esse mesmo agente, vier a reparar o dano que causou antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, terá extinta sua punibilidade.
( ) Peculato Solicitação se dará quando o funcionário público, em razão de sua função pública, solicitar para si, mesmo que indiretamente, promessa de vantagem indevida.
( ) Configurará Peculato Apropriação aquela conduta do funcionário público em apropriar-se de bem móvel particular, cuja posse está contigo em razão do cargo público que exerce, tirando daí, proveito que pode ser seu ou de familiar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191125
Direito Penal
Um dos Títulos mais importantes do Código
Penal, especialmente nos últimos anos em
nosso País, é o Título XI que disciplina os
Crimes cometidos contra a Administração
Pública. A partir da importância de tal
disciplinamento, tanto para regrar penalmente o
modo como o particular se relacionará com a
administração pública e seus agentes, quanto
para estabelecer as diretrizes para o
relacionamento também dos próprios
servidores públicos frente a coisa pública,
analise os tipos penais abaixo e assinale aquele
que não diz respeito a uma conduta descrita
pelo Código Penal como um Crime contra a
Administração Pública.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191124
Direito Penal
Sempre que uma dada sociedade esteja diante
de contextos sociais de muita dificuldade
econômica, é discutido pela literatura mais
especializada, que poderá haver um acréscimo
nos crimes, ou seja, nas condutas consideradas
desviantes. Dentre os crimes que porventura
sofrerão uma possível alta decorrente do
contexto social e econômico da citada
sociedade, estão aqueles que se comentem
face ao patrimônio de outrem. Portanto, é
possível concluirmos que a dificuldade
econômica se fazendo presente na vida e no
cotidiano das pessoas, é possível que daí surja
um aumento do quantitativo dos crimes como
furto, roubo, extorsão, dano e outros crimes
contra o patrimônio. Sabendo disso, e
analisando a conduta delitiva do Estelionato, tal
como determinado pela legislação penal
brasileira, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191123
Direito Penal
Acerca dos Crimes Contra o Patrimônio,
determinados pelo Código Penal Brasileiro,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191122
Direito Penal
Segundo o Código Penal Brasileiro, logo em
seu art. 1º, “Não há crime sem lei anterior que o
defina. Não há pena sem prévia cominação
legal”. A partir dessa determinação e
considerando o definido para os Crimes Contra
a Vida (Capítulo I, do Título I, do Código Penal
Brasileiro), analise as afirmativas abaixo.
I. O crime de homicídio, definido pelo tipo penal “matar alguém”, será sempre majorado (terá causa de aumento de pena) nas hipóteses de ter sido praticado por milícia privada ou grupo de extermínio.
II. Quando alguém, possuindo vontade de tirar sua própria vida, realiza tal conduta, consubstanciando sua vontade inicial por palavras de outra pessoa, não haverá fato criminoso a ser punido.
III. Acerca das condutas que configuram o Crime de Aborto, é preciso destacar que o Código Penal, expressamente, determina não ser típico o aborto necessário, o aborto no caso de gravidez resultante de estupro e, por fim, o aborto nos casos de fetos anencéfalos.
Estão corretas as afirmativas:
I. O crime de homicídio, definido pelo tipo penal “matar alguém”, será sempre majorado (terá causa de aumento de pena) nas hipóteses de ter sido praticado por milícia privada ou grupo de extermínio.
II. Quando alguém, possuindo vontade de tirar sua própria vida, realiza tal conduta, consubstanciando sua vontade inicial por palavras de outra pessoa, não haverá fato criminoso a ser punido.
III. Acerca das condutas que configuram o Crime de Aborto, é preciso destacar que o Código Penal, expressamente, determina não ser típico o aborto necessário, o aborto no caso de gravidez resultante de estupro e, por fim, o aborto nos casos de fetos anencéfalos.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Bibliotecário |
Q2190981
Biblioteconomia
A bibliografia foi uma atividade que floresceu
graças à invenção da imprensa tendo, desde o
início, como um de seus objetivos o de divulgar
o conhecimento acumulado nos livros. Analise
as afirmativas abaixo.
I. Da mesma forma que apareceram os repertórios dos livreiros, como publicidade de seus estoques, e que se transformaram, em alguns casos, em bibliografias nacionais. Por outro lado, surgiram as bibliografias especializadas, inicialmente de caráter internacional, como reflexo da erudição de seus autores.
II. A bibliografia foi reconhecida, em meados de 1960, como instrumento para a pesquisa e para o desenvolvimento científico-tecnológico.
III. Com a deflagração da Revolução Industrial em toda a Europa e nos Estados Unidos, a quantidade de informação registrada sofreu uma queda assustadora, dificultando o trabalho dos pesquisadores.
IV. Os advogados belgas Paul Otlet e Henri La Fontaine criaram o Instituto Internacional de Bibliografia com o intuito de resolver o problema da fragmentação dos meios de divulgação das bibliografias.
Estão corretas as afirmativas:
I. Da mesma forma que apareceram os repertórios dos livreiros, como publicidade de seus estoques, e que se transformaram, em alguns casos, em bibliografias nacionais. Por outro lado, surgiram as bibliografias especializadas, inicialmente de caráter internacional, como reflexo da erudição de seus autores.
II. A bibliografia foi reconhecida, em meados de 1960, como instrumento para a pesquisa e para o desenvolvimento científico-tecnológico.
III. Com a deflagração da Revolução Industrial em toda a Europa e nos Estados Unidos, a quantidade de informação registrada sofreu uma queda assustadora, dificultando o trabalho dos pesquisadores.
IV. Os advogados belgas Paul Otlet e Henri La Fontaine criaram o Instituto Internacional de Bibliografia com o intuito de resolver o problema da fragmentação dos meios de divulgação das bibliografias.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Bibliotecário |
Q2190980
Biblioteconomia
A indexação e resumo de documentos é uma
tarefa fundamental para todos os profissionais
bibliotecários. Acerca desta temática, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Bibliotecário |
Q2190979
Biblioteconomia
Leia atentamente o seguinte trecho:
"Segundo Lancaster (2004), os resumos podem ser caracterizados por inúmeras formas, inclusive segundo sua extensão. Entre os fatores que influem na extensão de um resumo temos: A diversidade do ______ temático. Por exemplo, um ______ preparado para os anais de um evento precise ser bastante ______ se os trabalhos apresentados abrangerem uma ampla gama de assuntos."
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"Segundo Lancaster (2004), os resumos podem ser caracterizados por inúmeras formas, inclusive segundo sua extensão. Entre os fatores que influem na extensão de um resumo temos: A diversidade do ______ temático. Por exemplo, um ______ preparado para os anais de um evento precise ser bastante ______ se os trabalhos apresentados abrangerem uma ampla gama de assuntos."
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Bibliotecário |
Q2190978
Biblioteconomia
A cerca do planejamento em bibliotecas e
unidades de informação, o bibliotecário deve
voltar o seu olhar para alguns pontos
importantes. Considerando o planejamento
voltado às bibliotecas e unidades de
informação, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É indispensável, portanto, que as unidades de informação planejem adequadamente a estrutura de dados que desejam monitorar, de forma a poder dispor desses dados para o planejamento e a tomada de decisões fundamentadas.
( ) Para o planejamento de serviços de informação, é dispensável ao bibliotecário conhecer bem o público que não utilizam os serviços daquela biblioteca ou unidade de informação.
( ) A qualidade de serviços de informação não é expressa apenas pelo desempenho. A qualidade pode ser entendida como o conjunto das características (ou especificações), dentro de uma organização, que definem sua capacidade de atender a necessidades implícitas ou explícitas.
( ) A avaliação deve determinar o que mudar em um serviço de informação e como mudar, auxiliando o bibliotecário a fazer mudanças internas (rotinas, atividades, serviços) ou externas (relações com o ambiente).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É indispensável, portanto, que as unidades de informação planejem adequadamente a estrutura de dados que desejam monitorar, de forma a poder dispor desses dados para o planejamento e a tomada de decisões fundamentadas.
( ) Para o planejamento de serviços de informação, é dispensável ao bibliotecário conhecer bem o público que não utilizam os serviços daquela biblioteca ou unidade de informação.
( ) A qualidade de serviços de informação não é expressa apenas pelo desempenho. A qualidade pode ser entendida como o conjunto das características (ou especificações), dentro de uma organização, que definem sua capacidade de atender a necessidades implícitas ou explícitas.
( ) A avaliação deve determinar o que mudar em um serviço de informação e como mudar, auxiliando o bibliotecário a fazer mudanças internas (rotinas, atividades, serviços) ou externas (relações com o ambiente).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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