Questões de Concurso para UFRGS

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704513 Auditoria

O auditor independente de uma instituição financeira identificou, no curso de sua auditoria, que a mensuração do valor justo de instrumentos financeiros complexos, o reconhecimento de provisões relacionadas a litígios tributários e a avaliação de ativos intangíveis geraram significativa atenção e foram comunicados aos responsáveis pela governança. Em seu relatório, tais questões poderiam ser consideradas Principais Assuntos de Auditoria (PAA). À luz da NBC TA 701 – Comunicação dos Principais Assuntos de Auditoria no Relatório do Auditor Independente, assinale a alternativa correta.

A

O auditor deve incluir informações inéditas sobre a base de cálculo dos tributos discutidos em juízo, ainda que não divulgadas pela administração, se considerar o assunto relevante para os usuários das demonstrações.

B

Caso a avaliação de continuidade operacional representasse incerteza relevante, o auditor deveria descrevê-la como PAA, e não em seção própria do relatório.

C

Os PAA são selecionados entre os assuntos comunicados à governança que, no julgamento profissional do auditor, foram os mais significativos na auditoria do período corrente.

D

O auditor está obrigado a comunicar todos os assuntos discutidos com os responsáveis pela governança como PAA, independentemente de julgamento de significância.

E

A NBC TA 701 permite que o auditor omita a comunicação de um PAA sempre que entender que a divulgação não contribuiria para o interesse público, ainda que não haja risco de consequências adversas.

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Q3704512

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704512 Auditoria

De acordo com a NBC TA – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração em Auditorias, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A estrutura conceitual não é, por si só, uma norma operacional, e não estabelece requerimentos específicos para auditorias ou revisões, devendo o relatório de asseguração referir-se às normas aplicáveis, e não à própria estrutura.

B

Entre os elementos de um trabalho de asseguração, incluem-se o relacionamento entre três partes, o objeto, os critérios, as evidências e o relatório de asseguração.

C

O trabalho de asseguração pode assumir a forma de asseguração razoável ou asseguração limitada, distinguindo-se pelo nível de segurança obtido e comunicado no relatório.

D

Os princípios éticos fundamentais a serem cumpridos pelo auditor incluem integridade, objetividade, competência e zelo profissionais, sigilo profissional e comportamento profissional.

E

A Estrutura Conceitual estabelece requisitos obrigatórios para aceitação e execução de auditorias financeiras, definindo detalhadamente os procedimentos a serem aplicados pelo auditor em cada circunstância.

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Q3704511

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704511 Contabilidade Pública

À luz do que prevê a LRF e o Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (14ª edição), assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Balanço Orçamentário, integrante do RREO, deve evidenciar a execução orçamentária das receitas e despesas, em confronto entre valores previstos e realizados, incluindo receitas e despesas intraorçamentárias, com indicação da previsão inicial, atualizada, realizada no bimestre e acumulada, bem como saldos a realizar.

B

O RGF deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada quadrimestre, contemplando informações sobre limites de despesa com pessoal, dívida consolidada líquida, operações de crédito e concessão de garantias.

C

O Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal apresenta o esforço fiscal do ente, distinguindo o resultado primário, obtido pela diferença entre receitas e despesas primárias, do resultado nominal, que considera a variação da dívida líquida.

D

O Demonstrativo da RCL é publicado anualmente, até 30 de janeiro do exercício seguinte, consolidando a receita líquida dos Poderes e órgãos autônomos.

E

O Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (DSRREO) reúne, em um quadro único, informações resumidas de vários anexos, incluindo saúde, educação, restos a pagar e operações de crédito, permitindo verificar o cumprimento de limites constitucionais e legais.

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Q3704510

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704510 Contabilidade Pública

Analise as assertivas a seguir quanto à transparência da gestão fiscal:

I. A LRF prevê, no art. 48, que a transparência da gestão fiscal será assegurada mediante a ampla divulgação de planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, além de relatórios e prestações de contas, em meios eletrônicos de acesso público.
II. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é de elaboração obrigatória por todos os Poderes e órgãos autônomos, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas.
III. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicado até trinta dias após o encerramento de cada semestre, contém a execução da receita, da despesa e a avaliação do cumprimento das metas fiscais.
IV. O art. 48-A da LRF estabelece que devem ser disponibilizadas em tempo real informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, incluindo dados relativos a licitações e contratos, em meio eletrônico de acesso público.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I, II e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q3704509

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704509 Contabilidade Pública

Em 31/12/2024, o Município Delta apresentou Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 400.000.000,00 e despesas com pessoal do Poder Executivo no montante de R$ 210.000.000,00. Nos termos da LRF, assinale a alternativa correta.

A

O limite de despesa com pessoal do Executivo é de 60% da RCL, de modo que o gasto de R$ 210.000.000,00 está dentro do limite legal.

B

Nesse caso, a despesa total com pessoal corresponde a 52,5% da RCL, logo, não houve extrapolação do limite legal.

C

O limite de 54% da RCL refere-se ao conjunto dos Poderes, sendo o Executivo limitado a 65%.

D

O limite de despesa com pessoal deve ser calculado sobre a Receita Total do município, e não sobre a RCL.

E

O Executivo pode gastar até 60% da RCL com pessoal, desde que o Legislativo não ultrapasse 6%, pois o limite global é de 66%.

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Q3704508

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704508 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca da classificação e da natureza das despesas públicas, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Despesas de investimento compreendem, entre outras, as dotações destinadas a obras, instalações e aquisição de equipamentos ou material permanente, compondo a categoria econômica das despesas de capital.

B

Transferências correntes são classificadas como despesas correntes, pois não se destinam à aquisição de bens ou serviços pela Administração, mas ao atendimento de despesas de outras entidades ou pessoas, sem contraprestação direta.

C

Inversões financeiras caracterizam-se como despesas correntes voltadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em uso e à constituição ou aumento de capital de empresas estatais dependentes.

D

Transferências de capital são classificadas como despesas de capital, e correspondem a recursos repassados para aplicação em despesas de investimento ou inversão financeira, sem contraprestação direta em bens ou serviços.

E

O critério da categoria econômica tem como finalidade distinguir se a despesa orçamentária gera efeito imediato de custeio ou se se destina à formação de capital, evidenciando seus impactos econômicos.

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Q3704507

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704507 Contabilidade Pública

Sobre as receitas orçamentárias no âmbito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa correta.

A

As receitas orçamentárias classificam-se em correntes e de capital, sendo consideradas correntes aquelas provenientes de operações de crédito e de tributos.

B

As receitas orçamentárias de capital compreendem, entre outras, as receitas de contribuições sociais, de contribuições de melhoria e de impostos.

C

As receitas correntes englobam tributos, contribuições, receitas patrimoniais e de serviços, enquanto as receitas de capital incluem operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital.

D

As receitas de capital, por sua natureza, são destinadas exclusivamente ao custeio de despesas correntes, vedada sua aplicação em despesas de capital.

E

As receitas orçamentárias não se submetem ao princípio da legalidade, pois são arrecadadas automaticamente em decorrência da atividade financeira do Estado.

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Q3704506

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704506 Contabilidade Geral

A Empresa Zeta adquiriu mercadorias para revenda no valor de R$ 50.000,00, tendo pago metade à vista por meio de transferência bancária e o restante a prazo. Posteriormente, vendeu 60% dessas mercadorias por R$ 45.000,00, recebendo integralmente o valor em dinheiro. Considerando os princípios da escrituração contábil e os critérios de débitos e créditos, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de lançamentos.

A

Compra
DÉBITO em Estoques 50.000,00/CRÉDITO em Bancos 25.000,00 e Fornecedores 25.000,00
Venda
DÉBITO em Caixa 45.000,00/CRÉDITO em Receita de Vendas 45.000,00 DÉBITO em CMV 30.000,00/CRÉDITO em Estoques 30.000,00

B

Compra
DÉBITO em Compras 25.000,00/CRÉDITO em Receita de Vendas 25.000,00
Venda
DÉBITO em Caixa 45.000,00/CRÉDITO em Receita de Vendas 45.000,00 DÉBITO em CMV 50.000,00/CRÉDITO em Estoques 50.000,00

C

Compra
DÉBITO em Fornecedores 25.000,00 e Estoques 25.000,00/CRÉDITO em Bancos 50.000,00
Venda
DÉBITO em Receita de Vendas 45.000,00/CRÉDITO em Caixa 45.000,00 DÉBITO em Estoques 30.000,00/CRÉDITO em CMV 30.000,00

D

Compra
DÉBITO em Estoques 50.000,00/CRÉDITO em Bancos 25.000,00 e Fornecedores 25.000,00
Venda
DÉBITO em Receita de Vendas 45.000,00/CRÉDITO em Caixa 45.000,00 DÉBITO em Estoques 50.000,00/CRÉDITO em CMV 50.000,00

E

Compra
DÉBITO em Bancos 25.000,00 e Fornecedores 25.000,00/CRÉDITO em Estoques 50.000,00
Venda
DÉBITO em Caixa 45.000,00/CRÉDITO em Receita de Vendas 45.000,00 DÉBITO em CMV 30.000,00/CRÉDITO em Lucros Acumulados 30.000,00

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Q3704505

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704505 Contabilidade Pública

Acerca do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 11ª edição, vigente a partir do exercício de 2025) e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa INCORRETA.

A

O MCASP tem por objetivo orientar a aplicação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Orçamentários, Específicos e de Consolidação, promovendo a padronização e a qualidade da informação contábil no setor público.

B

O PCASP é estruturado em níveis de desdobramento (classes, grupos, subgrupos, títulos, subtítulos, etc.), permitindo a adequada classificação e registro das receitas, despesas e demais elementos patrimoniais da Administração Pública.

C

A adoção do PCASP é obrigatória para todos os entes da Federação e entidades do setor público, assegurando a consolidação nacional das contas públicas e a comparabilidade das informações.

D

O MCASP é editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em conjunto com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), sendo atualizado por meio de Portarias Conjuntas.

E

O PCASP tem natureza sugestiva, servindo de referência aos entes federativos, que podem livremente adotar seus próprios planos de contas.

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Q3704504

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704504 Contabilidade Geral

De acordo com a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, o Balanço Patrimonial deve apresentar, de forma estruturada, a posição patrimonial e financeira da entidade em determinada data. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

A classificação entre circulante e não circulante é obrigatória apenas para entidades de capital aberto, sendo facultativa para sociedades limitadas e demais pessoas jurídicas.

B

Os ativos classificados como não circulantes devem sempre ser avaliados pelo seu valor justo, de acordo com a primazia da essência sobre a forma.

C

A apresentação do patrimônio líquido no balanço patrimonial deve seguir rigidamente o rol de contas previsto no Código Civil, sem admitir alterações por normas contábeis.

D

A compensação entre ativos e passivos é admitida em hipóteses previstas em normas contábeis específicas ou em lei, desde que resulte em informação mais relevante e fidedigna.

E

As receitas e despesas realizadas após a data do balanço, mas antes da sua divulgação, devem ser obrigatoriamente incluídas no Balanço Patrimonial como eventos subsequentes.

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Q3704503

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704503 Contabilidade Geral

A NBC TG – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro incorpora conceitos tradicionalmente chamados de Princípios Fundamentais da Contabilidade, como entidade, continuidade, competência e prudência, bem como orientam a elaboração das demonstrações contábeis. De acordo com a Norma, assinale a alternativa correta.

A

O princípio da continuidade presume que a entidade terá sua liquidação imediata, devendo seus ativos e passivos serem mensurados pelo valor de mercado de liquidação.

B

O princípio da entidade admite, em situações excepcionais, a confusão patrimonial entre sócio e empresa, desde que em benefício do usuário externo da informação contábil.

C

O princípio da competência estabelece que receitas e despesas devem ser reconhecidas apenas no momento do efetivo recebimento ou pagamento, em conformidade com o fluxo de caixa.

D

O princípio da prudência determina que ativos e receitas devem ser sistematicamente subavaliados e que passivos e despesas devem ser superavaliados, garantindo maior segurança ao usuário.

E

O princípio do registro pelo valor original estabelece que os elementos patrimoniais devem ser inicialmente reconhecidos pelos valores de entrada, de aquisição ou de produção, constituindo base histórica para sua mensuração contábil.

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Q3704502

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Provas: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Cartográfica |

Q3704502 Raciocínio Lógico

Considere que p e q sejam proposições lógicas simples quaisquer. Sendo assim, analise as tabelas verdade a seguir e assinale a alternativa correta.

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

As tabelas 1 e 3 são contradições.

B

As tabelas 1 e 3 são tautologias.

C

A tabela 1 é uma tautologia, e a tabela 3 é uma contingência.

D

A tabela 2 é uma contingência.

E

A tabela 1 é uma contingência.

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Q3704499

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Provas: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Cartográfica |

Q3704499 Raciocínio Lógico

Analise a seguinte sequência numérica:

{1, 3, 1/3 ,6 , 1/9 , 9 , 1/27 , 12 , . . .}

Seguindo a lei de formação da sequência, é correto afirmar que o produto do décimo oitavo termo pelo décimo nono termo é:

A

1.

B

3 ⁻¹ .

C

3⁻³ .

D

3 ⁻² .

E

3⁻⁶.

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Q3704494

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Provas: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Cartográfica |

Q3704494 Noções de Informática

Analise a fórmula abaixo, que será inserida em uma planilha no aplicativo Microsoft Excel 365, versão atualizada, em sua configuração padrão e em português:

=PROCV(A1; B1:E10; 2; 1)

O terceiro argumento utilizado na fórmula indica

A

que será procurada uma correspondência aproximada.

B

que será procurada uma correspondência exata.

C

o número da coluna, no intervalo, que contém o valor a ser retornado.

D

o número da coluna, no intervalo, que contém o valor a ser procurado.

E

o valor que será procurado.

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Q3704493

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Provas: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Cartográfica |

Q3704493 Noções de Informática

Sobre a revisão ortográfica e gramatical no aplicativo Microsoft Word 365 para área de trabalho, versão atualizada, em sua configuração padrão e em português, é INCORRETO afirmar que:

A

É possível desativar a verificação automática de ortografia e gramática.

B

Pode-se adicionar dicionários personalizados de verificação ortográfica.

C

É possível adicionar uma palavra a um dicionário de verificação ortográfica.

D

Pode-se iniciar manualmente uma verificação ortográfica pressionando a tecla F7.

E

Na guia Revisão, da faixa de opções, é possível alterar as cores de sublinhados que marcam possíveis erros de ortografia ou de gramática.

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Q3704492

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Provas: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Cartográfica |

Q3704492 Direito Administrativo

À luz das disposições da Lei de Improbidade Administrativa, da LGPD e da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Em indisponibilidade, recairá sobre bens que assegurem exclusivamente o integral ressarcimento do dano ao erário, não abrangendo os valores eventualmente aplicados a título de multa civil, e deverá ser priorizado o bloqueio de contas bancárias em detrimento de semoventes.

B

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para a tutela da saúde exclusivamente em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.

C

Para as pessoas com deficiência, serão reservadas até 20% das vagas oferecidas em concurso público.

D

As sanções da Lei de Improbidade Administrativa não se aplicarão à pessoa jurídica caso o ato de improbidade administrativa seja também sancionado como ato lesivo à administração pública de que trata a Lei nº 12.846/2013.

E

É de 15 dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

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Q3704491

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Provas: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Cartográfica |

Q3704491 Direito Financeiro

Considerando as disposições constitucionais sobre a Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, assinale a alternativa correta.

A

Lei de iniciativa do Poder Legislativo estabelecerá o Plano Plurianual.

B

Caberá a uma comissão mista temporária de senadores e deputados examinar e emitir parecer sobre o projeto de lei da Lei Orçamentária Anual.

C

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital.

D

As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre serviço da dívida.

E

A Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, salvo por antecipação de receita.

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Q3704487

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Provas: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Cartográfica |

Q3704487 Direito Digital

A Lei Federal nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituiu em nosso ordenamento jurídico, conforme o disposto em seu artigo 1º, a disciplina de tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Considerando o referido diploma legal, assinale a alternativa que indica corretamente uma de suas disposições.

A

O tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos sujeita-se à disciplina da LGPD.

B

Considera-se operador do tratamento de dados a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

C

Para fins da LGPD, são agentes de tratamento de dados o controlador, operador e o encarregado.

D

Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dentro do órgão e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas, mantidos em ambiente controlado e seguro, conforme práticas de segurança previstas em regulamento específico e que incluam, em qualquer circunstância, a anonimização ou pseudonimização dos dados, bem como considerem os devidos padrões éticos relacionados a estudos e pesquisas.

E

É absolutamente vedado ao Poder Público transferir a entidades privadas dados pessoais constantes de bases de dados a que tenha acesso.

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Q3704485

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Provas: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Cartográfica |

Q3704485 Direito Administrativo

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público Federal, assinale a alternativa correta.

A

Extinta a punibilidade pela prescrição da ação disciplinar, que, no caso de infração punível com a penalidade de suspensão, tem o prazo de 2 anos, a autoridade julgadora determinará o registro do fato nos assentamentos individuais do servidor.

B

São beneficiários da pensão por morte de servidor público federal a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor e qualquer parente, até o 3º grau, desde que demonstre dependência econômica.

C

Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a meia hora de descanso, que poderá ser parcelada em dois períodos de quinze minutos.

D

O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado não poderá ser tratado em instituição privada às custas de recursos públicos.

E

A simples alegação de injustiça da penalidade constitui fundamento para a revisão do processo disciplinar do servidor público federal.

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Q3704484

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Provas: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Cartográfica |

Q3704484 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do seu Regimento Geral.

A

Assegura-se às universidades a autonomia didático-científica e administrativa, sendo a gestão financeira e patrimonial subordinada à Administração Direta à qual a instituição é vinculada.

B

É garantida às universidades a possibilidade de admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma de seus respectivos regulamentos.

C

A autonomia universitária disciplinada na Constituição Federal é objeto do Estatuto da UFRGS, o qual prevê como faculdade da instituição, atinente à sua autonomia administrativa, a possibilidade de aceitar subvenções, doações, legados e cooperação financeira proveniente de convênios com entidades públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais.

D

Integram a estrutura da UFRGS o Hospital Universitário, as Unidades Universitárias, que compreendem os Institutos Centrais e as Faculdades ou Escolas, com seus órgãos auxiliares, os Institutos Especializados, os Centros de Estudos Interdisciplinares e, ainda, os Órgãos da Administração Superior, consistentes no Conselho Universitário, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no Conselho de Curadores e na Reitoria.

E

É de competência do Conselho Universitário da UFRGS estabelecer normas gerais para o afastamento de docentes para fins acadêmicos.

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