Questões de Concurso Para câmara municipal de caxias do sul - rs

Os benefícios assegurados pelo IPAM-SAÚDE consistem, entre outros, em: I. Assistência médica 
II. Assistência odontológica 
III. Assistência farmacêutica 
IV. Assistência financeira aos serviços necessários à proteção da saúde 
V. Assistência preventiva à saúde   Assinale a alternativa: 

Relativamente aos prazos dos recursos administrativos, representação e pedido de reconsideração, numere a segunda coluna de acordo com a primeira: 
I. dois dias 
II. cinco dias 
III. dez dias
( ) Representação e pedido de reconsideração em se tratando de licitações efetuadas na modalidade carta convite 
( ) Recurso nos casos de habilitação ou inabilitação do licitante; julgamento das propostas; anulação ou revogação da licitação; indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento 
( ) Representação em intimação da decisão relacionada com o objeto da licitação ou do contrato, de que não caiba recurso hierárquico 
( ) Pedido de reconsideração, de decisão de Ministro de Estado, ou Secretário Estadual ou Municipal, conforme o caso 
 ( ) Impugnação de recurso interposto  Assinale a alternativa que completa corretamente as assertivas anteriores:    

O direito ao recebimento de pensão, é extinguido nos seguintes casos: I. Para o filho, de qualquer condição, aos 21 anos de idade ou emancipado, exceto se inválido 
II. Para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado 
III. Para a companheira ou companheiro, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada, enquanto não lhe for garantida a prestação de alimentos 
IV. Para os dependentes em geral pela cessação da invalidez e pelo falecimento Assinale a alternativa: 

Considere as seguintes afirmações acerca do documento Memorando, conforme dispõe o Manual de Redação da Presidência da República: 
I. Modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão 
II. Trata-se de uma forma de comunicação eminentemente interna 
III. Pode ser empregado para a exposição de projetos, ideias, diretrizes, etc. a serem adotados por determinado setor do serviço público 
IV. Sua característica principal é a agilidade 
V. Permite formar uma espécie de processo simplificado, assegurando maior transparência à tomada de decisões, e permitindo que se historie o andamento da matéria tratada
Assinale a alternativa: 

De acordo com a Lei Complementar n. 241/05, numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os termos às respectivas definições: I. Benefícios 
II. Segurado 
III. Dependente 
IV. Beneficiário 
V. Empregador
( ) compreende tanto o segurado quanto o dependente 
( ) compreendem as aposentadorias e as pensões, que se constituem nos direitos primordiais do segurado à previdência municipal 
( ) é a pessoa economicamente dependente do segurado, que esteja habilitada no cadastro previdenciário, após preencher os requisitos legais, por solicitação do segurado e em condições de usufruir os benefícios da previdência municipal 
( ) são os órgãos da administração direta, as autarquias e fundações do Poder Executivo, bem como a Câmara de Vereadores 
( ) é a pessoa física, legalmente investida em cargo público efetivo municipal, inativa ou pensionista, em condições de usufruir dos benefícios da previdência municipal Assinale a alternativa: