As fontes materiais são as constituídas por fenômenos socia...
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Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Bibliotecário |
Q2190966
Biblioteconomia
As fontes materiais são as constituídas por
fenômenos sociais e por dados extraídos da
realidade social, das tradições e ideias
dominantes, com as quais o legislador insere
conteúdo ou matérias às fontes formais do
Direito. (GUSMÃO, 2006). Analise as afirmativas
abaixo.
I. As fontes formais são os meios pelos quais o Direito se apresenta: leis, regulamentos, decretos, jurisprudência, doutrina, tratados e outros.
II. As fontes formais legislativas, as quais são representadas pelas normas superiores (leis, projetos de lei, decretos, medidas provisórias, acordos e tratados) e as inferiores (circulares, resoluções, cartas-circulares, instruções, deliberações, comunicados etc.).
III. A jurisprudência não é utilizada pelos operadores do direito para fundamentar a produção de petições e pareceres.
IV. Para o bibliotecário que atua na área jurídica a documentação jurídica é produzida e composta pelas fontes legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Estão corretas as afirmativas:
I. As fontes formais são os meios pelos quais o Direito se apresenta: leis, regulamentos, decretos, jurisprudência, doutrina, tratados e outros.
II. As fontes formais legislativas, as quais são representadas pelas normas superiores (leis, projetos de lei, decretos, medidas provisórias, acordos e tratados) e as inferiores (circulares, resoluções, cartas-circulares, instruções, deliberações, comunicados etc.).
III. A jurisprudência não é utilizada pelos operadores do direito para fundamentar a produção de petições e pareceres.
IV. Para o bibliotecário que atua na área jurídica a documentação jurídica é produzida e composta pelas fontes legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Estão corretas as afirmativas: